No Brasil e no mundo, ser um bom empregador vai muito além do salário oferecido. É preciso criar uma cultura organizacional saudável, apostar na inovação, oferecer um salário competitivo e, claro, contar com benefícios flexíveis. Mas o que são esses benefícios?
Como o nome sugere, desenvolver um programa de benefícios flexíveis permite que o próprio colaborador defina como deseja aproveitar os benefícios oferecidos pela empresa.
Esse é um assunto cada vez mais presente nos departamentos de RH no Brasil e um tema que gera muitas dúvidas, como as implicações legais dos benefícios flexíveis.
Neste artigo, vamos abordar tudo sobre o assunto e explicar o que você precisa saber sobre o tema na empresa, sua importância e viabilidade. Vamos lá?
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O que são benefícios flexíveis?
Benefícios flexíveis, quando oferecidos por uma empresa, permitem que os funcionários tenham maior liberdade quanto aos benefícios recebidos.
Normalmente, são os próprios empregadores que decidem todos os benefícios dos colaboradores, certo? “Valor X para o VR, valor Y para o plano de saúde, valor Z para o VT”.
Com os benefícios flexíveis, são os funcionários que escolhem como utilizar os benefícios, de acordo com os seus desejos e necessidades.
Com isso, a empresa valoriza o elemento da escolha dos seus colaboradores, uma forma de contribuir para sua autonomia, satisfação e experiência do colaborador.
No Brasil, a questão dos benefícios trabalhistas pode ser um pouco complexa, dado o background legal do assunto. Por isso, é importante distinguir os conceitos de benefícios flexíveis e benefícios tradicionais.
Estes últimos são aqueles considerados também como direitos dos trabalhadores, como as férias remuneradas, aposentadoria e 13° salário (no caso de colaboradores que atuam no regime CLT).
Já os flexíveis são considerados como “não obrigatórios”, o que dá à empresa liberdade para definir quais e quantos benefícios serão oferecidos, e de que forma. Dentre os principais, destacam-se: VR, VA, empréstimos consignados, bolsas de estudo, horário flexível, entre outros.
Leia também: PPP: o que é, importância e como emitir o documento
Que tipo de empresa pode oferecer benefícios flexíveis?
Os benefícios flexíveis estão cada vez mais populares entre as empresas de todo o mundo. “Flexibilidade” é uma palavra-chave para empresas e para a força de trabalho de hoje, o que torna essa uma oferta muito valorizada.
Mas quais empresas podem oferecer esse tipo de diferencial?
A boa notícia é que não há um pré-requisito para organizações que buscam implementar um programa de benefícios flexíveis.
Qualquer empresa, independentemente do segmento ou tamanho, pode fazê-lo.
A diferença, é claro, será o nível dos benefícios oferecidos, já que essa é uma questão relativa ao orçamento destinado à pasta.
Em geral, é comum que empresas de médio e grande porte tenham programas de benefícios flexíveis, pois possuem um maior número de funcionários — o que amplia o leque de recursos a serem oferecidos.
Além disso, tratam-se de organizações com maior capacidade financeira para oferecer diferentes atributos.
No entanto, não é incomum ver empresas pequenas e mesmo startups com esse diferencial.
Nestes casos, porém, é claro que os custos podem ser bastante significativos.
O que a legislação brasileira diz sobre benefícios flexíveis?
Como mencionamos, a questão dos benefícios trabalhistas no Brasil é complexa devido às definições legais sobre o tema. Porém, se a sua dúvida é se a sua empresa pode oferecer pacotes de benefícios flexíveis, fique tranquilo: é permitido!
No entanto, esse programa deve respeitar as determinações da Lei n° 5.452, do art. 461 (alterado pela Lei n° 1.723/52), que diz o seguinte:
“Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade.
§ 1º Trabalho de igual valor, para os fins deste capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não fôr superior a dois anos.
§ 2º Os dispositivos deste artigo não prevalecerão quando o empregador tiver pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento.
§ 3º No caso do parágrafo anterior, as promoções deverão ser feitas alternadamente por merecimento e por antiguidade, dentro de cada categoria profissional.”
Como fica evidente, trata-se de uma lei com mais de meio século de existência, que sequer foi atualizada. Por isso, é importante reconhecer que as relações trabalhistas evoluíram bastante desde então.
Para evitar casos em que funcionários alegam estar sendo prejudicados (recebendo menos do que outros, por exemplo), a recomendação é proteger-se de todos os modos.
Uma das dicas é firmar um Acordo Coletivo de Trabalho, que oficializa a mudança do modelo tradicional para o flexível.
Além disso, capriche no planejamento para que todos os benefícios tenham o mesmo valor monetário ou sejam equivalentes.
Por fim, não se esqueça de incluir no programa de benefícios apenas aqueles que não podem ser enquadrados como salário-utilidade.
Exemplos de benefícios flexíveis
Você se interessou em oferecer o modelo de benefícios flexíveis na empresa? Então, confira quais as opções mais comuns e entenda quais delas podem compor seus pacotes. Vamos lá!
Vale-cultura
Um benefício pouco conhecido, mas muito interessante, é o Vale-Cultura, instituído pela Lei N° 12.761/12. Trata-se de um cartão no qual é depositado R$50 mensalmente e que pode ser utilizado na compra de produtos na área da cultura, como ingressos de cinema, shows e produtos de livraria.
Plano de saúde
O plano de saúde talvez seja o mais popular e um dos mais desejados, sem dúvidas.
Trata-se da inscrição do colaborador (e, às vezes, de sua família direta) em um plano de saúde privado, o que lhe oferece vários benefícios no atendimento médico e em situações de urgência.
Plano odontológico
Semelhante ao plano de saúde, o plano odontológico (muitas vezes oferecido em conjunto com o anterior) permite que o colaborador aproveite de benefícios no tratamento odontológico, como a redução do valor de consultas e exames.
Auxílio-creche
O auxílio-creche é um benefício flexível essencial para pais de bebês e crianças muito jovens, já que os ajudam a custear uma creche para os filhos.
Previdência privada
A previdência privada é uma alternativa de aposentadoria que oferece algumas vantagens interessantes em comparação com a previdência pública. É um benefício atraente para colaboradores de todas as idades.
Vale-combustível
Como o nome indica, o vale-combustível ajuda os colaboradores a cobrir o custo com gasolina (ou outro tipo de combustível) para seus veículos, de modo a viabilizar sua ida e volta do trabalho.
Auxílio estacionamento
O auxílio estacionamento é uma das formas que as empresas têm adotado para ajudar seus funcionários.
Essa ajuda pode ser uma grande vantagem, especialmente nas grandes cidades, onde os custos com estacionamento são altos e há, em geral, pouco espaço.
Para os colaboradores, encontrar uma vaga boa e segura é um desafio que envolve tempo e dinheiro.
Assim, além de auxiliar no pagamento do estacionamento, esse benefício também pode contribuir para diminuir o tempo gasto pelos funcionários em busca de vagas e, consequentemente, aumentar a produtividade, o que por si só pode melhorar o desempenho operacional.
Auxílio home office
Em tempos de pandemia, um dos benefícios flexíveis mais buscados foi o auxílio home office (ou anywhere office).
Ou seja, uma ajuda de custo na aquisição de equipamentos (notebook, cadeira, escrivaninha, impressora, o que for necessário), bem como uma compensação mensal para ajudar nas contas de luz e Internet.
Auxílio-educação
O benefício de ajudar a pagar por cursos, workshops e outras formas de educação é uma maneira de apoiar os funcionários.
A educação é um processo contínuo e, à medida que as pessoas adquirem mais conhecimento, tornam-se mais capazes de contribuir para o crescimento da organização.
Além disso, a educação também pode auxiliar no desenvolvimento de novas habilidades e na aquisição de novas competências, o que pode tornar os funcionários mais flexíveis e preparados para assumir responsabilidades diferentes e avançadas.
Por fim, é importante destacar que oferecer esse tipo de benefício não é uma obrigação legal, mas sim uma forma de valorizar seus funcionários e demonstrar que sua empresa está disposta a investir no seu crescimento.
Isso pode, sem dúvida, contribuir para o aumento da satisfação dos colaboradores e, consequentemente, para a melhora do clima organizacional.
Auxílio para atividades físicas
Mais uma alternativa para as empresas que buscam oferecer benefícios flexíveis aos seus funcionários é o auxílio para atividades físicas.
Como o nome já indica, esse benefício pode ser utilizado pelos funcionários para custear a mensalidade de uma academia, personal trainer, aulas de dança ou qualquer outra atividade física.
Além de proporcionar mais bem-estar e saúde aos colaboradores, essa é uma forma de incentivar a prática de atividades físicas, o que pode ter um impacto positivo no desempenho operacional da organização.
Vale-refeição
O vale-refeição (VR) é outro benefício flexível que pode ser oferecido pelas empresas.
Como o nome sugere, esse benefício é utilizado pelos funcionários para custear as refeições durante os intervalos de almoço, lanche e jantar ao longo da jornada de trabalho.
É importante saber que o oferecimento de vale-refeição pode ser feito por adesão ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), uma iniciativa do governo federal que visa melhorar as condições nutricionais dos trabalhadores.
Ao aderir ao PAT, a empresa pode descontar no máximo 20% do valor do vale-refeição do salário do trabalhador. Além disso, há incentivos fiscais, como a dedução de despesas com alimentação no Imposto de Renda, além de fortalecer a saúde e o bem-estar dos colaboradores.
Vale-alimentação
Outro benefício bastante comum, mas ainda considerado flexível, é o famoso Vale Alimentação (VA).
Neste caso, diferente do VR, que se destina a refeições ao longo da jornada de trabalho, o VA tem como função compor o orçamento da casa do funcionário — e, na maioria das vezes, é utilizado para realizar compras no supermercado.
Essas compras podem ou não envolver alimentos, mas também itens de necessidades básicas, higiene, limpeza, entre outros.
Assim como o vale-refeição, o vale-alimentação também pode ser oferecido pela empresa por meio do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), e a empresa tem um limite de 20% do valor para descontar do salário do funcionário.
Ao fazer parte do PAT, a empresa se compromete a fornecer uma alimentação saudável aos seus colaboradores, sendo o VA uma das formas de cumprir essa meta.
Para o empregador, aderir ao PAT com o VA pode trazer vantagens fiscais significativas, reduzindo a base de cálculo do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Bônus e premiações
Agora, e se você quiser oferecer outro tipo de benefício que seja mais atraente aos olhos dos colaboradores?
Bônus e premiações são opções excelentes, especialmente no quesito motivacional.
Esses benefícios costumam ser usados como forma de recompensar o bom desempenho dos colaboradores, além de incentivar as pessoas a atingirem metas e objetivos.
Os bônus podem ser pagos em dinheiro. Já as premiações referem-se a recompensas mais amplas, que vão além de dinheiro, incluindo produtos, viagens e experiências.
Seguro de vida
Outro tipo de benefício que seu negócio pode considerar é o seguro de vida.
Ele é importante porque garante proteção ao funcionário e à sua família em caso de uma fatalidade.
O seguro de vida pode ser oferecido pela própria organização ou por uma seguradora contratada pelo funcionário.
Neste último caso, o benefício torna-se ainda mais flexível, pois o funcionário pode escolher a melhor opção de seguro para si e sua família.
Cartão de benefícios flexíveis
O cartão de benefícios flexíveis é um tipo de oferta diferenciada que combina o útil ao agradável.
Assim, em vez da empresa disponibilizar um valor para cobrir cada atributo diferente, ela simplifica o processo tanto para si mesma quanto para o funcionário.
Desse modo, disponibiliza um cartão com um valor predefinido, que pode ser utilizado livremente pelo funcionário para pagar suas diferentes demandas.
Ou seja, digamos que uma empresa disponibilize R$500 por mês no cartão de benefícios.
Para o funcionário Ricardo, cerca de R$300 são utilizados em supermercado, R$100 em delivery de comida e outros R$100 na sua livraria preferida (que se enquadra na opção “cultura”).
Já para o colaborador Rafael, é mais vantajoso dividir o valor, de modo que R$250 se destine ao supermercado e outros R$250 ao posto de combustível, para custear a gasolina.
O melhor é que, normalmente, o cartão de benefícios funciona em conjunto com um aplicativo.
Assim, o funcionário pode visualizar seu saldo, conferir o extrato e, muitas vezes, até mesmo definir onde quer gastar seu benefício.
Trata-se de uma opção que unifica os saldos e confere maior autonomia ao funcionário para administrar seus benefícios.
As vantagens de oferecer um pacote de benefícios flexíveis aos colaboradores
A princípio, a grande vantagem dos benefícios flexíveis em relação aos tradicionais é que eles dão aos funcionários maior poder de escolha. Pode parecer pouco, mas, ao avaliar de forma aprofundada, poderá identificar vários benefícios conectados, como:
- Incrementa seu employer branding;
- Maior economia de custos diretos;
- Maior engajamento dos funcionários;
- Permite que você retenha talentos;
- Ajuda a desenvolver uma força de trabalho mais saudável;
- Promove uma melhor e mais saudável cultura organizacional;
- Maior nível de produtividade devido à alta satisfação dos colaboradores;
- Benefícios mais relevantes para a realidade de cada colaborador.
Por fim, essa é uma excelente maneira de demonstrar inovação e modernidade aos clientes e parceiros da empresa.
Como implantar benefícios flexíveis nas empresas?
Agora, como você pode implementar um programa bem-sucedido de benefícios flexíveis na empresa? Separamos algumas dicas para você. Confira:
Partindo do princípio, esses benefícios são exatamente o que o nome diz: “flexíveis”. Ou seja, eles devem ser personalizados para atender às necessidades dos seus colaboradores.
Primeiro, é preciso saber que nem todos os programas são 100% flexíveis, especialmente no Brasil. É difícil permitir que todos os benefícios sejam opcionais.
Na maioria das vezes, os programas oferecem benefícios básicos e obrigatórios.
O objetivo, portanto, é analisar sua capacidade financeira e entender quais benefícios podem ser incorporados à sua oferta.
Mas quais deles oferecer?
Para entender, recomendamos que você realize uma pesquisa de mercado com seus concorrentes para compreender tudo que eles oferecem (se são comparáveis, se estão iguais, abaixo ou acima do nível do seu negócio).
Além disso, claro, faça uma pesquisa com seus colaboradores para entender quais benefícios eles mais desejam e quais não seriam necessários.
É importante entender quais benefícios proporcionam maior valor à sua equipe — e quais benefícios podem representar uma mera perda de dinheiro para seu negócio.
Dicas para escolher os melhores benefícios flexíveis
Oferecer um programa de benefícios flexíveis pode parecer desafiador no início, mas, com planejamento, é totalmente possível criar algo que realmente atenda às necessidades da sua equipe.
Primeiramente, a escolha do fornecedor é fundamental. Pesquise empresas do seu segmento para identificar quais benefícios flexíveis são mais comuns, como planos de saúde, odontológicos, seguros de vida ou auxílio para atividades físicas.
Em segundo lugar, e talvez o mais importante, converse com seus funcionários. Pergunte sobre suas principais preocupações e necessidades. Lembre-se que um programa flexível deve oferecer variedade, pois nem todos terão as mesmas prioridades.
Crie um orçamento detalhado para cada tipo de benefício, considerando que alguns podem ter custos iniciais mais altos, mas gerar economias a longo prazo, como um plano de saúde que resulta em mais saúde e produtividade.
Depois de definir os benefícios, explique-os de forma clara à sua equipe. Para isso, utilize e-mails, mensagens e reuniões para detalhar o programa e seu uso.
Não se esqueça de treinar os gestores para que possam administrar e aprovar as solicitações corretamente, evitando problemas futuros.
Por fim, é essencial adequar-se à legislação. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 457 e 458, detalha os tipos de benefícios, e o artigo 468 enfatiza a necessidade de mútuo consentimento de todas as partes.
Contar com uma assessoria jurídica é fundamental para garantir que seu programa esteja em total conformidade com a lei, protegendo sua empresa de quaisquer infrações. Com planejamento e atenção à legislação, seus benefícios flexíveis serão um sucesso!
Erros que sua organização não deve cometer ao implantar esse tipo de benefício
Já ficou claro que trabalhar com qualquer programa de benefícios é um processo complexo para a empresa — mas que pode trazer grandes vantagens.
Por isso, deve ser conduzido com sabedoria.
Um erro comum é a falta de organização. É fundamental estabelecer um processo bem definido para gerenciar os benefícios, desde a admissão até a concessão, e elaborar um plano de contingência para imprevistos.
Outro problema é não manter as informações dos funcionários atualizadas. Um banco de dados confiável e completo é fundamental para a tomada de decisões e possibilita a concessão de benefícios personalizados.
Investir em um sistema de RH que centralize esses dados, incluindo o uso dos benefícios, é uma excelente solução.
A falha na comunicação com os colaboradores também é um erro frequente. Por isso, é importante que todos saibam quais benefícios são oferecidos e como acessá-los.
Utilize canais claros e constantes, como reuniões, comunicados internos, endomarketing e e-mails, para garantir que a informação chegue a todos.
Não criar pacotes personalizados é um equívoco que anula a própria essência dos benefícios flexíveis. Cada funcionário possui necessidades únicas.
Entenda as nuances do seu ambiente de trabalho para oferecer opções que realmente interessem, como benefícios para pais ou cuidadores.
Por fim, não acompanhar a efetividade dos benefícios após a implementação é um grande erro. Monitore os dados para avaliar se o programa está atingindo seus objetivos e se há espaço para melhorias.
Vá além dos custos: verifique se os benefícios estão sendo utilizados de forma eficaz e entregando o prometido. Esse acompanhamento constante é essencial para tomar decisões estratégicas e garantir o sucesso do programa a longo prazo.
Evitar esses erros facilitará muito o seu trabalho na gestão de benefícios, transformando-o em um diferencial para sua empresa.
Aprenda a fazer a gestão de benefícios flexíveis de forma eficaz
Criou seu programa e definiu as bases para oferecer o melhor pacote de benefícios aos seus funcionários?
Saiba que o trabalho não acabou, pois é hora do seu time gerenciar os atributos oferecidos, de modo que saiba se a empresa está realmente contribuindo para a rotina dos funcionários — e se o orçamento está alocado de maneira correta.
Para isso, siga alguns passos, como:
- Reuniões para estabelecer as regras de uso;
- Assegure que as questões legais referentes à CLT sejam seguidas;
- Disponibilize todas as informações sobre o programa de benefícios em locais de fácil acesso;
- Realize treinamentos e inclua um módulo sobre o programa de benefícios em seu onboarding;
- Mantenha a distribuição dos benefícios flexíveis sob controle;
- Sempre realize pesquisas de satisfação e feedback.
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Os colaboradores podem então personalizar seu pacote de benefícios dentro de um orçamento definido pela empresa, escolhendo o que melhor atende às suas necessidades.
A gestão dos benefícios é realizada por meio de um aplicativo simples e muito intuitivo. Para a gestão, é possível controlar os colaboradores cadastrados por meio de um dashboard completo.
Quer uma ajudinha nesse processo? Então, você já sabe: conte com as tecnologias da TOTVS para RH, como a plataforma Benefícios Flexíveis by Swile!
Conclusão
Ao oferecer benefícios flexíveis, sua empresa se coloca na ponta de um mercado que a cada dia busca novas formas de inovar.
E você faz isso da melhor maneira: colocando seu colaborador — o ativo mais importante do seu negócio — em primeiro lugar.
Ser um bom empregador, como mencionamos, é muito mais do que oferecer um salário competitivo; é atuar de forma proativa no desenvolvimento de cada colaborador que faz parte do seu negócio.
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