A bomba-relógio dos passivos trabalhistas: desarme-a antes que seja tarde demais

Passivos trabalhistas. Só de ouvir essas palavras, muitos gestores já sentem um nó no estômago. E com razão. Processos judiciais, multas inesperadas, danos à reputação e prejuízos financeiros são alguns dos desafios que podem tirar o sono de empreendedores de empresas de qualquer porte e setor.

No Brasil, são registradas uma média de 5,4 milhões de ações trabalhistas por ano, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Esse volume coloca o país entre os líderes mundiais em disputas judiciais relacionadas ao trabalho. Para muitas empresas, o risco não está apenas no impacto financeiro, mas também no tempo e na energia que essas questões consomem.

Com mudanças constantes na legislação, o avanço do trabalho remoto e as dinâmicas cada vez mais complexas nas relações entre empresas e funcionários, cuidar bem da gestão de RH deixou de ser um “diferencial” para se tornar algo essencial. Ou seja, um pequeno descuido pode gerar grandes problemas.

Os riscos de ignorar o problema

Deixar de prevenir passivos trabalhistas é como caminhar em uma corda bamba sem rede de proteção. As consequências vão muito além do financeiro, afetando a imagem da empresa, o clima interno e até a atração de novos colaboradores talentosos.

O impacto financeiro:

Custos diretos:

• Multas administrativas aplicadas por órgãos como o Ministério do Trabalho ou auditores fiscais podem chegar a R$ 10 mil por empregado em casos de irregularidades, como a ausência de controle de jornada ou atraso no pagamento de direitos trabalhistas.
• Em grandes empresas, um único processo trabalhista pode custar até R$ 500 mil, considerando custas judiciais, honorários advocatícios e valores indenizatórios.

Custos indiretos:

• Um processo trabalhista médio no Brasil leva cerca de 2 anos para ser resolvido, conforme estudo da Robert Half. Nesse período, é comum que gestores e equipes dediquem horas preciosas para organizar provas e participar de audiências, comprometendo o foco no core-business.
• Empresas com alto índice de passivos também enfrentam dificuldades em operações de fusões e aquisições, já que essas pendências reduzem o valuation da organização.

O impacto na reputação:

• Crédito no mercado: a empresa que acumula disputas trabalhistas perde credibilidade perante investidores e instituições financeiras. Em muitos casos, isso pode dificultar o acesso a linhas de crédito essenciais para o crescimento do negócio.
• Atração de talentos: um levantamento da Glassdoor aponta que 75% dos profissionais pesquisam a reputação da empresa antes de aceitar uma proposta de emprego. Problemas relacionados à má gestão de pessoas podem afastar os melhores talentos e comprometer sua competitividade no mercado.

Impacto no clima interno

1. Produtividade:
   • Ambientes marcados pela insegurança jurídica e conflitos trabalhistas acabam gerando incerteza entre os funcionários. Um estudo da McKinsey revela que empresas com clima organizacional saudável são até 20% mais produtivas.

2. Turnover elevado:
   • Quando o clima está desgastado, a rotatividade aumenta, gerando custos com recrutamento, treinamento e integração de novos colaboradores, além de afetar diretamente a continuidade das operações.

De onde vem os passivos trabalhistas?

Passivos trabalhistas não surgem do dia para a noite. Eles costumam ser resultado de processos mal estruturados, descuidos e até de uma cultura organizacional tóxica.

Desatualização das leis:

• O Brasil conta com uma das legislações trabalhistas mais complexas do mundo. Além da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há portarias, súmulas e convenções coletivas que variam entre setores e regiões. Apenas em 2023, foram publicadas mais de 300 alterações normativas relacionadas ao trabalho, segundo o Portal da Transparência.

Erros em processos de RH:

• Exemplos comuns incluem o cálculo incorreto de férias, ausência de registros detalhados de jornada ou pagamentos rescisórios feitos fora do prazo. Uma falha simples, como não pagar o adicional noturno corretamente, pode gerar uma ação trabalhista que se estende por anos.

Cultura organizacional:

• Empresas com líderes despreparados ou práticas abusivas enfrentam um terreno fértil para problemas. Casos de assédio moral, desigualdade salarial e discriminação são algumas das principais causas de processos judiciais no Brasil, de acordo com dados do TST.

Dados alarmantes:

Pesquisas recentes comprovam a gravidade do problema. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), as horas extras não pagas são a principal causa de ações trabalhistas no Brasil, representando 25% do total. 

Em seguida, vêm as verbas rescisórias incorretas (20%) e o assédio moral (15%). O relatório “O Futuro do Trabalho no Brasil” (2023) do Fórum Econômico Mundial alerta para o aumento de ações trabalhistas relacionadas a novas modalidades de trabalho, como o teletrabalho e a gig economy, reforçando a necessidade de as empresas se adaptarem e investirem em tecnologias para garantir a conformidade legal.

Tecnologia como solução: como evitar passivos trabalhistas

A boa notícia é que os avanços tecnológicos tornam possível mitigar grande parte dos riscos. Soluções integradas como o RH da TOTVS ajudam a automatizar processos e a manter a empresa em conformidade com a lei.

Funcionalidades que fazem a diferença

• Controle de jornada e escalas:
  • Evite problemas com o registro automático de entradas e saídas, adequando-se à legislação que exige o controle preciso de horas extras e intervalos.
  • O sistema permite criar escalas de trabalho inteligentes, reduzindo erros e otimizando o uso da equipe.
• Gestão de férias e afastamentos:
  • Garantir que férias e afastamentos sejam controlados com precisão evita multas e ações judiciais por descumprimento de prazos ou regras de cálculo.
• Auditoria e análise de dados:
  • A plataforma oferece relatórios detalhados que ajudam a identificar possíveis irregularidades antes que elas se tornem um problema jurídico.
• Conformidade legal:
  • O sistema é atualizado constantemente para refletir as mudanças na legislação, garantindo que sua empresa esteja sempre em dia com as normas trabalhistas.

O que sua empresa ganha com isso?

• Prevenção de riscos: reduzir passivos trabalhistas é mais barato e eficiente do que remediar problemas no futuro.
• Gestão estratégica: com processos automatizados, sua equipe de RH ganha tempo para focar em estratégias de engajamento e retenção de talentos.
• Competitividade: empresas com boa gestão de pessoas são mais atrativas para profissionais e investidores.

Adotar uma solução como o RH da TOTVS é um passo em direção à conformidade e, também, uma estratégia para consolidar o futuro da sua empresa em um mercado cada vez mais competitivo.

Se você está em busca de mais segurança e eficiência, comece agora. Quanto antes a prevenção começar, menor será o risco de sua empresa enfrentar problemas que poderiam ter sido evitados.