O Documentos Eletrônico de Transporte (DT-e) foi concebido para agilizar e potencializar o setor de transportes. Como pretende fazer isso? Simples, por meio de tecnologias focadas em eliminar burocracias.
A implementação de uma plataforma permitirá às empresas mais agilidade e otimização de seus processos de transporte, resultando em economia de tempo e de dinheiro, e ainda garante a entrega eficiente de mercadorias.
Tudo vai ficar unificado, então o motorista não mais precisará rodar com uma papelada a tira colo, basta um chip de identificação e um smartphone.
Além disso, o documento unificado reduz o risco ao fornecer uma maneira segura de armazenar e compartilhar informações confidenciais relacionadas às remessas.
Sua implementação ainda está em desenvolvimento e no artigo de hoje vamos entender melhor como será seu funcionamento prático e a previsão de lançamento. Boa leitura.
O que é DT-e (Documento Eletrônico de Transporte)?
O objetivo do Documentos Eletrônico de Transporte é ser uma plataforma eletrônica para armazenamento e gestão das documentações envolvidas em procedimentos de transportes.
A ideia é não só unificar documentos mas também os modais, sendo assim uma maneira tecnológica e eficiente para fiscalizar e acompanhar o translado.
Como os documentos são exigidos por órgãos distintos, como o SEFAZ e ANTT, por exemplo, unificá-los é uma forma de reduzir consideravelmente o tempo gasto nessas etapas burocráticas.
Alguns transportes são mais complexos que outros, a depender da natureza da mercadoria, o que envolve várias documentações.
Nos postos de fiscalização atual, um caminhão de carga pode ficar parado por horas enquanto aguarda a conferência de documentos.
Com a consolidação do Documento de Transporte Eletrônico, isso poderá ser feito de forma automática, dispensando a necessidade do caminhão ficar parado enquanto é fiscalizado.
A plataforma vai integrar os embarcadores, os órgãos fiscalizadores, rastreamento, eventos e comprovantes em um único acesso.
Por envolver várias tecnologias, o projeto ainda precisa de ajustes para de fato ser colocado em prática, e o Ministério da Infraestrutura publicar um cronograma para acompanhamento.
Quando e por que esse documento foi criado?
O lançamento da ideia foi em 25 de maio de 2019, quando o projeto piloto foi anunciado pelo então ministro da Infraestrutura à época.
Desde então, testes foram aplicados, primeiramente no estado do Espírito Santo.
A Lei Nº 14.206 sancionou o projeto para criação do Documento Eletrônico Fiscal em 2021, mais de 2 anos após o anúncio do projeto.
De lá para cá a implementação acelerou, já que há uma demanda enorme para que a desburocratização da logística seja feita.
A pressão feita por parte dos caminhoneiros nas greves de 2018 foi o fator determinante para que o Governo tomasse alguma medida nesse sentido.
Dentre as reivindicações, rodar em posse de vários documentos para fiscalização era uma das reclamações, bem como o tempo parado em postos de fiscalização.
Mas para além disso, é um consenso que o principal objetivo é a desburocratização do transporte de cargas em todos os modais.
Digitalizar as operações administrativas e unificar os documentos deve trazer incontáveis benefícios para a logística como um todo.
Documentos unificados com o DT-e
O Ministério da Infraestrutura divulgou que o DT-e irá unificar mais 80 documentos envolvidos nos transportes de carga.
Os principais são:
- Tabela de frete mínimo;
- Vale-pedágio;
- CT-e;
- DANFe (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica);
- NFe (Nota Fiscal Eletrônica);
- DAMDFe (Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais);
- DACTe (Documento Auxiliar de Conhecimento de Transporte Eletrônico);
- Dados do seguro de carga;
- Dados do veículo e do motorista;
- Dados da transportadora e do embarcador.
Esses são só alguns dos documentos que estarão na plataforma, portanto é importante ficar atento às listas disponibilizadas nas informações oficiais do órgão.
Vale lembrar que o DT-e tem a função de unificar os documentos e não substituí-los.
Porém, alguns documentos serão eliminados após a implementação do Documento de Transporte Eletrônico, por isso é fundamental estar atento a essas novidades.
Por fim, outro grande atributo será o registro de pagamentos com opção de uso de PIX para pagamento do frete e de pedágios.
Uma vez que a plataforma também vai se conectar ao Banco Central, as transações financeiras também estarão presentes nos registros do Documentos Eletrônico de Transporte
O que muda com o DT-e?
Logo de cara, o Documentos Eletrônico de Transporte vai alterar consideravelmente o tempo dos transportes, reduzindo o tempo de fiscalização dos documentos.
Sua emissão poderá ser feita por embarcadores, transportadores e outros envolvidos na operação, desde que tenha acesso à plataforma oficial.
Plataforma essa que poderá ser integrada a outros softwares para emissão de documentos fiscais como Manifesto de Conhecimento eletrônico e NF.
As informações estarão todas disponíveis em um único lugar para que todos os integrantes da cadeia possam acompanhar.
Essa centralização de dados agiliza muito as comunicações durante a viagem, o que permite uma entrega de maior qualidade.
O aplicativo irá conectar também os portos para que assim a empresa possa agendar o embarque e desembarque de forma digital, inclusive registrar ocorrência.
Imagine só o quanto isso será útil para um planejamento logístico assertivo.
Outros detalhes como trocas de motoristas e outras alterações em eventos podem ser ajustadas pelo aplicativo, dispensando a necessidade de emitir um novo documento.
Todas as alterações ficam registradas e disponíveis na plataforma, assim todos os envolvidos podem acompanhar em tempo real.
Quando entra em vigor o DT-e?
O Ministério da Infraestrutura ainda não definiu nenhuma data para que a DT-e entre em vigor.
Há alguns locais que permanecem em testes, mas ainda não há previsão de implementação geral. Contudo, os cronogramas de implementação e outras informações já estão sendo divulgados.
O Ministério da Infraestrutura disponibiliza uma página do seu site só para as atualizações referentes ao Documento Eletrônico de Transporte.
Há uma previsão de que no fim do mês de março de 2023 sejam divulgadas mais novidades quanto ao Documento de Transporte Eletrônico.
As 6 principais vantagens do Documento Eletrônico de Transporte
A unificação dos vários documentos do processo de transportes vai trazer consigo inúmeras vantagens.
Esses benefícios vão impactar toda a cadeia, desde transportadoras até órgãos fiscalizadores que farão um trabalho muito mais eficiente e ágil.
Para os trabalhadores da área, uma das expectativas é que essa agilidade nos processo dê mais qualidade de vida aos motoristas.
Seguindo o que dita a lei de descanso do motorista, sem ficar muito tempo parado em postos fiscalizadores, o condutor poderá concluir suas viagens em menor tempo e com menos desgastes.
1. Economia de custos nas viagens
Sem a impressão dos documentos que precisam estar em posse do condutor, haverá uma economia expressiva.
Além disso, com menos tempo parado para fiscalização, as entregas serão mais rápidas, o que se reverte em menos custos operacionais.
A digitalização de processos também permite uma maior automação, o que otimiza a produção e dispensa a contratação de mão de obra.
2. Negócio digitalizado
Outra grande vantagem de digitalizar documentos e processos é ter um armazenamento e gestão de dados muito mais eficiente.
O acesso a essas informações vai fornecer dados para otimizar outros processos envolvidos na logística do seu negócio.
Fazer uma gestão logística data driven vai trazer vários benefícios complementares para a sua operação.
Por isso, com a implementação do Documento de Transporte Eletrônico aliado a softwares de gestão, a cadeia de suprimentos será otimizada de ponta a ponta.
3. Menos burocracia
Mencionamos no conteúdo que o Documento de Transporte Eletrônico vai unificar mais de 80 documentos envolvidos no transporte.
Com isso em mente, dá para ter uma boa noção do quão burocrático é um processo desses.
Eliminar essa grande barreira, vai permitir que os transportes transcorram de forma muito mais ágil, já que a conferência se resumirá a análise de um único documento digital.
Sem sombra de dúvidas o Documento de Transporte Eletrônico representa uma revolução na forma como os planejamentos logísticos são feitos atualmente.
4. Mais praticidade e eficiência
A praticidade de usar apenas um aplicativo para conferir as informações, vai facilitar muito a vida de transportadores, motoristas e dos órgãos fiscalizadores.
Para que haja uma redundância, está previsto no projeto que seja colocado um chip RFID nos caminhões para que o Documento de Transporte Eletrônico seja validado automaticamente.
Aliado a isso, o condutor deve ter um smartphone com o aplicativo instalado para que possa consultar os dados em tempo real e fazer alterações e inserir ocorrências durante o trajeto.
Essa conectividade permite um acompanhamento em tempo real, onde todos os envolvidos podem consultar as informações pela plataforma do Documento de Transporte Eletrônico.
5. Mais segurança
Processos digitalizados trazem muito mais segurança à operação, pois centralizam as informações.
Trafegar carregando vários documentos, abre margem para que algum deles se perca, ou mesmo que haja alguma discrepância no preenchimento.
Com isso unificado e tendo um aplicativo para acessar, eventuais informações incorretas poderão ser detectadas rapidamente para uma correção antes mesmo do caminhão cair na estrada.
6. Melhor jornada de trabalho para os motoristas
A lei de jornada dos motoristas já foi um grande avanço quanto a qualidade de vida dos trabalhadores do transporte.
O Documento de Transporte Eletrônico vai trazer ainda mais benefícios nesse sentido, uma vez que irá reduzir o tempo de espera nos postos de fiscalização.
Uma análise de documentos que antes levaria horas, poderá ser feita em segundos, por vezes de forma totalmente automatizada.
Quem deve emitir esse documento?
Transportadores que precisam emitir o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais) consequentemente deverão fazer a emissão obrigatória do Documento de Transporte Eletrônico.
Considerando essa informação, os principais operadores logísticos que deverão emitir o documento são:
- Cooperativas de transporte;
- Transportadoras;
- Embarcadores que transportam carga própria
- Transportadoras e embarcadores que contratam transportadores autônomos TAC e afins;
- Empresas de contabilidade que prestam serviço de emissão de documentos fiscais em geral.
Em algumas situações de transporte de carga não há necessidade da emissão do documento. É o caso de produtos agropecuários perecíveis transportados diretamente pelo produtor rural e transportes internacionais que estão sob jurisdição aduaneira.
É importante que seja feito o Registro de Dispensa de Obrigatoriedade de Emissão do DT-e para os casos que não demandam o documento.
Como emitir DT-e?
O DT-e poderá ser emitido direto pelo aplicativo que será disponibilizado pelos órgãos federais. A ferramenta deve contemplar toda a documentação envolvida em um transporte de carga dentro das legislações vigentes.
No site do próprio Ministério da Infraestrutura existe um manual técnico explicando como a emissão pode ser feita, desde que o DT-e já esteja disponível na sua localidade.
Já foi informado que haverá uma taxa de emissão do documento, porém ainda não foram detalhados os valores.
Quais serão as penalidades para quem rodar sem o DT-e?
Em situações que houver constatação de que o condutor está sem o DT-e, está previsto no decreto a aplicação de multas.
A infração nesse caso está detalhada no artigo 15 da MP nº 1.051/2011.
As penalidades podem variar de acordo com a gravidade da infração, e vão de advertências a multas previstas na legislação.
No caso de Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), é fundamental fazer a solicitação junto ao contratante para a emissão do Documento de Transporte Eletrônico referente à viagem.
Dessa forma é possível evitar a incorrência em infrações que seriam custosas para todos os envolvidos.
TOTVS Planejamento de Rotas
Enquanto o DT-e ainda não entra plenamente em funcionamento, a sua empresa já pode ir se preparando para essa novidade.
Os softwares de emissão de documentos farão parte dessa revolução, e deverão ser ferramentas fundamentais para maior agilidade dos processos logísticos.
O sistema TOTVS Planejamento de Rotas, além de fornecer soluções para roteirização eficientes, ainda tem integração com outras ferramentas de gestão logística.
Com isso, sua empresa tem um maior controle de todos os processos logísticos, bem como armazenamento e acesso rápido às documentações.
Uma vez que o Documento de Transporte Eletrônico for devidamente implementado, sua operação já estará otimizada para aproveitar as vantagens da plataforma.
Porém o TOTVS Planejamento de Rotas tem muito mais recursos, sendo ideal para um gestão logística eficaz.
Conclusão
Há algum tempo empresas e profissionais de transportes aguardam a implementação do DT-e.
Não é para menos, já que essa desburocratização é muito bem vinda.
Os processos logísticos são naturalmente complexos e estão sujeitos a influência de vários fatores. Eliminar parte dessas burocracias é otimizar o processo como um todo.
Quando aliado a soluções tecnológicas como o sistema TOTVS Planejamento de Rotas, você tem um gestão da cadeia de suprimentos muito mais prolífica para sua operação.
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