Todos nós pagamos impostos constantemente, e nem paramos para pensar exatamente no que são e como funcionam. Um dos mais presentes é o IOF, ou Imposto sobre Operações Financeiras.
Mas é realmente importante entender como funciona essa tributação?
A resposta é sim, e ao longo deste conteúdo você vai entender o porquê disso, onde ela incide e quais as formas de fazer uma gestão tributária que otimize esses custos.
Continue a leitura para entender os detalhes dessa tributação e, ao final, conhecer uma ferramenta para gerir esses custos com eficiência.
IOF: o que é?
Primeiro, vamos entender o que significa IOF, que nada mais é que uma sigla para Impostos sobre Operações Financeiras. Basicamente, o termo se refere a operações de crédito, câmbio, valores mobiliários, aquisição de títulos, entre outras.
Esse é um modelo de arrecadação expressivo, já que, além de incidir sobre muitas operações, ainda é uma mecanismo para controle da economia do país.
Isso porque um volume alto de arrecadação do tributo indica que a economia está aquecida, já que há muito consumo.
Com base nestes dados, órgãos do Ministério da Fazenda podem criar índices para controlar a economia, ajustar a taxa de juros básica e afins.
Contudo, não é uma relação tão direta assim, pois o tributo também incide sobre empréstimos, e nesse caso são aplicados outros indicadores para medição.
Como surgiu o Imposto sobre Operações Financeiras?
A ideia base por trás da sua implementação era que o imposto funcionasse como um mecanismo de controle do mercado financeiro.
O contexto econômico da época era sui generis e, como as pessoas faziam aplicações para resgate no dia seguinte, o chamado “overnight”, era necessário um acompanhamento mais preciso.
A inflação galopante do final dos anos 1980 precisava ser controlada de alguma forma, e o Imposto sobre Operações Financeiras foi um dos mecanismos criados para isso.
Foi incorporado à constituição de 1988 como um dispositivo para estimular ou desacelerar atividades financeiras conforme a necessidade.
Sua criação foi em 1988, mas sua implementação nos moldes como temos hoje foi feita só em 1994, próximo à criação do Plano Real.
Para que serve o IOF?
A grande serventia do tributo é controlar a economia, e isso é desde sua criação, conforme vimos.
Porém, o contexto atual é bem diferente, então, além dessa forma de controle, o imposto também é uma enorme fonte de arrecadação.
Um panorama de quanta receita que isso gera fica claro nos dados divulgados pelo Governo referentes ao primeiro trimestre de 2022, no qual registraram-se R$164,1 bilhões em arrecadação de IOF.
Isso indica um alto grau de consumo e aponta quais são as tendências para o futuro econômico do país.
Como funciona a cobrança do IOF?
Há muitas pessoas que acreditam que esse imposto é cobrado apenas em transações internacionais em crédito, porém é bem mais abrangente.
A cobrança está presentes em várias operações do dia a dia, e as principais delas são:
Operações de crédito
As operações de crédito possuem alíquota de 0,0082% para pessoas físicas e, para empresas, de 0,041%.
Há também uma cobrança fixa de 0,38% e sua incidência depende de alguns fatores que serão esclarecidos na sequência.
Empréstimos, financiamentos e cheque especial
Para empréstimos, financiamentos ou utilização do cheque especial, é cobrada a alíquota de 0,38% em cima do valor total — e mais 0,0082% por dia de atraso.
Os financiamentos de imóveis residências, apesar de serem um tipo de empréstimo, são isentos desta tributação.
Compras internacionais
O valor da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras sobre compras internacionais até dezembro de 2022 era de 6,38% para compras no cartão de crédito.
Segundo divulgação do Governo, nos próximos anos, a alíquota vai cair 1% ao ano, até ser zerada no ano de 2028.
Este tributo incide sobre compras internacionais em moeda estrangeira.
Sendo assim, mesmo se o consumidor estiver no Brasil, mas comprar em dólar em um site americano (ou estrangeiro qualquer), o IOF será tributado.
Já o uso do cartão de crédito em estabelecimentos brasileiros é isento da cobrança.
Porém, fique atento, pois em caso de atraso na fatura, a cobrança volta a aparecer.
Câmbio
Em toda operação de compra e/ou venda de moeda estrangeira incide 1,1% de tributo quando a transação é feita em espécie.
Seguros
O prêmio dos seguros também são tributados, e a alíquota varia entre 0,38% e 25%.
No caso de seguro de vida, o imposto é de 0,38% sobre o prêmio, enquanto para os seguros automotivos a alíquota é de 7,38%.
Para outras modalidades, é preciso consultar no momento da contratação.
Investimentos
Nesse caso, as variações na alíquota são ainda maiores, pois dependem do tempo que o investidor leva para resgatar, podendo chegar a 96% e até serem zeradas.
Sobre os tipos de investimentos, os que recolhem o tributo são:
- CDBs;
- Títulos do Tesouro Direto;
- Fundos DI;
- Fundos de curto prazo;
- LCs;
Para quem deixa o dinheiro na poupança ou investir em LCI e LCA não tem incidência do tributo.
O valor do IOF em diferentes operações financeiras
Diferentes operações financeiras vão ter valores distintos, e isso já ficou claro, porém cabe trazer alguns exemplos de valores em várias operações.
IOF para compra internacional
Geralmente, em compras internacionais, é quando de fato nos damos conta da presença do imposto na composição do valor.
O tributo incide tanto para compras no cartão de crédito e débito, quanto nos modelos de cartões pré-pagos internacionais.
A alíquota para esses casos é de 6,38% aplicado sobre o valor total das compras.
IOF para cartão de crédito ou cheque especial
Se você já utilizou o cheque especial ou pagou o mínimo do cartão de crédito ao menos uma vez sabe que os juros podem ser altos.
Além dessa tributação, essas operações também arrecadam Impostos sobre Operações Financeiras com tarifa fixa de 0,38% em cima do valor atrasado.
E, quanto mais demorar para quitar é pior, já que ainda vai incidir uma taxa de 0,0082% por dia de atraso.
Ou seja, evite fazer uso desses dispositivos para não levar prejuízo com a tributação alta.
IOF em câmbio de moeda
Nas operações de câmbio, incide a alíquota de 1,1% de Imposto sobre Operações Financeiras.
Em outras palavras, se você pegar 100 dólares em espécie, irá pagar 1 dólar e 10 centavos ao Leão.
IOF para financiamento ou empréstimo
Para empréstimos e financiamentos, a tributação vai incidir sobre as parcelas.
A alíquota é 0,38% em cima do valor do empréstimo e uma porcentagem diária de 0,0082% em cima do prazo de pagamento.
A recomendação é sempre consultar o Custo Efetivo Total do empréstimo, pois é esse indicador que vai determinar o peso das taxas no pagamento da dívida.
Reforçando que o financiamento de imóveis residenciais é isento do Imposto sobre Operações Financeiras.
IOF para investimentos
Nos investimentos, a incidência do tributo é grande e recai sobre vários ativos. Afinal, foi um dos motivos da criação do Imposto sobre Operações Financeiras.
As aplicações de renda fixa como CDBs e Tesouro Direto recolhem o imposto se o dinheiro for resgatado antes de 30 dias após o depósito.
Este detalhe é importante porque no dia seguinte à aplicação a taxa é 96%, mas após os 30 dias ele é zerado.
IOF para seguros
Para seguros há uma variação entre 0,38% e 7,38% nas taxas, e estas podem ser sobre as parcelas ou valor total do prémio.
A depender do tipo de seguro, a alíquota será maior ou menor, portanto é preciso consultar as seguradoras antes de fazer a contratação.
Como fazer o cálculo do IOF? Confira alguns exemplos
Os impostos estão presentes em várias operações cotidianas, então saber como calculá-los é muito importante para fazer uma gestão financeira eficiente.
Um exemplo de como fazer o cálculo é imaginar o seguinte cenário:
Você está em Miami a passeio e aproveita a viagem para comprar o enxoval para um bebê que vai nascer.
Você faz uma compra de R$1000 no cartão de crédito e vai pagar uma alíquota de 6,38%.
Agora é fazer a seguinte conta:
1000 x 0,0638 (6,38%) = R$ 63,80
Esse é o valor do imposto sobre essa operação financeira em questão.
Para outros cenários a conta é semelhante, porém, é importante considerar que podem haver outros tributos além do Imposto sobre Operações Financeiras.
Em quais casos pode ocorrer a isenção de IOF?
Em todas as operações citadas, não há como obter isenção de Imposto sobre Operações Financeiras, salvo no caso de financiamento de imóvel para fim residencial.
Ou seja, financiamento de imóvel para instalar uma empresa não tem essa isenção.
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O tema tributário é particularmente complexo, em especial aqui no Brasil.
Há anos, discute-se a necessidade de uma reforma, mas enquanto ela não acontece, você precisa se planejar.
Ficar sem recolher algum tributo pode ser extremamente prejudicial para sua empresa, e não importa se o ocorrido tenha sido intencional ou não.
E justamente por ser um tema tão complexo é que muitos perdem o controle e acabam incorrendo em erros.
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Conclusão
O IOF é um dos tributos mais presentes no nosso dia a dia tanto para operações de pessoas físicas quanto dentro das atividades de pessoas jurídicas.
Entender como funciona esse cálculo é o primeiro passo para organizar custos e despesas, algo importante para a saúde financeira de qualquer negócio.
Para ir além, é necessário um sistema de gestão tributária com ferramentas e automações que te livre de eventuais erros.
Com o Classificador Fiscal by Busca.Legal, estes e outros tributos serão gerenciados de maneira mais simples, sempre pautados na legislação vigente.
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