foto-techfin-pagamento

Lei 13.982/2020 – Auxílio Emergencial

Equipe TOTVS | FISCAL CLIENTES | 03 abril, 2020

Diante do cenário atual, o governo tem adotado algumas medidas para amenizar a situação de calamidade pública (Covid-19). Inclusive tem alterado algumas leis para adequar sobre esse “novo cenário”, neste sentido vem a edição da lei 13.982/2020 para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC).


A atual lei concede direito a trabalhadores informais e de baixa renda à receber auxílio emergencial no valor de  R$ 600,00 ( seiscentos reais), mensais durante o período de enfrentamento de calamidade pública decorrente do (Covid-19), desde que cumpra os seguintes requisitos :

  • Seja maior de 18 anos de idade
  • Não tenha emprego formal ativo 
  • Não seja titular de benefício previdenciário, assistencial, beneficiário do seguro de desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto se for o bolsa família.
  • Renda familiar mensal per capita seja de até ½ ( meio) salário mínimo ou renda familiar mensal total seja até 3 salários mínimos 
  • Que não tenha recebido no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 ( vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos)

O beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições: 

  • Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
  • Ser contribuinte individual ou facultativo da previdência no plano simplificado ou no de 5%
  • Trabalhar como informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive intermitente inativo, inscrito no cadastro no Cadastro ùnico para programa sociais do governo federal (CadÚnico)até 20 de março de 2020, ou que faça a autodeclaração e entregue ao governo e que cumpra o requisito da renda familiar mensal total até 3 salário mínimos.

O recebimento do valor será limitado até dois membros de uma mesma família, desde que cumpram os requisitos.Ele substituirá o Bolsa Família quando for mais vantajoso. A mulher provedora de família ( sem marido ou companheiro), receberá duas cotas do auxílio no valor de R$1.200,00.

Como o governo vai verificar o candidato 

As condições de renda familiar mensal serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos seja por meio de declaração ou por plataforma digital .

São considerados empregados formais, os que tenham contrato de trabalho formalizado, conforme previsto na CLT e todos os agentes públicos, independente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, ou comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo .

A renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros da família, composto por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou que tenha suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores de um mesmo domicílio.Não serão considerados no cálculo da renda familiar, os rendimentos percebidos de programa de transferência de renda federal.

Entenda como será pago :

  • Será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta tipo poupança social digital 
  • A conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa de apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção 
  • Será permitido fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada pelo banco central 
  • Não precisará de emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação
  • A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS

Se o trabalhador deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago.

O INSS fica autorizado a antecipar o valor de R$ 600,00 para os requerentes do benefício BPC – Benefício de prestação continuada, durante 3 meses, a contar de 03/04/2020 ou até a aplicação pelo INSS do instrumento de avaliação da pessoa física, o que ocorrer primeiro.

Sendo reconhecido o direito da pessoa com deficiência ou idoso ao benefício de prestação continuada, o valor será devido a partir da data do requerimento. 

Antecipação Benefício Auxílio Doença

O INSS vai antecipar um salário mínimo mensal para os requerentes do benefício do auxílio doença, durante o período de 3 meses, contando  a partir de 03/04/2020, ou até a realização de perícia pela perícia médica, o que ocorrer primeiro. Essa antecipação está condicionada :

  • Ao cumprimento da carência exigida para a concessão do benefício de auxílio doença 
  • A apresentação de atestado médico, cujos requisitos e forma de análise serão estabelecidos em ato conjunto da secretaria especial de previdência e trabalho do ministério da economia e do INSS.

A empresa poderá deduzir do repasse das contribuições à previdência social, observado o limite máximo do salário de contribuição ao RGPS, ao segurado empregado cuja incapacidade temporária para o trabalho seja comprovadamente decorrente da contaminação pelo (Covid-19).

Esse período de 3 meses, que trata da duração dos benefícios desta lei, poderá ser prorrogado por ato do poder executivo durante o período de enfrentamento da calamidade pública.

Fonte : Lei n° 13.982/2020

ESPAÇO LEGISLAÇÃO

A área espaço legislação da TOTVS é destinada a apresentar todas as novidades e atualizações da legislação fiscal e tributária brasileira.

Comentarios

  1. Osmar Cabrera Riquelme

    Eu trabalhava como Uber no como da epdemia e só a minha irmã pegou e eu não sei porque fui negado

    1
    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

      1. Janeisa Oliveira Luz Correa

        Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
        Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
        Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
        As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  2. Sebastián Eduardo B C

    Oi; mue auxílio fico em análise por a lei 13.982/2020 mais eu cumpri todas as medidas solicitadas para receber o auxílio, eu solicitei o dia! 05/04/2020 ASTA a data do fico em análise e logo que fue aprobado o día 15/04/2020 ainda nada!! Na data atual.. 23/05/2020 podem me ajudar?? Obrigado

    3
    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Boa tarde !
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  3. Renan

    Olá, alguém poderia me ajudar, tenho uma dúvida,a renda famíliar tem que ser 3,135,00 para receber o auxílio emergêncial,em casa sou eu minha mãe e minha irmã,mãe não trabalha e irmã está recebendo o auxílio pelo bolça família no valor de 1,200,e eu trabalho registrado com salário bruto de 2,400,com o descontos o recebo liquido de 1,597,a pergunta é, contam com o bruto ou o líquido para a renda famíliar ?

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      As condições de renda familiar mensal serão verificadas por meio do CadÚnico, para os trabalhadores inscritos seja por meio de declaração ou por plataforma digital .São considerados empregados formais, os que tenham contrato de trabalho formalizado, conforme previsto na CLT e todos os agentes públicos, independente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários, ou comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo .

  4. Rodrgo

    Quando fui receber minha segunda parcela , a caixa informou através do canal de atendimento eletrônico pelo número 111 que eu não atendia mais os requisitos para continuar recebendo o auxílio , sendo que contínuo com todos os requisitos exigido , para mais informações pediram para acessar o site do auxílio que informa que estou aprovado e não me dá resposta nem uma sobre o cancelamento .

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  5. Janete Gonçalves de souza

    Recebi minha primeira parcela do auxílio,pois sou do cad único, e agora na segunda ainda não recebi, pois meu cadastro diz que estou com deconformidade que estou sendo avaliada ,que doideira é essa diz lei 13.982/2020 que está sendo reavaliada, pois tenho crianças pequenas e estou desempregada me ajudem

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  6. LUCELIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

    Até quando meu auxilio vai ficar em avaliação

    1
    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Você pode acompanhar o status, através do APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  7. Danila Priscila Ligorio silva

    olá meu filho foi aprovado na 1 do auxílio emergencial a segunda véi beneficio cancelado. é ele não recebe nada nem box q dei entrada mas nao recebe pensão nada gostaria de saber q houve c cadastro do meu filho Felipe Mateus da silva 23 anos ele é incapaz. mora como sou mãe é ele do nós dois.

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  8. Erick Gomes

    Não recebi a primeira deu aprovado no dataprev en um dia ,depoissumiu apareceu benificio retido ,depois que era presidiário depem agora avaliação , e uma maneira de tirar de quem precisa ,sou mei ,pela lei já era pra ter recebido a primeira , roubam devo pobre como sempre tapa o buraco dos verdadeiros ladrões de caneta .uma maneira de cobrir o rombo deles com o dinheiro do trabalhador sempre foi ,sempre vai ser assim . Tudo a base de ROUBO.

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  9. Rafael antonio sabino dos santos

    Eu nao recebi meu auxilio emergencial

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  10. Paulo José Gómez de Vargas

    Me enquadro em todos os requisitos e meu cadastro foi suspenso pra reavaliação, recebi a primeira parcela e agora me trancaram o benefício. Sou autônomo ( pintor)
    Não vou mendigar essa merreca que nem de vocês ela é, são impostos pagos por mim e por todos os brasileiros, façam bom proveito dessa mixaria que vocês chamam de auxílio…
    Só quero saber se todos os militares que receberam iram devolver os valores a eles depositados… Se quiserem que eu devolva o que eu recebi da primeira parcela estou a disposição, mandem uma conta pra que eu possa fazer o depósito quando tiver condições de fazer o mesmo…
    Obrigado e enfiem no cu essa merreca….

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  11. Rafael Ramon da Silva Ramos

    Recebi a primeira parcela, a segunda parcela foi suspensa , não tenho emprego tava dependendo do auxílio e meu cadastro foi pra reavaliação.

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  12. Carlos Henrique Miranda de menezes

    Como consta que estou preso se não devo nada para justiça como fasso para resolver este problema

  13. Hemrique v da costa

    Não recebi nem a primeira parcela do auxilio não consigo acreditar nessa lei

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Boa tarde !
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.

  14. Roseli faria

    meu filho recebeu a primeira parcela e a segunda foi bloqueada ele está desempregado naontem carteira assinada faz quase 8 meses quero saber o motivo nao que esta recebendo o auxilio

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  15. Sônia Regina Simões

    Meu esposo esta desempregado desde de 2016, fazendo bico expor adico, estamos passando por situação bem difícil. ele solicitou o Auxilio Emergencial do Governo foi aprovado, recebeu a primeira parcela de 600 Reais, porém a segunda parcela ele não conseguiu receber, alegam que esta em desconformidade da Lei.. Meu Deus como pode a gente precisando tanto aprova a primeira parcela e agora a segunda fica em avaliação..MIsericordia

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Você poderá acompanhar o status pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

    2. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  16. Nelson Luiz barelo

    Sou taxista e tenho 62 anos não tenho como trabalhar e estou precisando do auxílio emergencial.mas não recebi nem a primeira parcela.. como fazer.?

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

    2. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  17. Leonardo Rodrigues de Carvalho

    Não recebi a segunda parcela porque?

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

    2. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  18. Gilmar Caetano da silva

    Dizem que estou em desconformidade com a lei 13.982 n entendi porque.

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

    2. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  19. João Ronaldo trindade

    Tenho todos os requisitos pedidos para receber o auxílio emergencial e não peguei nenhuma parcela ainda só dá que está em avaliação.

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Boa tarde !
      Para saber sobre o status e acompanhar , você poderá baixar o APP do Auxílio Emergencial.

    2. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  20. Viviane Fernandes Da Silva

    Por que meu benefício voltou pra análise se sou solteira e tenho três filhos ,estou desempregada…

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.

    2. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  21. Maria Cristina de Oliveira

    Recebi a primeira parcela do auxílio emergencial.
    A segunda parcela, não recebi.
    Fala que está em avaliação: Motivo: Seu cadastro foi identificado com indícios de desconformidades com a Lei 13.982/2020 e está sendo reavaliado
    Já são 29 de junho e nada de solução.
    Gostaria de saber, pq está acontecendo esse processo???

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Boa tarde !

      Maria Cristina, precisa verificar junto com o órgão responsável.Conforme mencionado,foi verificado alguma inconformidade. Lembrando que para ter o beneficio aprovado precisa atender a todos os requisitos previsto.

    2. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  22. Anderson Alves de Souza Domingos

    Bom dia!
    Estou desempregado, atendo a todas as condições pré estabelecidas, recebi s primeira parcela e depois bloquearam.
    Estou passando dificuldades e não entendo porque encontra-se em avaliação a quase 2 meses sem resposta.
    Na datsprev consta tudo ok.
    Favor enviar uma resposta.
    Obrigado

    1. Janeisa Oliveira Luz Correa

      O Auxílo Emergencial é pago pelo governo Federal e para o recebimento precisa ter cumprido as exigências requerida por ele.Não temos como te dar uma resposta do porque foi bloqueado, uma vez que não temos controle nem tão pouco acesso para de fato pode saber o que houve.

    2. Janeisa Oliveira Luz Correa

      Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
      Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
      As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  23. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Boa tarde !
    Precisa verificar se você atende aos requisitos que prevê o programa .

  24. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.Se está em avaliação é porque eles estão validando os dados para depois liberar .

  25. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.

  26. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Boa tarde !
    Você poderá acompanhar o status pelo APP do Auxílio Emergencial, e ela eles vão mencionar o status de cada situação.

  27. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Acompanhe o status do seu beneficio através do APP do Auxílio Emergencial que poderá ser baixado no seu celular .

  28. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.
    Para ter o benefício aprovado, precisa cumprir com todos os requisitos previstos do programa.O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.
    Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.
    As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

  29. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Boa tarde !
    para acompanhar o status , você poderá acompanhar através pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  30. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Você poderá acompanhar o status pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Qualquer dúvida poderá acessar : http://fale-conosco.caixa.gov.br/wps/portal/faleconosco

  31. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Boa tarde !
    Não conseguimos te ajudar neste sentido , apenas respondemos as dúvidas relacionadas ao Auxilio Emergencial .

  32. Janeisa Oliveira Luz Correa

    Quando está em avaliação é porque eles estão conferindo os dados para posteriormente realizar o pagamento .

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *