Você sabe o que é uma declaração de prestação de serviços? Esse documento é essencial para comprovar a relação contratual entre um prestador de serviços e um cliente.
Neste blogpost, você vai aprender o que é este documento, qual a sua importância, que tipo de empresa deve emiti-lo, e, claro, como fazer uma declaração de prestação de serviços.
Deixamos até um modelo de declaração para facilitar seu trabalho.
Vamos lá?
O que é uma declaração de prestação de serviços?
Uma declaração de prestação de serviços é um documento que atesta a realização de um serviço por parte de um profissional ou empresa contratada por um cliente. Esse documento deve conter informações como:
- Nome e dados cadastrais do prestador e do cliente;
- Descrição do serviço realizado;
- Data e local da execução do serviço;
- Valor e forma de pagamento;
- Assinatura do prestador e do cliente.
O documento pode ser emitido em papel ou em formato digital, desde que tenha validade jurídica. No entanto, em tempos de transformação tecnológica, a adoção de documentos digitais é mais comum.
Qual a importância da declaração de prestação de serviços?
Este documento é de fundamental importância para a gestão de serviços pelo prestador e também para o cliente.
Além de comprovar a existência da relação contratual entre as partes, ele evita conflitos e mal-entendidos sobre o escopo, a qualidade e o prazo do serviço.
É também uma maneira de garantir os direitos e deveres do prestador e do cliente, como o recebimento e o pagamento pelo serviço.
Em âmbito burocrático, serve como base para a emissão da nota fiscal de serviço (NFS-e), que é obrigatória para algumas atividades.
Neste aspecto, o documento ainda auxilia na contabilidade e na tributação do prestador e do cliente.
Por tudo isso, não se recomenda fazer uma declaração de prestação de serviço informal, que é aquela feita verbalmente.
Que tipo de empresa deve emitir o documento?
O documento deve ser emitido por qualquer empresa ou profissional que preste serviços a terceiros, seja pessoa física ou jurídica.
A declaração de serviço prestado é importante para diversas empresas que atuam no setor de serviços, como consultoria, agências de marketing, escritórios de advocacia, agências de viagens, empresas de tecnologia, entre outras.
Ela é especialmente relevante para negócios que oferecem serviços personalizados, contratos de longo prazo ou trabalhos específicos.
Isso porque é o documento que estabelece formalmente os termos e condições acordados com os clientes.
Temos, também, a declaração de prestação de serviços de autônomo, muito comum para médicos, arquitetos, designers, contadores e outros profissionais que atuam desta maneira.
Como fazer uma declaração de prestação de serviços?
Para aprender como fazer uma declaração de prestação de serviços, você pode seguir alguns passos simples:
- Escolha um modelo ou um software que facilite a criação do documento;
- Preencha os dados do prestador e do cliente, como nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone e e-mail;
- Descreva o serviço realizado com clareza e objetividade, especificando o que foi feito, quando e onde;
- Informe o valor e a forma de pagamento pelo serviço, indicando se houve descontos ou acréscimos;
- Assine o documento junto com o cliente, preferencialmente por meio de assinatura eletrônica.
Em alguns tipos de serviços, é imprescindível anexar documentos relacionados ao contrato.
Documentos que devem ser anexados
Existem documentos que podem ser anexados à declaração para comprovar a realização do serviço e facilitar a emissão da nota fiscal.
O próprio contrato de prestação de serviços é um deles, pois já traz todas as principais informações sobre a relação jurídica estabelecida.
Além dele, é possível anexar a ordem de serviço (OS), que é utilizada para registrar e formalizar os detalhes específicos do trabalho a ser realizado.
Ela geralmente contém informações como a descrição do serviço, prazos, recursos necessários, custos e responsabilidades envolvidas.
Eventuais relatórios ou laudo técnico do serviço também acompanham a declaração. Eles aparecem em serviços que envolvem atividades técnicas ou especializadas, como:
- Inspeção e auditoria;
- Consultoria técnica em áreas como engenharia, arquitetura, segurança etc.;
- Diagnóstico ou avaliação, comum em áreas como saúde, tecnologia da informação e qualidade.
Por fim, o recibo ou o comprovante de pagamento também podem acompanhar o documento.
Aprendeu como fazer uma declaração de prestação de serviços? A seguir, apresentamos um modelo bem simples.
Modelo de declaração de serviços prestados
(Nome e CPF/CNPJ do prestador do serviço)
(Nome e CPF/CNPJ da empresa contratante ou do cliente pessoa física)
Declaramos para os devidos fins que [NOME DO PRESTADOR] prestou serviços de [NATUREZA DOS SERVIÇOS] para a empresa _______, situada na (ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme contrato nº 001/2023.
O serviço consistiu em [DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS].
O valor total do serviço foi de (VALOR), sendo pago 50% na assinatura do contrato e 50% na entrega do relatório final, mediante transferência bancária na conta (DADOS DA CONTA), em nome da prestadora.
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
LOCAL E DATA
ASSINATURAS
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Conclusão
A declaração de prestação de serviços é um documento fundamental para comprovar a realização de um serviço por parte de um prestador contratado por um cliente.
Esse documento traz benefícios para ambas as partes, como evitar conflitos, garantir direitos e deveres, auxiliar na contabilidade e na tributação e contribuir para a formalização e a profissionalização do mercado de serviços.
Para elaborá-lo, você deve seguir alguns passos simples, como descrever o serviço, as partes, e anexar documentos importantes.
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