Seguro de carga: É obrigatório? Qual contratar? Confira tudo sobre o tema

O seguro de carga é uma parte essencial de qualquer transporte e pode ser contratado com várias modalidades de coberturas.

Com este tipo de seguro, você pode proteger suas mercadorias contra acidentes, perdas, furtos e outros sinistros.

Ele traz garantias para que suas operações comerciais ocorram sem riscos de prejuízos.

Além de todos esses benefícios, vale dizer que esse seguro é obrigatório, porém isso não é o principal fator decisivo para contratação.

Ter um seguro desses agrega credibilidade à operação logística, então é preciso fazer uma escolha que tenha as proteções que contemplem a natureza da sua operação.

Portanto, acompanhe neste artigo todos os detalhes e as variações deste tipo de seguro, e entenda como a tecnologia pode proteger e otimizar sua logística. Boa leitura.

O que é um seguro de carga?

O seguro de carga é um tipo de apólice destinada a cobrir o mercadorias em trânsito, seja nacional ou internacional. 

Este seguro serve como proteção contra vários sinistros a depender da seguradora e modelo escolhido.

Desastres naturais, roubo, acidentes e outros tipos de sinistros podem ser integrados a uma apólice seguradora. 

Ele também fornece compensação por quaisquer custos financeiros incorridos resultantes da perda ou dano causados por acidentes.

Como funciona o seguro de cargas?

As operações de transporte de cargas em território nacional são regulamentadas pela ANTT (Agência Nacional de Transporte), órgão que determina a obrigatoriedade do seguro.

O objetivo é regulamentar o processo de forma a garantir cobertura dos processos de transportes e fornecer garantias e compensações que minimizem os danos.

Sua contratação pode ser feita por quem despacha as mercadorias, no caso o embarcador, ou pelas transportadoras.

Pode ser valido apenas pelo período em que o produto está em trânsito, e a cobrança é calculada em cima do valor da carga.

Há opções de incluir na apólice extensão da proteção para cobrir mercadorias que estão em depósitos ou galpões.

Isso varia muito de cada seguradora, portanto é importante consultar o que cada instituição oferece.

Após o acionamento, o seguro de carga é compensado em até 30 dias corridos, contados a partir da entrega dos documentos estabelecidos em contrato.

O seguro de carga é obrigatório?

Sim, e como já mencionado, a ANTT demanda que todo transporte de carga rodoviário em território nacional estejam segurados.

O artigo 20 do Decreto-Lei nº 73/1966 e o artigo 10 do Decreto-Lei n 61.86/1967 dispõe das obrigações tanto de embarcadores quanto das empresas transportadoras.

O não cumprimento dos critérios por parte das empresas envolvidas no transporte, podem ocasionar em multas e na não renovação da ANTT.

Se você deseja saber mais sobre a Lei do Seguro de Cargas, de 2023, leia nosso artigo sobre a nova Lei 14.599.

Quais são os tipos de seguro de cargas?

Há vários tipos de seguro para transporte de cargas no Brasil, e apesar de obrigatório, os órgãos não determinam quais devem ser contratados.

Porém, é importante conhecer o que cada um deles pode entregar antes de buscar a contratação de uma apólice.

RCTR-C (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga)

Esse é de fato o modelo obrigatório e cobre os danos pessoais oriundos de acidentes e outros sinistros.

São 3 categorias de coberturas:

• Básica, que contempla danos de colisões, incêndios, tombamentos e afins;
• Adicional, que têm coberturas específicas voltadas ocorrências que demandam serviços de limpeza e/ou desobstrução da pista, bem como cargas excessivamente pesadas;
• Específica, que é uma cobertura para situações pontuais como o segmentos de transporte de containers, mudanças e deslocamento de móveis entre outros.

RCF-DC (Responsabilidade Civil Facultativa do Transportador Rodoviário por Desaparecimento de Carga)

A nomenclatura já deixa claro que trata-se de um seguro facultativo, ou seja, o transportador ou embarcador não é obrigado a contratar.

Contudo, é um seguro de responsabilidade civil e tem como foco a proteção da carga contra furtos, roubos e desaparecimentos.

Sua contratação deve ser feita mediante a análise dos riscos aos quais determinada carga estará exposta.

RCTR-VI (Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário em Viagem Internacional)

Para transportes internacionais rodoviários esse seguro é obrigatório, já que faz parte das exigências formais e legais presentes no acordo Mercosul.

Em outras palavras, para transportar cargas do Brasil para o Paraguai, é preciso estar seguro com o RCTR-VI.

Cobre basicamente os seguintes sinistros:

• Tombamentos;
• Colisões;
• Incêndios;
• Entre outros.

Assim como o RCTR-C não cobre nenhum tipo de roubo ou furto, então é importante buscar uma cobertura adicional nesse caso.

RCTA-C (Responsabilidade Civil do Transportador Aquaviário de Carga)

Fora do modal de transporte rodoviário, temos outros tipos de seguros obrigatórios, o principal deles é o RCTA-C.

Importante ressaltar que esse seguro incide sobre transportes aquaviários em geral, não só marítimos.

Portanto, transporte em lagoas ou rios também entram nesse tipo de cobertura.

Outros modais como o aéreo e o ferroviário terão as suas próprias modalidades de seguro, então vale consultar com as seguradoras especializadas.

Por que sua empresa deve contratar esse serviço?

Além do fato de ser obrigatório em território nacional, há várias outras vantagens em contratar um seguro de carga para sua operação.

Os fatores externos são variados e incontroláveis, então estar segurado é evitar eventuais prejuízos.

A seguir, separamos alguns dos principais benefícios de contratar esse serviço:

Indenização e garantias

Os seguros garantem que uma indenização seja paga ao embarcador ou transportador caso algo aconteça com a carga ou com o motorista.

Também há proteções para terceiros em algumas apólices, que vai indenizá-los em caso de colisões, por exemplo.

É importante reforçar que cada seguradora poderá oferecer mais ou menos coberturas, o que vai impactar diretamente no preço das mensalidades e consequentemente das indenizações.

Credibilidade e segurança

Para quem oferece serviços de transportes, ter um seguro que proteja a carga de variados sinistros, passa credibilidade para a atuação.

Também traz segurança tanto para quem contrata quanto para quem executa, já que sabem que mesmo em caso de imprevisto, não haverá prejuízos para os envolvidos.

Alguns seguros podem ser contratados de forma avulsa, avaliando os riscos a que a carga está exposta, o que equilibra os custos com esse serviço.

Previne riscos logísticos

Todos os riscos envolvidos em um transporte do ponto A ao ponto B devem ser considerados durante as etapas de planejamento.

Isso não serve apenas para evitar alguns deles, mas também para definir qual apólice é a ideal para aquela operação.

Mesmo após levantar e listar os principais fatores de riscos, ainda assim há imprevistos que fogem de qualquer capacidade preditiva.

O seguro de carga entra para que seus impactos desses imprevistos sejam minimizados.

Como calcular o valor do seguro de carga?

Antes de falar sobre os cálculos é importante deixar claro que isso vai variar a depender da seguradora.

Isso posto, vamos considerar uma base para exemplificar como o cálculo pode ser feito.

Em uma apólice cujo prêmio mínimo é de R$ 500 e sua empresa faz 5 viagens de R$ 100.00 em cargas no mês, isso representa R$ 500 mil em valor de mercadoria.

O passo seguinte é multiplicar o valor pela taxa do seguro. Recomendamos seguir a tabela RCTR-C pois essa taxa varia de cada estado.

Para fins de exemplo vamos pegar o estado de São Paulo com a taxa de 0,02%.
Multiplique 500 mil por 0,02% e terá o valor gasto com seguro no mês, que no caso é de R$ 100.

Vale lembrar que além do prêmio mínimo poderão incidir alguns impostos sobre esse cálculo, por isso confira sempre quais as condições que a seguradora oferece.

Quem deve pagar o seguro de carga?

Uma vez que é um seguro obrigatório para quem vai efetuar o transporte, recai sobre o contratante a responsabilidade pelo pagamento do boleto.

Contudo, o embarcador não precisa contratar proteções adicionais, apesar disso ser extremamente recomendado.

Como fazer seguro de carga?

Para contratação do seguro o transportador precisa estar com a ANTT ativa e regularizada, assim como possuir um CNPJ da operação.

As informações referente aos processos logísticos em si também são importantes para o cálculo dos riscos envolvidos na ação.

Com tudo isso definido, é ideal buscar uma seguradora que tenha a cobertura que atenda suas necessidades e custos que não onerem o orçamento.

As principais dúvidas sobre o tema

Apesar de ser um tema que o profissional da logística convive no dia a dia da sua atividade, seguro ainda geram muitas dúvidas referente ao que é possível fazer.

Opções que sejam menos custosas por vezes escapam no momento de um planejamento, por simples falta de conhecimento das leis envolvidas.

A seguir, apresentaremos algumas respostas para as principais perguntas.

O que é o seguro de carga avulso?

O seguro avulso é para aqueles casos em que a empresa utiliza raramente serviços de transporte.

Incide apenas sobre aquele transporte em específico e pode ter custos diferenciados dependendo do tipo da carga e distância.

Apólices que contemplam múltiplos processos de transportes tendem a custar menos por operação.

Porém, se sua operação utiliza transporte de carga com baixa frequência, o seguro de carga avulso atende a necessidade.

O que é averbação de seguro de carga?

Averbação é a comunicação de todas as informações referentes aquela operação de transporte que será segurada.

Os dados das mercadorias a serem transportadas devem ser apresentadas para que o procedimento seja feito da forma correta.

Inconsistência nas informações presentes na averbação podem gerar vários problemas, inclusive multas.

O que é o DDR e qual a importância desse documento?

A sigla DDR significa Dispensa de Direito de Regresso e é um dispositivo muito presente em diversas operações logísticas.

Tem a função de trazer mais segurança na relação entre embarcador e transportador, através do intermédio das seguradoras.

O documento isenta o embarcador e/ou transportador dos custos do seguro de carga em caso de ocorrência de sinistros.

O que as seguradoras de cargas pedem ao motorista?

Na regulamentação das seguradoras, definidas pela Superintendência de Seguros Privados, demanda-se o cadastro adequado do motorista.

O preenchimento deve ser feito por meio de uma ficha de cadastro apropriada, acompanhada dos documentos de identificação do condutor e ajudante – quando houver.

O CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) e o RNTRC também devem ser enviados à seguradora para registro.

A tecnologia como aliada para tornar suas operações logísticas mais seguras

A tecnologia tornou-se uma poderosa aliada para ajudar a tornar as operações logísticas mais seguras. 

Quanto aos seguros, os avanços tecnológicos têm permitido o levantamento de riscos e situações bem mais precisas.

A análise preditiva orientada por IA pode ser usada para prever possíveis problemas e responder rapidamente quando necessário. 

Softwares de roteirização otimizam as cadeias de suprimentos e reduzem o risco de atrasos ou incidentes perigosos. 

Outros aplicativos incluem otimização de rota automatizada, monitoramento de crowdsourcing e análise avançada de dados.

O rastreamento em tempo real de transporte de carga também pode fornecer alertas se as mercadorias não estiverem se movendo de acordo com o planejado.

Isso reduz a ocorrência de vários sinistros e dá às empresas a oportunidade de agir rapidamente se algo estiver errado. 

Com essas ferramentas em mãos, as empresas podem movimentar suas mercadorias com confiança, eficiência e tranquilidade.

Aplicando um conjunto de soluções tecnológicas, é possível reduzir custos com as operações logísticas, podendo assim investir em proteções mais completas para suas cargas.

TOTVS Planejamento de Rotas

A tecnologia tem feito o transporte de carga ser mais ágil e seguro de forma geral.

Com o TOTVS Planejamento de Rotas, a sua operação aproveita todas as vantagens na hora de fazer a gestão logística.

Nossa solução coleta e armazena informações dos processos para aprimorar cada vez mais as rotas e optar por caminhos mais seguros e eficientes.

Isso reduz os riscos inerentes à atividade, além de diminuir vários custos envolvidos no processo logístico.

Por fim, os relatórios detalhados te dão uma visão completa da operação, para que assim sejam detectados quais são os riscos relevantes que vão auxiliar na tomada de decisão por um seguro de cargas adequado.

Ainda tem muito mais ferramentas, então saiba mais sobre o TOTVS Planejamento de Rotas e otimize sua operação logística.

Conclusão

O seguro de cargas é uma proteção obrigatória para o transporte de mercadorias no Brasil, mas para além disso é um serviço indispensável.

Mesmo com um bom planejamento logístico e roteirização eficiente, é fundamental se precaver contra eventuais imprevistos.

Ao agregar também o TOTVS Planejamento de Rotas a sua operação, você aumenta a segurança do transporte e reduz os custos logísticos.

Conheça todos os detalhes dos nossos sistemas de gestão logística.

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