Direção perigosa: o que é, multa, riscos e como evitar

Você já se perguntou o que é direção perigosa e quais são as consequências de praticá-la? Trata-se de um conjunto de ações que coloca em risco a segurança do próprio condutor e dos demais usuários da via. Essas ações podem ser motivadas por imprudência ou irresponsabilidade.

Além disso, ainda podem suspender a sua carteira de motorista e trazer sérias consequências para o seu bolso e para a sua liberdade de dirigir.

Mas o que é considerado direção perigosa? Como evitar multas? E como recorrer caso você seja autuado? Neste artigo, vamos responder a essas e outras perguntas sobre esse assunto.

Vamos lá?

Afinal, o que é direção perigosa?

Direção perigosa é um conjunto de condutas que coloca em risco a segurança do próprio condutor e das demais pessoas que circulam nas vias públicas, como explicamos no início deste artigo. Essas condutas são descritas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Elas são consideradas infrações gravíssimas e geram multas com valores muito elevados, além de outras penalidades, como suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. 

Em casos mais graves, como quando há lesão corporal ou morte decorrente da direção perigosa, o condutor pode responder criminalmente e ser condenado à reclusão.

Exemplos de práticas que caracterizam a direção perigosa

Se você já teve algum caso na sua empresa de manobra arriscada no trânsito, como arrancar bruscamente, derrapar os pneus ou disputar uma corrida com outro veículo, pode estar cometendo uma infração grave chamada direção perigosa.

O CTB prevê alguns tipos de condutas:

• exibir manobra perigosa em vias públicas: organizar ou fazer parte de demonstrações de perícia em vias públicas sem permissão das autoridades de trânsito;
• empinar motocicleta: é uma infração gravíssima com multa de R$293,47 e suspensão do direito de dirigir;
• disputar “rachas”: participar de competições não autorizadas em vias públicas;
• participar de eventos de manobra de veículos sem autorização: é uma infração gravíssima com multa de R$2.934,70, apreensão do veículo e suspensão da CNH;
• usar o telefone ao volante: segundo dados da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o uso de celular enquanto se dirige é responsável por 57% dos acidentes de trânsito na faixa etária de 20 aos 39 anos;
• trafegar em alta velocidade;
• realizar manobras perigosas: fazer arrancadas bruscas, derrapagens, frenagem com deslizamento ou arrastamento dos pneus, entre outras manobras que possam causar acidentes ou danos. É uma infração gravíssima com multa de R$2.934,70, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir;
• conduzir motocicleta com os faróis apagados ou transportando passageiro sem capacete: desrespeitar as normas de segurança para os motociclistas e seus passageiros.

Além disso, a direção perigosa pode configurar crime de trânsito se resultar em lesão corporal ou morte de alguém. Nesse caso, o condutor pode ser preso e ter o processo suspenso ou a habilitação proibida.

Portanto, se você quer evitar esses problemas e contribuir para um trânsito mais seguro e civilizado, evite praticar qualquer tipo de direção perigosa. Respeite as leis, os limites de velocidade, as sinalizações e os demais condutores. Lembre-se de que dirigir é uma responsabilidade e não uma brincadeira, certo?

Qual o valor da multa por direção perigosa?

As penalidades para quem comete direção perigosa são severas e podem variar de acordo com a gravidade da infração. Em geral, elas incluem:

• multa de R$2.934,70 (com fator multiplicador 10 para as infrações gravíssimas), em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa passa a ser de R$5.869,40;
• suspensão do direito de dirigir por 2 a 8 meses (ou até 18 meses em caso de reincidência);
• apreensão do veículo e do documento de habilitação;
• cassação da CNH em caso de flagrante dirigindo com a habilitação suspensa.

A multa por direção perigosa pode suspender a CNH do motorista?

O valor da multa direção perigosa é uma infração gravíssima que gera 7 pontos na carteira de motorista. E o pior: ela é uma infração que suspende automaticamente o direito de dirigir do motorista, independentemente da quantidade de pontos na CNH.

A suspensão da CNH pode variar de 2 a 8 meses e pode chegar a 18 meses em caso de reincidência, como mencionado anteriormente. Durante esse período, o motorista fica impedido de dirigir qualquer veículo e tem que entregar a sua carteira ao órgão de trânsito.

Como recorrer de uma multa por direção perigosa?

Para recuperar a sua CNH após a suspensão, o motorista tem que cumprir o prazo determinado, pagar a multa e fazer um curso de reciclagem em uma autoescola credenciada pelo Detran.

Já para recorrer à multa, é preciso seguir alguns passos:

Verifique se a notificação da autuação está correta

É importante conferir se a notificação contém todos os dados do veículo, do condutor, da infração e da autoridade que lavrou o auto. 

Se houver algum erro ou omissão, você pode apresentar a defesa prévia no prazo indicado na notificação, anexando os documentos que comprovem a irregularidade.

Apresente recurso na JARI

Se a defesa prévia for indeferida ou se você perder o prazo, pode apresentar o recurso na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) no prazo de 30 dias após receber a notificação da imposição da penalidade (NIP). 

Assim, deve argumentar com base na legislação e nas provas que tiver para contestar a infração. Por exemplo: Maria Clara pode alegar que não realizou a manobra perigosa, que havia uma situação de emergência ou que o agente não observou corretamente os fatos.

Apresente o recurso ao CETRAN

Se o recurso na JARI também for indeferido, você ainda pode apresentar o recurso ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) no prazo de 30 dias após receber a notificação do resultado. 

Dessa maneira, deve reforçar os argumentos já apresentados na JARI e apontar possíveis falhas ou vícios no julgamento anterior.

Em todas as etapas do processo, é importante que você tenha cuidado com a forma e o conteúdo do seu recurso. 

Ele deve ser redigido com cunho formal e informar seus dados pessoais, os dados do veículo e da infração, além dos fundamentos legais e das provas que sustentem sua defesa. Você também deve protocolar o recurso nos órgãos competentes e guardar os comprovantes.

Quais são os riscos e consequências da direção perigosa?

A direção perigosa pode causar graves consequências para o motorista e para os demais envolvidos no trânsito, como:

• acidentes com danos materiais, ferimentos ou mortes;
• multas, pontos na carteira ou suspensão do direito de dirigir;
• processos judiciais por responsabilidade civil ou criminal;
• prejuízos financeiros, emocionais e sociais.

Por isso, é muito importante dirigir com responsabilidade, respeito e cuidado. Além disso, ser um motorista consciente e seguro. Portanto, evite a direção perigosa e contribua para um trânsito mais humano e pacífico. 

Como evitar a conduta perigosa no trânsito?

A melhor forma de evitar a direção perigosa é respeitar as normas de trânsito e conduzir o veículo com prudência e responsabilidade. 

Confira algumas dicas para isso:

• não dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias que alterem a capacidade psicomotora;
• não usar o celular ou outros dispositivos eletrônicos enquanto dirige;
• não exceder os limites de velocidade estabelecidos para cada via;
• não realizar ultrapassagens indevidas ou forçadas;
• não desrespeitar a sinalização e as preferências de trânsito;
• não participar de eventos ou competições não autorizadas em vias públicas;
• não realizar manobras que comprometam a estabilidade do veículo ou a visibilidade dos demais usuários da via;
• manter uma distância segura dos outros veículos e pedestres;
• usar os equipamentos obrigatórios de segurança, como cinto de segurança, capacete e faróis.

A importância de oferecer treinamento aos motoristas da sua frota

Você sabia que o treinamento dos motoristas da sua frota pode trazer diversos benefícios para o seu negócio? 

Além de garantir a segurança dos seus colaboradores e dos seus clientes, o treinamento também pode reduzir os custos operacionais, aumentar a produtividade e a qualidade do serviço.

Confira a seguir alguns motivos para investir no treinamento dos seus motoristas:

Segurança

O treinamento dos motoristas visa ensinar as melhores práticas de direção defensiva, prevenção de acidentes, respeito às leis de trânsito e às normas de segurança da empresa. 

Dessa forma, os motoristas ficam mais preparados para enfrentar as situações adversas que podem ocorrer nas estradas, como:

• chuva;
• neblina;
• congestionamentos;
• buracos.

Além disso, o treinamento também pode abordar temas como saúde, bem-estar, alimentação, sono e combate ao estresse, que são fundamentais para manter os motoristas em boas condições físicas e mentais para exercerem suas funções.

Com isso, é possível reduzir os riscos de acidentes envolvendo os seus veículos e os seus funcionários, o que pode gerar economia com gastos médicos, indenizações, multas, reparos e manutenção dos veículos.

Custo

O treinamento dos motoristas também pode contribuir para a redução dos custos operacionais da sua frota. Isso porque os motoristas treinados tendem a dirigir de forma mais econômica e eficiente, evitando desperdícios de combustível, pneus, freios e peças.

Além disso, os motoristas treinados também podem evitar multas por infrações de trânsito, que comprometem o orçamento da empresa e, até mesmo, resultam na perda da carteira de habilitação.

Outro aspecto que pode gerar economia é a diminuição do absenteísmo e da rotatividade dos motoristas. Pois, com o treinamento, os motoristas se sentem mais valorizados e motivados pela empresa, o que pode aumentar a sua satisfação e o seu comprometimento com o trabalho.

Produtividade

O treinamento dos motoristas também pode impactar positivamente na produtividade da sua frota. Isso porque os motoristas treinados podem otimizar as rotas e o tempo de viagem, aproveitando melhor os recursos disponíveis e entregando mais serviços em menos tempo.

Além disso, os motoristas treinados também podem oferecer um atendimento mais ágil e cordial aos seus clientes, garantindo a sua satisfação e fidelização. Com isso, você pode aumentar a sua carteira de clientes e ampliar o seu faturamento.

Qualidade

O treinamento dos motoristas também pode melhorar a qualidade do serviço prestado pela sua frota. Isso porque os motoristas treinados podem conduzir os veículos com mais cuidado e responsabilidade, evitando danos à carga transportada ou aos passageiros transportados.

Além disso, os motoristas treinados também podem seguir as normas de qualidade da empresa e do cliente, cumprindo os prazos estabelecidos e as especificações técnicas exigidas. Com isso, você pode evitar reclamações, devoluções ou cancelamentos de serviços.

Direção perigosa pode ser motivo para justa causa?

Você sabia que dirigir de forma perigosa pode colocar em risco não só a sua vida e a dos outros, mas também o seu emprego? Isso mesmo, dependendo da situação, a direção perigosa pode ser considerada uma falta grave e levar à demissão por justa causa.

A justa causa é a modalidade mais severa de rescisão do contrato de trabalho, pois implica na perda de vários direitos trabalhistas, como:

• aviso prévio;
• férias proporcionais;
• 13º salário proporcional;
• multa do FGTS.

Para que haja justa causa, é preciso que o empregado cometa uma falta grave que viole os deveres da relação de emprego, como lealdade, probidade, boa-fé e disciplina. Essas faltas estão previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Assim, a direção perigosa pode ser motivo para justa causa quando ela se enquadra em alguma das hipóteses legais ou quando ela afeta diretamente o vínculo empregatício, como:

• quando o empregado dirige um veículo da empresa dele de forma perigosa e causa danos ao patrimônio ou à imagem da empresa, bem como prejuízos financeiros ou jurídicos. Nesse caso, a direção perigosa pode configurar ato de improbidade;
• quando o empregado dirige um veículo particular de forma perigosa durante o horário de trabalho ou em situações que envolvam o interesse da empresa, podendo comprometer sua produtividade.

Modelo de carta de advertência por direção perigosa para o funcionário

Você sabe como fazer uma carta de advertência para o motorista que cometeu uma infração grave ao dirigir um veículo da sua empresa? Ela é um documento que visa a corrigir o comportamento inadequado do empregado que desrespeita as normas internas da empresa ou as leis de trânsito. 

Normalmente, serve como uma medida disciplinar que pode evitar a reincidência ou a prática de outras faltas que possam levar à suspensão ou à demissão por justa causa.

A carta de advertência por direção perigosa para o funcionário deve conter os seguintes elementos:

• identificação do empregador e do empregado;
• descrição da infração cometida pelo motorista, com data, hora e local;
• indicação do dispositivo legal ou da norma interna que foi violada pelo motorista;
• aplicação da punição de advertência, com a advertência de que novas infrações poderão acarretar sanções mais graves;
• solicitação de que o motorista assine a carta, reconheça o recebimento e a ciência da advertência;
• assinatura do empregador ou do seu representante legal;
• data e o local da emissão da carta.

Confira um exemplo de carta de advertência por direção perigosa para o funcionário:

CARTA DE ADVERTÊNCIA POR DIREÇÃO PERIGOSA PARA O FUNCIONÁRIO

Prezado(a) Sr(a). _________________,

Por meio desta, comunicamos-lhe que V.Sa. cometeu uma infração grave ao dirigir o veículo da empresa de placa ____________, no dia ____________, às ____________, na ____________. Conforme constatado pela fiscalização de trânsito, V.Sa. dirigiu em alta velocidade, ultrapassou o sinal vermelho e colocou em risco a sua vida e a de terceiros.

Tal conduta configura uma violação ao artigo 482, alínea “h”, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê a demissão por justa causa por ato de indisciplina ou de insubordinação, bem como ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece penalidades administrativas e criminais para os infratores.

Diante do exposto, aplicamos-lhe a punição de advertência escrita, com o objetivo de corrigir o seu comportamento e evitar a repetição da infração ou a prática de outras faltas que possam resultar em medidas disciplinares mais severas, inclusive a rescisão do contrato de trabalho por justa causa.

Solicitamos que V.Sa. assine esta carta, reconhecendo o recebimento e a ciência da advertência. Caso V.Sa. se recuse a assinar, solicitamos que duas testemunhas assinem no lugar.

Atenciosamente,

_____________________

Assinatura do empregador ou do seu representante legal

_____________________

Local e data

_____________________

Assinatura do empregado

_____________________

Assinatura da primeira testemunha

_____________________

Assinatura da segunda testemunha

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Conclusão

Neste artigo, você entendeu o que caracteriza direção perigosa, que é uma conduta que pode causar acidentes graves e até fatais. Por isso, é importante que você tenha consciência dos riscos que ela representa e evite praticá-la. 

Lembre-se de que o trânsito é um espaço compartilhado e que todos devem colaborar para torná-lo mais seguro e harmonioso.

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