Todas as mercadorias que vem de fora – ou saem – do Brasil só podem ser desembarcadas em recintos alfandegados, mas você sabe como eles funcionam na prática?
Esses locais são muito importantes para logística internacional e aqui no país temos vários tipos que podem ter impacto em um planejamento de distribuição eficiente.
Os portos alfandegados são os mais conhecidos, e na prática são locais autorizados pela Receita Federal para armazenar e movimentar mercadorias que estão sob controle aduaneiro.
Por isso, neste artigo você vai conhecer os tipos, as diferenças entre zonas primárias e secundárias e como utilizar esses locais na sua estratégia logística. Boa leitura.
O que são recintos alfandegados e para que servem?
De forma simples, os recintos alfandegados são locais autorizados pela Receita Federal para desembarque de mercadorias que vêm de fora ou que saem do país.
Esses recintos contam com estruturas adequadas para lidar com o manuseio efetivo da carga, bem como fiscalização dos itens para liberação aduaneira.
Nos locais ocorrem serviços como:
- Desembarque;
- Embarque;
- Armazenamento;
- Movimentação;
- Despacho.
Destrinchando dois conceitos importantes: zona primária e zona secundária
Existe uma legislação específica sobre esses locais que é o Regulamento Aduaneiro, onde constam as definições da Zona Primária e da Zona Secundária.
De acordo com esse documento, a Zona Primária é toda área em que a autoridade aduaneira possui jurisdição plena.
Consiste em um ponto para controle da entrada e saída de veículos como portos, aeroportos ou fronteiras.
Contempla toda parte interna do recinto alfandegado para que as autoridades aduaneiras possam fazer o desembaraço das cargas e liberação de passageiros, entre outros procedimentos.
Por sua vez, a Zona Secundária corresponde as demais áreas no entorno dos recintos como:
- Território nacional fora da Zona Primária;
- Águas territoriais;
- Espaço aéreo;
- Portos Secos;
- CLIAs;
- Redex.
Os portos secos são um exemplo bem ilustrativo de estruturas de Zona Secundária e veremos mais sobre eles ao longo do conteúdo.
Quais são as vantagens oferecidas por um recinto alfandegado?
Em todo processo de importação ou exportação, a carga obrigatoriamente irá passar por um desses recintos para que a transação seja legalizada.
Seu objetivo principal é fazer o desembaraço aduaneiro das mercadorias antes da continuidade do processo, porém traz outros benefícios operacionais como:
- Custo baixo com armazenagem;
- Seguro aduaneiro com suspensão de impostos até a Zona Secundária;
- Reduz o tempo no processo de desembaraço;
- Comunicação ágil com órgãos anuentes;
- Mantém a carga segura sob controle da aduana;
- Facilita a emissão da documentação;
- Permite uso de regimes aduaneiros;
- Facilitação na comunicação com órgãos anuentes;
- Trânsito documental facilitado devido a proximidade geográfica;
- Menor risco de interferência de situações externas como: greves, volume de processos, fiscalização, entre outros.
Lista de recintos alfandegados no Brasil
O Brasil possui diversos recintos alfandegados espalhados pelo seu território, que podem ser classificados em zonas primárias e zonas secundárias.
Os principais deles você confere na sequência:
Aeroportos
Os aeroportos são considerados zonas primárias do território aduaneiro, pois são os locais onde ocorre o embarque e o desembarque de passageiros e cargas.
Contam com terminais de carga (TECA) e terminais de passageiros (TEPA), que oferecem infraestrutura e serviços para as operações de comércio exterior.
De acordo com a Receita Federal, o país conta com 38 terminais de carga alfandegados em aeroportos. Quanto às estruturas destinadas a passageiros em voos internacionais, são 31 pontos.
Em ambos os casos, a região que concentra o maior número de recintos é a Nordeste, com 11 terminais de carga e 10 para passageiros.
Portos
Os portos alfandegados são os recintos mais comuns nas operações de comércio exterior, pois é onde estão os maiores volumes de entrada e saída de cargas internacionais.
São zonas primárias com áreas demarcadas pelas autoridades aduaneiras locais de cada porto.
O Brasil possui mais de 200 portos públicos e privados ao longo da sua costa e dos seus rios.
Alguns dos principais portos alfandegados do país são:
- Santos (SP);
- Paranaguá (PR);
- Rio Grande (RS), Itajaí (SC);
- Rio de Janeiro (RJ);
- Vitória (ES);
- Suape (PE);
- Pecém (CE);
- Belém (PA).
Pontos de fronteira
São terminais espalhados pelas fronteiras terrestres do Brasil.
Também são zonas primárias do território aduaneiro, já que são os locais onde ocorre o trânsito de veículos, pessoas e mercadorias entre o Brasil e os países vizinhos.
Em Ciudad Del Este, no Paraguai – que faz fronteira com Foz do Iguaçu no Paraná – está um dos pontos de fronteira mais famosos do país.
Além deste, há mais 31 pontos distribuídos nas regiões Norte, Sul e Centro-Oeste, sendo os os principais o já citado Foz do Iguaçu (PR), Uruguaiana (RS), Corumbá (MS), Guajará-Mirim (RO), Tabatinga (AM) e Oiapoque (AP).
Os pontos de fronteira alfandegados estão habilitados para realizar operações de estacionamento, trânsito, carga, descarga, armazenagem e passagem de mercadorias procedentes do exterior ou a ele destinadas.
Recintos alfandegados em zonas secundárias
Nas zonas secundárias os locais autorizados têm a mesma função para armazenagem e movimentação, porém são intermediários no processo.
Obrigatoriamente a mercadoria deverá passar por um zona primária para sair ou entrar no país, porém estar em uma zona secundária pode otimizar a logística.
Podemos dividir os recintos em três categorias: portos secos, CLIAs e Redex como veremos abaixo.
Portos secos
Os portos secos possuem as mesmas atribuições dos portos marítimos ou fluviais, porém em zona secundária
São chamados também de entrepostos aduaneiros e permitem o armazenamento de mercadorias sob controle aduaneiro por tempo indeterminado.
Oferecem vantagens como redução de custos operacionais, agilidade no despacho aduaneiro, segurança das cargas e integração com outros modais de transporte.
Além disso, eles podem realizar operações especiais como drawback, trânsito aduaneiro, admissão temporária e exportação temporária.
No Brasil há cerca de 60 portos secos distribuídos por todas as regiões do país.
Os principais são:
- EADI Santo André (SP);
- EADI São Paulo (SP);
- EADI Curitiba (PR);
- EADI Foz do Iguaçu (PR);
- EADI Manaus (AM);
- EADI Salvador (BA).
CLIAs
CLIAs são Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros e operam como recintos localizados em zona secundária com as mesmas atribuições dos portos secos.
Porém eles têm um diferencial: podem abrigar indústrias que realizam operações de beneficiamento, montagem ou transformação de mercadorias importadas ou destinadas à exportação.
Ou seja, é mais que uma simples estação de armazenagem e manuseio, podendo servir como aparato para agilizar operações de logística integrada.
Também podem realizar as mesmas operações especiais que os portos secos fazem.
Há cerca 10 CLIAs habilitados pela Receita Federal, e as localizações dos principais são as seguintes:
- CLIA Santos (SP);
- CLIA São Bernardo do Campo (SP);
- CLIA Itajaí (SC);
- CLIA Rio Grande (RS);
- CLIA Manaus (AM).
Redex
A sigla Redex é de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação e são terminais localizados em zona secundária com atribuição específica de realizar o despacho aduaneiro de exportação de mercadorias previamente depositadas em seus armazéns.
Funcionam como um facilitador do fluxo de exportação já que fazem o registro para exportação antes das mercadorias chegarem ao ponto de embarque.
Além disso, oferecem serviços como consolidação e desconsolidação de cargas, etiquetagem e paletização.
Temos cerca de 40 Redex habilitados pela Receita Federal.
Alguns dos principais Redes são:
- Redex Santos (SP);
- Redex São Paulo (SP);
- Redex Campinas (SP)
- Redex Paranaguá (PR);
- Redex Rio Grande (RS);
- Redex Salvador (BA).
TOTVS Logística Recintos Aduaneiros
As transações de comércio exterior elevam a dificuldade de um planejamento logístico para um nível bem mais complexo.
A solução para gerenciar os processos de importação e exportação de mercadorias em recintos alfandegados é o TOTVS Logística Recintos Aduaneiros.
É um sistema desenvolvido pela TOTVS – líder em tecnologia no Brasil e na América Latina – que atende às necessidades dos mais diferentes tipos de operações aduaneiras.
Nossa plataforma traz recursos específicos para que você tenha controle total sobre todas as etapas da operação, desde o recebimento até a expedição das mercadorias.
Registre e acompanhe os documentos fiscais e aduaneiros, controle a entrada e saída de veículos e pessoas, gerenciar o armazenamento e a movimentação de cargas, calcular e emitir notas fiscais e muito mais.
O sistema é integrado com outros módulos da TOTVS, como o TOTVS Checklist e o app Meu Checklist, que permitem realizar vistorias prévias dos contêineres com fotos e relatórios.
Tudo isso para que seus processos sejam os mais assertivos possível e executados no menor tempo para otimizar sua operação.
Além disso, ainda é uma solução escalável, que pode atender operações de qualquer porte, sem necessidade de adaptações.
Veja as especificidades do TOTVS Logística Recintos Aduaneiros para ter mais eficiência, segurança e compliance na sua operação de comércio exterior.
Conclusão
Recintos alfandegados são fundamentais para gerenciamento e segurança das mercadorias transacionadas internacionalmente.
Servem para otimizar o fluxo de cargas aduaneiras sem abrir mão da segurança operacional e do controle fiscal dos processos de comércio exterior.
A tecnologia tem otimizado ainda mais essa gestão, permitindo a integração de várias etapas da cadeia de suprimento.
O TOTVS Logística Recintos Aduaneiros é uma solução completa e integrada para gerenciar os processos de importação e exportação de mercadorias em recintos alfandegados.
Com esse sistema, você tem mais eficiência, segurança e agilidade nas suas operações de comércio exterior.
Aproveite para melhorar sua logística com nosso conteúdo sobre transporte multimodal e veja como levar seus produtos até os recintos alfandegados com eficiência.
Assine nossa newsletter para não perder as novidades do blog da TOTVS.
Deixe aqui seu comentário