CFOP 5120: use corretamente o código fiscal para vendas interestaduais

Escrito por Equipe TOTVS
Última atualização em 22 março, 2024

Compreender o CFOP 5120 é essencial para garantir a correta tributação e evitar problemas fiscais no transporte de mercadorias.

Quando se trata de transportar mercadorias adquiridas para comercialização ou bens do ativo imobilizado, esse código entra em cena. 

Ter clareza quanto ao seu uso é tão importante quanto conhecer os outros códigos CFOP, pois cada um possui suas especificidades. 

Confira em detalhes como funciona o CFOP 5120, suas diferenças para os demais códigos e como usá-lo corretamente na rotina de sua empresa. Boa leitura.

O que é e quando devo usar o CFOP 5120?

O CFOP 5120 é um código utilizado no momento de emissão de notas fiscais para o transporte interestadual de mercadorias adquiridas.

Usado especificamente para comercialização quando produtos não estão sujeitos à substituição tributária. 

De forma simples, deve ser aplicado quando a sua empresa, situada em um estado, envia produtos para outro estado com o objetivo de revendê-los. 

Esse código auxilia na identificação da natureza da operação fiscal, sendo imprescindível para o correto cálculo dos impostos. 

Entender exatamente em que cenários ele se encaixa é determinante para as empresas que buscam conformidade com a legislação fiscal vigente e precisão no registro de suas operações.

Saber todos os detalhes te dá os recursos ideais para uma gestão fiscal eficaz e evita equívocos tributários.

CFOP 5120 é tributado?

A resposta não é tão simples, pois depende de vários fatores, incluindo a natureza da operação e a legislação aplicável do estado. 

Utilizado exclusivamente para o transporte interestadual de produtos adquiridos para revenda, o CFOP 5120 pode implicar na incidência de ICMS, que é o principal tributo relativo a essas transações. 

De qualquer forma, é importante avaliar cada situação individualmente para determinar a exata carga tributária, considerando possíveis benefícios fiscais ou situações de substituição tributária que alterem esse cenário. 

Para isso, o contínuo alinhamento com as normas fiscais é fundamental para assegurar a correta tributação das operações de minha empresa.

Como dar entrada no CFOP 5120?

Ao lidar com o transporte interestadual de mercadorias para a comercialização, é fundamental saber como registrar a entrada dessas operações com o CFOP 5120. 

Este procedimento inicia-se no momento da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e), em que o código CFOP deve ser inserido nos detalhes da operação. 

Para efetivar a entrada, devem ser observadas as informações específicas da mercadoria, incluindo a base de cálculo e alíquota do ICMS, conforme determinado pela legislação do estado de destino. 

Cuidar desse registro de forma precisa não só assegura a legalidade fiscal, mas também ajuda a manter o controle contábil detalhado. 

Atenção e atualização constantes referentes às mudanças tributárias são essenciais para a correta aplicação do código em suas operações logísticas.

Qual o CFOP de devolução para 5120?

O código aplicável nestes casos é o CFOP 5202, que se refere à devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à comercialização, proveniente de operação de venda interestadual. 

Usar este código assegura que a transação seja devidamente reconhecida como devolução e possibilita o ajuste fiscal correto para ambas as partes envolvidas no processo. 

Assim, é essencial ter atenção na emissão da nota fiscal de devolução e garantir que todos os detalhes reflitam fielmente a operação original.

Dessa forma, você mantém a conformidade contábil e fiscal da empresa.

Conheça outros códigos relacionados

A complexidade do sistema tributário brasileiro não é novidade para os empreendedores e são muitos os códigos CFOP disponíveis para identificar as operações de transporte.

Cada CFOP desempenha um papel essencial para identificar a natureza das operações de uma empresa. 

Por exemplo, o CFOP 5102 é para vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para clientes localizados no mesmo estado. 

Já o CFOP 6102 se aplica quando essas vendas são realizadas para clientes de outros estados. 

Estar em dia com este catálogo de códigos fiscais pode simplificar as operações e garantir conformidade nas atividades logísticas e comerciais da empresa.

O uso de um software especializado pode automatizar várias etapas do preenchimento e emissão dos documentos fiscais, minimizando erros e garantindo a precisão das informações.

A tecnologia como aliada em suas operações logísticas

Na era digital, a tecnologia surge como uma grande aliada para otimizar operações logísticas e gerenciais, inclusive com relação ao uso de códigos fiscais como o CFOP 5120.

Sistemas avançados de gestão empresarial (ERPs) permitem a automatização do preenchimento destes códigos em documentos fiscais.

Esse recurso reduz significativamente as chances de erros humanos, além de oferecer a integração de dados fiscais e contábeis, simplificando processos e fornecendo uma visão clara do fluxo de mercadorias e da situação tributária da empresa. 

Ao implementar essas ferramentas, é possível ganhar eficiência, economia de tempo e conformidade fiscal, o que é imprescindível em um mercado cada vez mais competitivo e digitalizado.

Suíte Logística da TOTVS

Gerenciar a logística e a cadeia de suprimentos da sua empresa, incluindo a complexidade dos documentos fiscais como o CFOP 5120, pode se tornar uma tarefa mais simples e eficiente com a Suíte Logística da TOTVS. 

Esta solução oferece ferramentas integradas para o gerenciamento de ponta a ponta da cadeia de suprimentos, otimizando processos, reduzindo custos e aumentando a eficiência operacional. 

Conheça os recursos e vantagens dessa solução que reúne as principais ferramentas de gestão logística da TOTVS em uma só plataforma.

Veja como a Suíte Logística da TOTVS pode revolucionar o seu controle logístico, proporcionando uma gestão mais inteligente e estratégica. 

Conclusão

Exploramos as complexidades e a importância do CFOP 5120 para empresas de transporte e logística e vimos a importância  de estar em dia com a gestão tributária do seu negócio.

Quando falamos de operações de transporte interestaduais de mercadorias adquiridas para comercialização, esse código é o que assegura a conformidade fiscal do processo.

Além disso, vimos como a tecnologia da Suíte Logística da TOTVS, pode facilitar o gerenciamento completo da cadeia de suprimentos e a gestão de documentos fiscais como o CFOP 5120. 

Assim, sua operação consegue aproveitar todo o potencial que a logística integrada oferece aos seus processos.

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