Transporte de cargas perigosas: conheça a legislação

Equipe TOTVS | 16 julho, 2022

O transporte de cargas perigosas, como materiais inflamáveis ou tóxicos, exige um cuidado especial para garantir a segurança dos produtos transportados e do condutor.

Para isso, existem diversas normas que devem ser seguidas nesse tipo de deslocamento. A legislação brasileira prevê documentação, sinalização e veículos específicos para cada tipo de mercadoria.

Esse cuidado é fundamental para evitar problemas, mas os processos burocráticos podem deixar algumas dúvidas entre as transportadoras. 

Neste artigo, você vai entender como funciona o transporte das cargas consideradas perigosas, conhecer a classificação dos produtos, leis e ainda conferir dicas exclusivas de segurança.

Aproveite a leitura!

Afinal, o que são cargas perigosas?

Segundo previsto pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o conceito de cargas perigosas engloba todos os produtos nocivos ao meio ambiente, à população e aos seus bens.

Na prática, mercadorias de origem biológica, química e radiológica entram para a lista de itens que se encaixam nessa categoria. 

A seguir, você vai conferir os principais tipos de cargas perigosas e exemplos para entender a classificação com mais clareza. 

Quais os tipos de cargas perigosas?

Os produtos dessa categoria são classificados de acordo com as suas características e nível de danos. 

Cada um demanda condições de transporte diferentes, por isso é importante conhecê-los.

Veja quais as principais cargas perigosas e exemplos de produtos que se encaixam em cada tipo:

  • substâncias corrosivas: ácido sulfúrico e hidróxido de sódio;
  • substâncias tóxicas ou infectantes: pesticidas e cianeto;
  • sólidos inflamáveis: enxofre e parafina sólida;
  • materiais explosivos: pólvora e nitroglicerina;
  • líquidos inflamáveis: gasolina e álcool;
  • agentes oxidantes: água oxigenada;
  • materiais radioativos: iodo e urânio;
  • gases: gás de cozinha e cloro.

Existe ainda uma classificação para produtos que não se enquadram em nenhum dos grupos acima, como é o caso das baterias de lítio e do gelo seco, por exemplo.

Os tipos e categorias estão definidos em resoluções da  ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Para todas elas, é necessário tomar alguns cuidados especiais no transporte para garantir a segurança no percurso.

Como funciona o transporte de cargas perigosas?

Conhecer a classificação das cargas é o primeiro passo para entender como funciona o transporte.

A ANTT é a principal responsável por regulamentar e fiscalizar esse tipo de transporte, mas as empresas precisam estar bem preparadas para atender às normas de segurança e estabelecer uma logística otimizada. 

Na prática, os processos acontecem como qualquer outro, mas tem cuidados específicos e fundamentais que você vai conhecer ao longo deste conteúdo. 

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O que diz a legislação sobre o transporte de cargas perigosas?

Além das resoluções da ANTT, o transporte de cargas perigosas também é regulamentado pela lei 10.233/2001, que prevê determinações específicas sobre o transporte terrestre.

A legislação define os tipos de cargas consideradas perigosas, as especificações de transporte para cada uma e ainda determinações para os condutores responsáveis pelo deslocamento.

Os veículos, por exemplo, precisam estar devidamente sinalizados para indicar a natureza da carga transportada. 

Motoristas também devem fazer uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para garantir a segurança no manuseio dos produtos.

Com a resolução 5.232/16 da ANTT, a classificação das cargas sofreu algumas modificações e mais de 3 mil mercadorias foram sinalizadas como perigosas. Antes, eram apenas 90 produtos.

Os novos critérios também determinam que as mercadorias sejam embaladas e identificadas de acordo com os padrões estabelecidos. 

Empresas e condutores devem estar cientes da possibilidade de fiscalização, por isso é fundamental cumprir todos os requisitos legislativos. 

Além de manter o alinhamento com a justiça, o cumprimento das normas também contribui para a segurança da carga, do motorista e de outros condutores presentes nas vias. 

Um panorama sobre o transporte de cargas perigosas no Brasil

Assim como a maior parte dos deslocamentos de mercadorias no Brasil, o transporte de cargas perigosas é feito, em sua maioria, no modal rodoviário.

A eficiência, o custo-benefício, a flexibilidade e a ampla cobertura desse modal é o que o torna o mais utilizado no país.

Contudo, ainda existem muitas rodovias em condições precárias, o que aumenta os índices de acidentes. 

Segundo um levantamento da ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística), existe uma média de 78,25 registros de acidentes envolvendo cargas perigosas por mês.

A pesquisa mostrou que os combustíveis são os produtos com maior incidência de envolvimento nos acidentes. Dentre eles, o etanol ocupa o topo das ocorrências, com 18,1%. 

Conheça os riscos de transportar materiais perigosos

O transporte de produtos perigosos exige uma série de cuidados, determinados com o objetivo de prevenir os riscos desse tipo de carga.

Conhecer esses riscos é tão importante quanto saber as normas previstas na legislação brasileira. 

Um dos principais riscos são os acidentes com tombamento de carga, que podem levar à exposição de substâncias perigosas, como produtos inflamáveis ou tóxicos, por exemplo.

Além do tombamento, é preciso ficar atento aos vazamentos, que podem representar um risco não apenas para outros condutores, como também para o meio ambiente.

Muitos problemas acontecem por fatores externos, por isso também é essencial saber como proceder em casos de acidentes. 

Ainda neste artigo vamos contar tudo o que você precisa fazer em uma situação como essa, mas antes vamos compartilhar algumas dicas importantes de segurança no transporte.

Como garantir a segurança no transporte de cargas perigosas?

Existem alguns cuidados indispensáveis no transporte de produtos perigosos, como por exemplo:

  • embalagem e armazenamento correto da carga;
  • sinalização adequada dos veículos;
  • roteirização de carga estratégica;
  • uso de EPIs pelos condutores;
  • treinamento dos motoristas.

Ter um bom planejamento de rotas é a base para garantir uma logística eficiente, prática e segura, principalmente quando falamos de cargas perigosas. 

Acidente com carga perigosa: como proceder?

Os acidentes com carga perigosa apresentam índices mais altos no país, o que reforça ainda mais a importância dos cuidados. 

Conhecer as normas para o transporte desses bens é o primeiro passo para evitar qualquer problema, mas também é importante saber como lidar com imprevistos. 

No caso de um acidente com carga perigosa, existem algumas recomendações a seguir:

  • sinalize aos outros motoristas sobre a natureza da carga transportada;
  • avise os órgãos responsáveis;
  • se o produto for líquido, procure neutralizar a substância para evitar explosões ou outro tipo de reação;
  • contate a assistência médica. 

Neste momento, manter a calma é fundamental e ter passado pelos treinamentos necessários faz toda a diferença. 

Quais são os veículos indicados para o transporte de cargas perigosas?

Cada tipo de mercadoria demanda um meio de transporte diferente e a escolha do veículo ideal se torna ainda mais importante quando falamos de cargas perigosas.

Pensando nas necessidades específicas da categoria, listamos os principais veículos indicados para esse tipo de transporte:

  • caminhão sider: bem versátil, esse veículo é comum no transporte de líquidos e gases, mas também pode levar mercadorias sólidas devidamente embaladas;
  • caminhão-baú: muito utilizado para cargas que precisam de um ambiente climatizado, assim como no transporte de alguns produtos radioativos;
  • bitrem: composto por dois semirreboques, é muito utilizado no deslocamento de líquidos e substâncias inflamáveis de alta estabilidade;
  • rodotrem: podendo chegar a 9 eixos, esse tipo de veículo é indicado para transporte de cargas mais pesadas;
  • caminhão basculante: usado no deslocamento de minerais, como o minério de ferro;
  • caminhão-tanque: indicado para o transporte de líquidos inflamáveis e gases.

Além desses veículos, existe ainda a opção do caminhão porta-contêiner, que é, na verdade, uma longa plataforma com contêiner metálico em dimensão padronizada.

Essas estruturas metálicas permitem a movimentação das cargas, o que facilita os transportes multimodais – aqueles que combinam mais de um modal para realizar a locomoção. 

Transporte de cargas perigosas: dúvidas frequentes

Transportar cargas perigosas têm níveis de riscos elevados, por isso seguir as determinações dos órgãos responsáveis é de extrema importância.

Contudo, sabemos que são muitos detalhes e etapas burocráticas envolvidas, por isso as dúvidas são comuns na hora de planejar e executar o transporte. 

Pensando nisso, levantamos os questionamentos mais frequentes sobre o assunto e vamos compartilhar a resposta para cada um deles com você. Confira a seguir.

Quem pode transportar cargas perigosas?

Para transportar mercadorias consideradas perigosas, o condutor deve ter sido aprovado no Curso de Condutores de Veículos de Transportadores de Cargas Perigosas, o Moop. 

Além disso, a idade mínima para transporte de cargas perigosas é de 21 anos. A partir dessa idade, o condutor pode iniciar o curso, desde que esteja habilitado na categoria B, C, D ou E. 

Qual o horário para transporte de cargas perigosas?

Não existe um período fixo em que o transporte de cargas consideradas perigosas é permitido ou proibido, mas algumas rodovias fazem restrições.

Além de estabelecer um horário específico para o transporte via modal rodoviário, existem alguns trechos em que a circulação de produtos perigosos é proibida, normalmente em áreas mais populosas ou reservas ambientais.

Neste contexto, é fundamental estar atento às restrições para fazer um planejamento de rotas eficiente e optar pelo melhor modal em cada situação.

Quais os documentos necessários para transporte de cargas perigosas?

A movimentação de mercadorias perigosas possui documentos obrigatórios, que devem estar em situação regular para evitar problemas com a fiscalização.

  • CTPP ou CIPP (Certificados de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos) originais;
  • CIV (Certificado de Inspeção Veicular), no caso de transporte a granel;
  • documento fiscal com informações sobre a carga;
  • declaração do expedidor.

Em alguns casos, pode ser necessária a apresentação de outros documentos, mas a lista de toda documentação obrigatória é encontrada nas resoluções da ANTT. 

Além dos registros da carga, é importante que o motorista esteja com seus documentos pessoais e do veículo em dia, desde CNH, até IPVA e seguro obrigatório. 

Como funciona o transporte de cargas perigosas no modal marítimo?

O deslocamento de produtos perigosos pelo modal marítimo é regulamentado pela IMO (Organização Marítima Internacional) e tem determinações um pouco diferentes.

Confira a lista dos documentos obrigatórios:

  • MSDS (Material Safety Data Sheet, ou Ficha de Dados de Segurança, em português);
  • FISPQ (Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico);
  • MDGF (Multimodal Dangerous Good Form);
  • D.C.A (Dangerous Cargo Application);
  • ficha de emergência;

Além disso, as embalagens devem estar devidamente homologadas pela DPC (Diretoria de Portos e Costas), com sinalização adequada indicando a natureza perigosa da mercadoria.

E o transporte aéreo de cargas perigosas?

Para o transporte aéreo, é necessário seguir as regulamentações da IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo).

Assim como acontece no modal marítimo, o transporte aéreo também exige apresentação do MSDS, além da embalagem homologada pelo órgão competente – neste caso, a IATA. 

Esse modal é muito utilizado para envios urgentes, com menor prazo de entrega ou de mercadorias perecíveis. Veja alguns exemplos:

  • aerossóis;
  • baterias;
  • vacinas.

Para escolher a melhor opção entre os modais de transporte, é preciso considerar o tipo de carga transportada, prazo de envio, volume da mercadoria e destino de entrega.

A importância da tecnologia em suas operações logísticas

A tecnologia é um caminho para otimizar as operações logísticas, tornando os processos cada vez mais práticos, seguros e eficientes.

Existem diversas questões para se preocupar do planejamento até a entrega do produto ao destino final, e fazer tudo isso manualmente nem sempre é o método mais ágil, além de aumentar as chances de erros.

Pensando nisso, contar com ferramentas de automação tornou-se uma necessidade para as empresas.

TOTVS Planejamento de Rotas

Como falamos, a automação de processos é uma grande aliada na logística da empresa. Neste ponto, contar com um software completo como o TOTVS Planejamento de Rotas faz toda a diferença.

Além de permitir a otimização no gerenciamento de frotas, a ferramenta ainda reduz custos logísticos e te ajuda a escolher os trajetos mais eficientes.

No caso da movimentação de cargas perigosas, é possível encontrar rotas alternativas de maneira prática. 

Otimize processos e garanta a segurança no transporte de produtos perigosos com o TOTVS Planejamento de Rotas!

Conclusão

O transporte de cargas perigosas pede planejamento, organização e muito cuidado para manter a segurança dos condutores e garantir que a mercadoria chegue ao destino em boas condições.

Como vimos, existem normas que ajudam a garantir essa segurança, mas é fundamental ficar atento aos cuidados no dia a dia.

Desde o planejamento, considere as especificações de transporte para cada tipo de mercadoria e certifique-se de que os equipamentos de proteção, sinalização e documentação estão corretos.

Para otimizar esses processos, o software TOTVS Planejamento de Rotas é um grande agente facilitador.

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