O Fundo de Combate a Pobreza (FCP) é uma alíquota calculada juntamente com o ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Substituição Tributária.
O FCP criado com objetivo de minimizar o impacto de desigualdades sociais entre os estados brasileiros, tem seu percentual de alíquotas determinado por cada estado.
Devido às recentes majoração de alíquotas, o Portal Nacional da NF-e publicou no campo “diversos” tabela atualizada contendo as alíquotas por UF do Fundo de Combate a Pobreza.
Além das alíquotas atualizadas, a tabela também traz a coluna “observações” contendo destaque de alterações com relação à versão anterior da tabela.
Download da tabela FCP.
Fonte: Portal Nacional NF-e
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