Georreferenciamento: o que é, para que serve e como fazer

O georreferenciamento é uma técnica que associa informações de localização precisa a objetos ou áreas no espaço, usando coordenadas geográficas para identificá-los de forma única e exata. 

Essa tecnologia tem ganhado cada vez mais importância em setores como o agronegócio, pois permite uma análise espacial detalhada e a criação de mapas precisos, essenciais para a tomada de decisão em atividades da área.

Neste conteúdo, você vai entender o que é, para que serve e os principais passos para utilizar essa técnica e aproveitar os benefícios que ela pode trazer para o seu negócio.

Aproveite a leitura!

O que é georreferenciamento?

Georreferenciamento é o processo de identificar a localização exata de um ponto, objeto ou área usando coordenadas geográficas. É, portanto, um levantamento topográfico da propriedade.

O recurso mapeia elementos específicos no espaço por meio de tecnologias como o GPS (Global Positioning System) e softwares de informação geográfica (SIG). 

Os dados coletados por esses dispositivos são conectados a um sistema de referência espacial. 

Muito utilizado em propriedades rurais, engenharia e planejamento urbano, é fundamental para representar fronteiras, medir áreas e associar informações geográficas detalhadas.

Para que serve um georreferenciamento?

O objetivo desse recurso é identificar a localização e o perímetro de uma área de forma precisa. A partir disso, ajuda a definir limites territoriais e evitar disputas sobre fronteiras.

Muito além disso, o processo é importante para cumprir exigências legais, uma vez que é utilizado como padrão pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) na identificação de imóveis rurais. 

Ele também fornece uma base de dados geográficos que pode ser utilizada em diferentes frentes, desde o planejamento de infraestrutura e desenvolvimento urbano até estudos ambientais e otimização de gestão rural e trabalhos do agronegócio.

Quem é obrigado a fazer o georreferenciamento?

Desde novembro de 2023, o INCRA tornou o georreferenciamento obrigatório para imóveis rurais com área a partir de 25 hectares em caso de transações imobiliárias. 

A norma reduziu a área mínima para realização do processo. Antes, apenas imóveis acima de 100 hectares eram obrigados a fazer esse tipo de levantamento topográfico.

Hoje, alguns bancos solicitam o processo para concessão de crédito imobiliário rural, por isso é importante se atentar às regras para medição da área. 

Vale destacar que sem essa identificação não é possível emitir a Certificação do Imóvel Rural.

Profissionais habilitados para fazer este mapeamento dos imóveis

O serviço de mapeamento deve ser realizado por profissionais habilitados e devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Alguns exemplos são:

• Engenheiros cartógrafos, focados na criação e interpretação de mapas;
• Engenheiros agrimensores, especializados em topografia e medição de terrenos;
• Tecnólogos em geoprocessamento, especialistas em dados geoespaciais e imagens satélites;
• Engenheiros civis com especialização em georreferenciamento, capacitados para projetos de infraestrutura e levantamento de áreas.

Esses profissionais devem ter conhecimentos técnicos em mapeamento, geoprocessamento e uso de tecnologias de medição para garantir a precisão das informações e o cumprimento das regulamentações. 

É possível conferir uma lista com os profissionais autorizados a realizar o procedimento pelo portal do SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária). 

Quanto custa para registrar o georreferenciamento?

A média atual é de R$250 a R$350 por hectare, mas esse custo pode variar conforme alguns fatores, como o tamanho da área, a complexidade do terreno, as exigências do órgão regulador e o profissional responsável pelo serviço.

Esses valores envolvem despesas com o levantamento técnico, equipamentos de precisão, deslocamento e as taxas para emissão do certificado de georreferenciamento, além dos honorários do profissional contratado.

O ideal é fazer uma pesquisa prévia com empresas e profissionais especializados para entender os custos específicos e obter orçamentos detalhados para cada etapa do processo.

Prazo para realizar o georreferenciamento junto ao INCRA

O procedimento já é obrigatório para imóveis rurais com, no mínimo, 25 hectares, mas a legislação havia definido prazos para garantir a regularização fundiária de propriedades ainda não cadastradas. 

No caso dos imóveis com área igual ou superior a 25 hectares, por exemplo, o prazo terminou em 20 novembro de 2023 – data em que o georreferenciamento de imóveis se tornou obrigatório para essas propriedades. 

Isso significa que os proprietários devem realizar o mapeamento para garantir a conformidade legal desde então. 

Com prazo até 20 de novembro de 2025, imóveis rurais de qualquer tamanho devem fazer o levantamento topográfico. 

Após essa data, o processo torna-se obrigatório para todas as propriedades rurais para que seja possível fechar transações imobiliárias. 

Como fazer o georreferenciamento de imóveis rurais?

O processo de mapeamento de imóveis rurais passa por diferentes etapas, sendo dois pontos principais: a identificação da área e a coleta de dados. 

Tudo começa com a contratação de um profissional habilitado, que utiliza ferramentas e tecnologias de precisão, como GPS de alta resolução e estações totais.

Esse profissional identifica os pontos limites do imóvel e coleta dados sobre as coordenadas geográficas, de acordo com os padrões estabelecidos pela legislação brasileira.

Após o levantamento, os dados são processados e inseridos em um sistema cartográfico, resultando em uma planta detalhada da propriedade e um memorial descritivo. 

Esses documentos são enviados para o INCRA, que verifica e valida o processo para garantir que não haja sobreposição com outras propriedades. 

Com a validação dos documentos, a Certificação do Imóvel Rural é emitida. 

Tecnologias TOTVS para o Agronegócio

Por meio de plataformas especializadas, é possível fazer a automação de processos e otimizar o controle sobre todas as etapas de produção agrícola, desde o plantio até a comercialização, e organizar dados essenciais sobre o terreno e as operações.

As tecnologias TOTVS para o Agronegócio são desenhadas para atender às especificidades do setor rural, promovendo maior precisão nas operações e garantindo conformidade com as exigências legais e regulatórias.

Com elas, você consegue fazer uma gestão agrícola eficiente de ponta a ponta, com redução de custos e otimização de processos. 

Conheça as tecnologias TOTVS para o Agronegócio e ganhe eficiência na gestão agrícola.

Conclusão

O georreferenciamento é um processo essencial para garantir a regularização fundiária e a segurança jurídica de imóveis, especialmente em áreas rurais.

Ele possibilita a obtenção de informações detalhadas sobre a localização e os limites da propriedade, ajudando a evitar disputas e assegurar a conformidade com as normas legais.

Além disso, o mapeamento facilita transações futuras, como vendas e financiamentos.

Para otimizar ainda mais a gestão agrícola, aproveite para conferir também nosso conteúdo sobre tecnologia na agricultura.