O RNPC é um programa do Governo Federal que tem o objetivo de incentivar o bom comportamento no trânsito por meio de um reforço positivo.
A ideia é oferecer benefícios para os motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses, como descontos em impostos e produtos automotivos.
Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores! Boa leitura.
O que é RNPC?
RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores), também conhecido como “cadastro positivo”, é uma base de dados que contém o registro daqueles condutores que possuem um bom comportamento.
Essa base de dados também contém a relação daqueles motoristas que não cometeram nenhuma infração de trânsito sujeita a pontuação nos últimos 12 meses.
Por meio do RNPC, os motoristas poderão obter descontos em serviços e produtos automotivos, além de benefícios fiscais e no pagamento de impostos, como o IPVA.
A gestão dos dados do RNPC fica sob responsabilidade do Governo Federal, que compartilha todas essas informações com os DETRANs estaduais e outras empresas do setor privado que estão participando do projeto.
Quando o registro entra em vigor?
O Registro Nacional Positivo de Condutores entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2022, sendo que a participação dos condutores é voluntária.
Quem se interessar em participar do programa deve se registrar por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Ao realizar o cadastro, o motorista participante dá o consentimento para que o seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.
Empresas que desejem atuar dentro do RNPC devem comunicar o interesse ao Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de formulário online.
A participação dos condutores é obrigatória?
Não. Como vimos, a participação dos condutores no programa é totalmente voluntária, sendo necessário fazer a inscrição via CDT ou no portal de serviços do Senatran.
Qual a finalidade do Registro Nacional Positivo de Condutores?
A ideia por trás do RNPC é analisar os dados de multas e infrações e criar um sistema em que bons condutores são recompensados pelo seu comportamento no trânsito.
Ou seja, a finalidade do Registro Nacional Positivo de Condutores é o mesmo das multas: estimular o bom comportamento no trânsito.
A grande diferença é que a forma de incentivo não é uma punição, como no caso das multas, mas recompensas, como descontos e outros benefícios – o que é uma forma de reforço positivo para incentivar o cumprimento das regras de trânsito.
Quais os benefícios do RNPC?
Os benefícios oferecidos aos condutores pelo bom comportamento são concedidos pela União, estados, Distrito Federal e municípios na forma de vantagens fiscais e tarifárias.
Além disso, o bom condutor também pode ser recompensado pelo setor privado da forma que cada empresa determinar.
Bons condutores podem receber:
- Ofertas de cashback;
- Descontos em pedágios e estacionamentos;
- Reduções e descontos em taxas, como o licenciamento anual e o IPVA;
- Condições diferenciadas em serviços, como a contratação de seguros e a locação de veículos.
Para saber quais entes da iniciativa privada oferecem essa vantagem, basta pesquisar pelo selo de “Parceiro do Bom Condutor”, criado pelo Senatran, que normalmente é utilizado em ações promocionais, portais e redes sociais.
Como se cadastrar no RNPC?
Para se cadastrar no RNPC, o condutor deve seguir alguns passos simples a autorizar a sua participação no programa por meio do aplicativo da Carteira Nacional de Trânsito (CDT) ou pelo portal da Senatran.
Isto significa que o cadastro não é feito automaticamente, o que faz com que seja necessário que o condutor interessado acesse uma das plataformas e autorize a participação no programa, um requisito previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Depois de inscrito, os motoristas devem consentir que as informações cedidas sejam consultadas no bando de dados para que a constatação e a realização dos benefícios possa ocorrer.
E o melhor: uma vez que o condutor faz o seu cadastro, os dados são atualizados automaticamente.
Passo a passo
Para se cadastrar no RNPC, você deve baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) basta seguir este simples passo a passo:
- Clique na opção “Condutor” na tela inicial do app da CDT;
- Clique na opção “Cadastro Positivo” no canto inferior direito;
- Clique na opção “Autorizar Participação”;
- Leia o Termo de Autorização;
- Clique em “Autorizar”.
Depois deste passo a passo, você receberá uma mensagem no próprio aplicativo de conclusão de cadastro.
Regras do RNPC
Existem várias regras no RPNC. A primeira delas é que o sistema deve ser atualizado mensalmente até o oitavo dia útil de cada mês pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Para consultar essa lista, os condutores devem oferecer o nome completo e o CPF além de atentar para não cometer infrações de trânsito.
Além disso, é preciso adotar um conjunto de práticas de direção defensiva, um esforço muito eficiente para a melhora da segurança no trânsito.
Em compensação, para garantir uma segurança mais eficaz, é preciso trabalhar os bons hábitos dos condutores, ou seja, adotar uma política de tolerância zero para comportamentos arriscados.
Em quais casos o RNPC é excluído?
O poder público pode excluir o cadastro de motoristas do RNPC nas seguintes situações:
- Registro de infração de trânsito;
- Suspensão do direito de dirigir do cadastrado;
- Carteira de motorista cassada ou vencida há mais de 30 dias;
- Cumprimento de pena privativa de liberdade;
- Solicitação do próprio motorista.
Como um bom motorista deve agir no trânsito?
Os bons condutores têm a responsabilidade de garantir que a segurança seja uma prioridade na estrada e nas vias urbanas.
Eles devem estar bem cientes das principais leis de trânsito, obedecer rigorosamente os limites de velocidade e manter uma distância de condução segura de outros carros em sua faixa de rodagem.
Além disso, é muito importante ser paciente e cortês.
Caso a ação de outro motorista o obrigue a frear de repente, é fundamental se concentrar para permanecer paciente e evitar comportamentos retaliatórios, como buzinar ou fazer manobras erráticas ou perigosas.
Bons motoristas cuidam regularmente de seu carro, verificando itens como faróis, limpadores de pára-brisas e freios.
Eles têm a noção de que investir na segurança do próprio veículo é uma forma de se manter a si mesmos e aos outros protegidos enquanto estiverem no trânsito.
Em resumo, o bom motorista leva estes impulsos preventivos em consideração de modo a criar um ambiente em que todos se sintam à vontade para compartilhar as estradas de maneira segura e obedecendo as leis de trânsito.
Como monitorar os condutores da sua frota?
As transportadoras e empresas que fazem o transporte de seus próprios produtos devem monitorar seus motoristas de várias maneiras com o objetivo de promover uma operação de transporte segura e protegida.
Para atingir esses objetivos é possível utilizar a tecnologia geolocalização nos caminhões para o rastreamento de carga em todos os momentos, ao vivo.
Outra forma é fazer o planejamento de rotas e roteirização para monitorar o desempenho das entregas de modo a criar trajetos mais rápidos e que consomem menos combustível.
Se for bem planejada e otimizada, é possível, inclusive, diminuir significativamente as taxas de ociosidade dos veículos, isto é, evitar que os caminhões ou outros automóveis da frota rodem pelas vias sem carga, consumindo combustível sem necessidade.
Também é possível implementar sistemas integrados obrigatórios que exigem que o comportamento do motorista cansado ou distraído seja relatado em tempo real durante viagens longas.
Essa solução permite que a transportadora intervenha mais cedo e tome as medidas necessárias que considere adequadas, como exigir um tempo de descanso ou desembarque antecipado.
Práticas como essa podem até ter algum impacto sobre os prazos de entrega, mas são fundamentais para garantir a segurança tanto do motorista quanto da carga e, no longo prazo, ajudam a acelerar a velocidade das entregas.
Em resumo, os transportadores podem monitorar com seus motoristas por meio de tecnologias avançadas, promovendo assim a eficiência ótima da frota e a segurança rodoviária para todas as partes interessadas envolvidas.
TOTVS Planejamento de Rotas
O TOTVS Planejamento de Rotas é um sistema que permite a roteirização de entregas, ou seja, a criação de trajetos inteligentes, que diminuem as taxas de ociosidade, melhoram a velocidade das entregas e ajudam a consumir menos combustível.
Nosso sistema cria rotas otimizadas que podem ser atualizadas em tempo real para que seus veículos consigam evitar pedágios, áreas de muito trânsito e escolha os trajetos que consomem menos combustível.
Também é possível utilizar o planejamento de entregas, itinerários e zoneamento para diminuir significativamente a ociosidade da frota, evitando que os veículos rodem vazios, consumindo tempo e combustível desnecessários.
Experimente gratuitamente o TOTVS Planejamento de Rotas!
Conclusão
O RNPC é um programa governamental que busca recompensar bons condutores, ou seja, motoristas que não tomaram multas nos últimos 12 meses.
Trata-se de uma forma de incentivar o bom comportamento por meio de um reforço positivo na forma de descontos e outros benefícios.
Empresas também podem participar do programa e receber benefícios, mas precisam comunicar esse interesse ao Senatran para que recebam mais informações sobre os benefícios oferecidos.
Mas, de qualquer forma, é fundamental monitorar o comportamento dos seus motoristas no trânsito para garantir a segurança da carga e do motorista e a reputação da empresa no mercado.
É fundamental utilizar as principais tecnologias e ferramentas disponíveis no mercado, como sistemas de roteirização e monitoramento em tempo real dos veículos, de forma a intervir nos casos em que o motorista está apresentando problemas ou mal comportamento.
Conheça as soluções da TOTVS para transportadoras e empresas de logística!
Deixe aqui seu comentário