Uma tecnologia que funciona como uma assinatura digital para pessoas físicas. Essa é a proposta do certificado digital CPF, que está presente no dia a dia de indivíduos, mas também de empresas.
Como você já sabe, um certificado digital consegue, por meio da criptografia de dados, garantir integridade, autenticidade e confidencialidade às assinaturas realizadas no meio eletrônico.
Ele também garante a segurança das transações realizadas virtualmente, permitindo ao usuário realizar uma série de atos sem sair de casa.
E você sabe como tirar certificado digital do CPF? Antes de explicar o passo a passo, falamos de seu conceito, aplicações, benefícios, modalidades, e esclarecemos algumas dúvidas comuns.
Acompanhe!
O que é certificado digital do CPF?
O certificado digital do CPF, ou simplesmente e-CPF, é a tecnologia que identifica pessoas físicas no meio eletrônico, de modo a garantir a autenticidade em diversos serviços e tarefas realizados à distância.
Em outras palavras, é a identidade de uma pessoa física em versão digital.
Ele é indicado comumente para profissionais liberais, como advogados, engenheiros, médicos, contadores etc. em diversas situações.
Vamos ver, então, para que serve um certificado digital CPF!
Para que serve o certificado digital CPF?
A função do certificado digital para CPF é servir como identidade da pessoa física, certo? Por isso, ele pode ser utilizado em aplicações e atividades em que o usuário deve provar que é exatamente quem diz ser.
E quais são elas? Para que serve um certificado digital CPF? Veja algumas possibilidades:
- Elaborar procuração eletrônica;
- Fazer o peticionamento eletrônico;
- Participar de leilões da Receita Federal;
- Acompanhar e retificar a declaração do imposto de renda;
- Realizar a assinatura digital de documentos (contratos, recibos, acordos, atas etc.) com validade jurídica;
- Autenticar o acesso a sistemas, como Receita Federal do Brasil (RFB), Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), Programa Conectividade Social e eSocial.
Percebe como a tecnologia pode substituir a assinatura manuscrita e ser utilizado para se autenticar em sistemas?
Esse é o motivo principal pelo qual ela vem sendo usada no contexto pessoal e empresarial. E os motivos não param por aí!
Quais são os benefícios de ter um certificado digital e-CPF?
Quanto tempo você, gestor empresarial, economizaria no seu dia a dia se pudesse assinar documentos pelo celular? Isso impactaria positivamente em sua produtividade, além de reduzir custos, certo?
Os benefícios de se ter um certificado digital CPF são muitos, mas destacamos:
- Validade jurídica: documentos digitais assinados com o e-CPF possuem validade jurídica garantida por lei. Vale lembrar que os certificados digitais estão previstos na Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
- Segurança da informação: o e-CPF tem sua segurança garantida pelo padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) que estabelece um conjunto de técnicas e procedimentos criptografados para a emissão do certificado.
- Mobilidade e agilidade: os usuários podem utilizar o certificado digital para CPF de qualquer lugar, o que facilita na hora de formalizar negócios à distância e agiliza as atividades. Basta uma plataforma para assinaturas de documentos, por exemplo.
- Redução de custos: com os processos realizados completamente no meio eletrônico, o usuário não precisa ter gastos com impressão de documentos, deslocamento, taxas de cartório e mão de obra. Além disso, a maior eficiência operacional se traduz em maior produtividade, o que também contribui para otimizar recursos.
Diante de tantas vantagens, você certamente já quer saber como fazer o certificado digital CPF, certo? Mas antes disso, é fundamental conhecer as modalidades disponíveis.
Quais são as modalidades disponíveis?
Você já ouviu falar em certificado digital e-CPF A3 token? E em certificado digital e-CPF A1? Essas são as duas modalidades mais conhecidas do e-CPF, que também pode estar disponível em nuvem.
A escolha por um deles depende da necessidade do usuário conforme as características de cada modelo. Vamos conhecê-las?
Certificado digital e-CPF A1
O certificado digital e-CPF A1 é armazenado diretamente no computador, notebook ou dispositivo móvel do usuário.
Ele é protegido por senha e codificado por sistemas, mas não é preciso informar a senha em cada operação, apenas no acesso.
Sua validade é de 1 ano e é um modelo interessante para pessoas e empresas que buscam praticidade e segurança.
Certificado digital e-CPF A3
O certificado digital A3 e-CPF é aquele armazenado em mídia criptográfica, como cartão inteligente ou token (tipo um dispositivo USB).
Protegidos por senha e hardware criptográfico, o usuário deve informar a senha em cada operação. É indicado quem deseja ter portabilidade, pois basta levar a mídia e conectá-la ao dispositivo.
A validade deste certificado é de três anos.
Agora que você já sabe o que é e para que serve um certificado digital CPF, vamos ver como emiti-lo!
Como fazer certificado digital CPF?
Você já possui seu cadastro ativo na Receita Federal, certo? Esse é um pré-requisito na hora de saber como fazer certificado digital CPF.
Na sequência, o passo a passo é bem simples:
- Busque uma Autoridade Certificadora (AC) de confiança, cadastrada na ICP-Brasil;
- Escolha o tipo de certificado digital para CPF (A1, A3 ou em nuvem) e efetue a compra no site da AC;
- Agende a apresentação da documentação solicitada junto à Autoridade de Registro, que fará a validação dela presencialmente ou por videoconferência;
- Aguarde a emissão do certificado digital.
Com o certificado em mãos, o usuário deve adotar alguns cuidados para protegê-lo. Afinal, é sua identidade eletrônica, e os ataques cibernéticos estão cada vez mais comuns!
Dicas para proteger o seu e-CPF
Como evitar que pessoas mal-intencionadas acessem seu e-CPF e se passem por você na autenticação de documentos e transações?
A segurança da informação no meio virtual depende de algumas práticas simples, mas que fazem a diferença na hora de evitar fraudes e outros crimes cibernéticos.
A seguir, apontamos algumas dicas para proteger seu e-CPF:
- Emita seu certificado com uma empresa credenciada pela ICP-Brasil que tem credibilidade no mercado;
- Crie uma senha forte para autenticar operações no ambiente virtual, combinando letras maiúsculas e minúsculas, símbolos e números;
- Evite utilizar seu e-CPF em computadores compartilhados ou tenha cuidado ao fazê-lo, para que não corra o risco de a senha ficar armazenada no dispositivo e ser utilizada posteriormente por pessoas indevidas;
- Fique atento ao prazo de renovação do certificado digital e-CPF, pois suas funcionalidades deixam de ter legitimidade jurídica após a expiração ou revogação, o que inviabiliza seu uso e a assinatura digital de documentos.
Certificado digital CPF: dúvidas frequentes
Como consultar certificado digital pelo CPF? É possível? Qual o e-CPF mais barato? Existe certificado digital CPF gratuito?
Essas são algumas dúvidas frequentes sobre o tema que respondemos a seguir!
Certificado digital e-CPF e CPF digital são a mesma coisa?
Não. Como você já sabe, o e-CPF é um certificado digital que permite à pessoa física realizar uma série de atividades com validade jurídica no ambiente eletrônico.
Já o CPF Digital é somente uma representação do CPF físico por meio de um aplicativo de smartphone. Ou seja, é a versão eletrônica do seu CPF, com todos os dados dele.
Quem pode ter um certificado digital para CPF?
Qualquer pessoa com cadastro ativo na Receita Federal pode ter um certificado digital para CPF.
Posso usar meu certificado digital CPF em smartphones?
Sim. O e-CPF pode ser instalado diretamente no celular (Certificado digital e-CPF A1) ou estar hospedado em nuvem, caso em que não precisa de mídias criptografadas para armazená-lo.
Como o certificado digital CPF pode ser útil para fazer o Imposto de Renda?
O e-CPF dá ao usuário acesso à declaração pré-preenchida, e o contribuinte deve apenas conferir os dados, incluir ou corrigir informações, se for preciso.
Ele ainda permite uma série de atos, como:
- Imprimir comprovantes e retificar pagamentos;
- Verificar informações sobre as fontes pagadoras;
- Obter a declaração do ano anterior e cópias das declarações;
- Regularizar a situação perante a Receita Federal em caso de “malha fina”;
- Eliminar divergências de informações declaradas junto às fontes pagadoras;
- Acompanhar o processo da declaração, inclusive com correções em tempo real.
Como saber se tenho certificado digital e-CPF?
Basta consultar o portal Meu Certificado, uma ferramenta do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
Nela, é possível consultar o número de certificados emitidos em seu nome, a validade do e-CPF, a instituição emissora, a data de renovação, dentre outras informações.
Para acessar o sistema, o usuário deve possuir uma conta “gov.br”, digitar o CPF e fazer o login.
Qual o valor do certificado digital CPF?
É possível encontrar e-CPF de R$ 49,00 a mais de R$ 300,00. Quando você buscar pelo certificado digital CPF, o preço varia conforme o tipo e a Autoridade Certificadora que o emitirá.
Existe algum certificado digital CPF gratuito?
Não. O interessado deve ter em mente que a certificação é um serviço prestado por instituições que vendem um produto (o certificado).
Mas é comum conseguir um certificado digital CPF gratuito ao realizar a contratação de um outro serviço agregado, como um emissor de NF-e.
Como fazer a renovação do certificado digital e-CPF?
Em geral, as Autoridades Certificadoras seguem um padrão de ações para fazer a renovação do certificado digital e-CPF.
Ela deve ser realizada dentro do prazo de validade do certificado e na página da AC credenciada, ok?
Quem possui um certificado de mídia física com dados biométricos cadastrados e ainda em validade consegue renová-lo de maneira totalmente online.
Para o certificado versão software (A1), é possível fazer a renovação via videoconferência.
No caso de pessoas jurídicas, lembre-se de ter os documentos salvos em formato PDF, pois eles serão anexados na validação cadastral. Como acabamos de apontar, essa validação ocorre por videoconferência ou de maneira remota.
E se o usuário não tiver biometria cadastrada ou teve alteração de dados? O indicado é realizar uma nova compra.
Agora que você tirou todas as suas dúvidas sobre o certificado digital e-CPF e já sabe que ele facilita a assinatura eletrônica de documentos com validade jurídica, precisa utilizar as ferramentas que garantam segurança ao assiná-los.
Uma boa opção é a TOTVS Assinatura Eletrônica!
Conheça a solução TOTVS Assinatura Eletrônica
Aliar o e-CPF a uma ferramenta de assinatura eletrônica é garantir a validade jurídica de procurações eletrônicas, contratos comerciais, acordos financeiros e outros documentos empresariais.
Isso, claro, se a solução contar com alto nível de criptografia, como é o caso do TOTVS Assinatura Eletrônica!
Ela conta com o padrão de criptografia SHA256, uma das mais fortes do mercado, e oferece mais segurança na gestão dos documentos, que ficam armazenados no ambiente TOTVS Cloud.
Além disso, a ferramenta é 100% conforme às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que contribui para que sua empresa cumpra todos os requisitos legais na proteção de dados sensíveis.
O importante mesmo é que você terá um sistema capaz de gerenciar, com segurança e eficiência, de forma centralizada, todo o processo de assinatura eletrônica e digital dos documentos, seja com certificados A1 ou A3.
E tudo isso com mobilidade, porque terá à disposição o app Minha Assinatura Eletrônica.
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Conclusão
O uso de certificado digital CPF é cada vez mais comum no ambiente empresarial, pois é uma importante ferramenta de modernização dos processos internos.
Esta tecnologia proporciona mais agilidade e eficiência à rotina da organização, em especial na validação de documentos eletrônicos e no acesso a sistemas diversos.
Porém, é importante ter em mente que existem desafios a serem superados. As assinaturas digitais, que validam contratos e outros documentos empresariais, devem ser 100% seguras e ter validade jurídica.
Por isso, além de escolher bem a Autoridade Certificadora que emitirá seu certificado, é fundamental contar com soluções que garantam esses requisitos.
Como você viu, o TOTVS Assinatura Eletrônica é uma solução completa, segura e eficiente para fazer uma boa gestão de assinaturas e documentos. Conheça o que é e como escolher uma plataforma de assinatura digital!
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