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Bloco K: Tire suas dúvidas sobre o que é

Equipe TOTVS | FISCAL | MANUFATURA | novembro 18, 2019

O cumprimento do Bloco K é motivo de preocupação para os gestores de indústrias. Isso porque são muitas novas informações requeridas pela Receita Federal e, a cada fase de implantação, mais empresas precisam prestar informações ao fisco.

Se o seu negócio se enquadra às exigências e deve fazer o envio dessas informações, tire todas as suas dúvidas para evitar problemas e multas. Para ajudar você a esclarecer algumas dessas preocupações, conversamos com a consultora tributária da TOTVS, Luciana Antonio.

O que é Bloco K?

O Bloco K é a substituição do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque que era escriturado manualmente. Agora, se trata de uma versão digital mais robusta e completa, sem alterar as normas já existentes. “Ela é uma obrigação já automatizada que a Receita recebe no servidor dela. Basta a empresa ter o certificado digital para fazer a transmissão”, explica Luciana Antonio.

Informações que o Bloco K deve conter

Antes de existir a ideia de o que é Bloco K, a empresa registrava apenas algumas informações de chão de fábrica e de estoque. Eram necessários apenas dados sobre o que produzia, as matérias-primas adquiridas e quais eram os tipos de insumos usados para a fabricação.

Já como obrigatoriedade do Bloco K, as informações precisam ser ainda mais específicas. Deve-se demonstrar de forma mais abrangente como funciona o processo de industrialização e estoque de mercadorias em todo o Brasil.

Dificuldades de implementação

Segundo a Consultora Tributária da TOTVS, foram muitos os problemas até o início da implantação. “Quando ele foi idealizado e desenhado, as indústrias e os atacadistas receberam de forma muito negativa, porque teriam que abrir a todos os produtos utilizados para a fabricação e entendiam que esses detalhes seriam de sigilo industrial”, completa Luciana Antonio.

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Empresas que precisam cumprir a obrigação fiscal

Na primeira etapa, as empresas a iniciarem a implantação foram as fabricantes de bebidas e cigarros. Em seguida, as empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões por ano, divididas nas Classificações Nacionais de Atividades Econômicas (CNAEs) 10 a 32. Todas elas precisavam fazer o envio apenas dos Registros K200 e K280.

O segundo grupo, formado por empresas de faturamento acima de R$ 78 milhões, classificadas nas CNAEs 10 a 32, teve início em 2018. As organizações com faturamento menor que R$ 78 milhões por ano, as indústrias classificadas nas divisões 10 a 32 e os atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE devem cumprir essa obrigação também.

Ainda há o prazo para que as empresas, de acordo com a divisão da CNAE, tenham que fazer a entrega completa do Bloco K. A previsão é de que, até 2022, todas as empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões estejam cumprindo todas as exigências da obrigação fiscal.

Pontos complexos da obrigação fiscal

O controle de estoque por parte das empresas é complexo, pois são muitos detalhes que precisam ser repassados ao governo. “Essa operação se tornou muito complexa para as organizações, pois são necessários ajustes cadastrais e levantamentos de toda a produção”, afirmou Luciana.

Para realizar a entrega do Bloco K, é necessário saber o saldo completo de todo o estoque e a quantidade exata de matéria-prima a ser utilizada na produção de cada item, além de saber a perda durante esse processo produtivo.

É preciso assimilar novos conceitos estabelecidos pelo Bloco K Receita Federal para o cadastro de produtos, dentre outros dados relativos a essa parte da sua empresa.

Existem multas relacionadas ao Bloco K?

Não há multas específicas relacionadas ao Bloco K. As autuações são para a obrigação como um todo, que podem estar relacionadas a:

  • Não entrega ou entrega em branco;
  • Entrega omissa, em que você omite algumas informações;
  • Entrega incorreta, que acontece quando as informações fiscais não batem com os documentos fiscais entregues;
  • Entrega inexata, que veio, mas não tem exatidão.

Nova call to action

Também existem outras penalidades que podem ser aplicáveis de acordo com problemas relacionados ao ICMS, variando de acordo com o estado e o IPI, que é de competência da União. Segundo Luciana Antonio, todas essas multas somadas podem ultrapassar 5% do faturamento da empresa.

O que fazer para se preparar?

O uso de um sistema de gestão que integre do backoffice ao chão de fábrica é uma das soluções que podem ajudar o gestor nessa etapa complexa. Ao optar pela contratação de um software de gestão é necessário ter ao menos alguns módulos básicos: Compras, Estoque, Faturamento, Planejamento e Controle da Produção (PCP) e Financeiro.

Ferramentas de Business Intelligence também podem ajudar para a emissão mais ágil de relatórios e comparativos. “Um programa de auditoria também ajuda muito na entrega, pois vai apontar aquilo que pode ser passível de autuação pelo Fisco”, completa Luciana.

Se informe com a TOTVS

Se você solucionou todas as dúvidas com este post, aproveite para ler mais artigos sobre o assunto. Continue acompanhando o blog da TOTVS para se informar sobre soluções que podem ajudar seu negócio!

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