Imagine a seguinte situação: uma empresa, mesmo saudável financeiramente, se depara com uma oportunidade imperdível de expansão que exige recursos imediatos.
Nesse cenário, o mútuo financeiro entra como protagonista, viabilizando o acesso ágil aos fundos necessários e impulsionando para o desenvolvimento do negócio.
Sem dúvidas, esse tipo de contrato se destaca como uma ferramenta estratégica para que as empresas consigam alcançar seus objetivos de maneira mais acessível, mas deve ser utilizado com cautela.
Neste conteúdo, vamos explicar como funciona esse tipo de contrato e o que você deve considerar antes de fechar negócio. Aproveite a leitura!
O que é um mútuo financeiro?
O mútuo financeiro é uma modalidade de empréstimo feita entre pessoas físicas ou jurídicas. É uma operação contratual, com termos acordados pelas partes envolvidas em um documento formal.
Essa transação visa suprir necessidades de capital de giro, investimentos ou quaisquer demandas financeiras emergenciais de organizações.
Qual a diferença de mútuo e empréstimo?
A operação de empréstimo refere-se à transação financeira na qual uma parte, normalmente uma instituição financeira, disponibiliza uma quantia específica em dinheiro para outra parte.
Na prática, existem diferentes modalidades de empréstimo, cada uma com suas particularidades. O mútuo é uma delas, caracterizado pela concessão de bens fungíveis.
E o que são bens fungíveis?
A definição é bem simples de entender: são todos os bens que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, na mesma quantidade e qualidade.
No caso dos empréstimos ou do mútuo, esse bem costuma ser o dinheiro – algo que pode ser emprestado e devolvido na mesma quantidade e espécie.
Outra característica marcante do mútuo é a flexibilidade, que abre mais espaço para a negociação entre as duas partes no momento de definir as condições contratuais, como prazos, juros e formas de pagamento.
Mútuo financeiro x AFAC
AFAC é sigla para Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, operação financeira que também corresponde a uma modalidade de empréstimo, assim como o mútuo financeiro. No entanto, o AFAC é concedido pelos sócios ou acionistas para a empresa.
Esse empréstimo é um adiantamento concedido com a finalidade específica de ser posteriormente convertido em aumento do capital social da empresa.
Ou seja, é uma forma de antecipar recursos.
É uma prática comum quando a organização identifica a necessidade de aumentar seu capital para financiar projetos, investimentos ou para fortalecer sua estrutura financeira.
Por outro lado, o mútuo financeiro é uma operação mais ampla e não está necessariamente vinculado ao aumento e à conversão em capital social.
Esse contrato pode ter diferentes finalidades, como capital de giro ou financiamento de projetos, por exemplo.
Como funciona o contrato de mútuo financeiro?
O mútuo é um acordo entre duas partes: o mutuante (quem concede o empréstimo) e o mutuário (quem recebe o empréstimo). As condições deste acordo são previamente definidas e descritas em contrato.
Em linhas gerais, o mutuante concede um determinado valor de imediato e o mutuário se compromete a devolver essa quantia, acrescida de juros, dentro de um período preestabelecido.
Algumas informações essenciais presentes no documento que formaliza o mútuo são:
- forma de pagamento;
- prazo para o pagamento;
- finalidade do empréstimo;
- penalidades decorrentes do atraso ou não-pagamento;
- taxa de juros e outras cobranças aplicadas sobre o valor.
Para se ter uma ideia da importância dessa modalidade de empréstimo, inclusive para o cenário econômico nacional, vale a pena trazer alguns dados de 2023.
Segundo relatório do Banco Central, o crédito ampliado às empresas, que inclui contratos de mútuo, representou 51,3% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2023: foram R$5,6 trilhões liberados em crédito.
A regulamentação e a obrigatoriedade de devolver o bem emprestado estão descritas no artigo 586 do Código Civil.
O que considerar antes de fazer uma operação como essa?
A flexibilidade do mútuo permite acesso rápido a recursos para diversos fins, desde a liquidação de dívidas até a modernização de infraestrutura da empresa.
Esse tipo de acordo pode ser benéfico para ambas as partes: a quem empresta, proporciona a chance de obter retorno financeiro, enquanto para quem toma o mútuo, representa uma alternativa ágil e flexível de acesso a capital.
Para aproveitar essas vantagens, no entanto, é essencial considerar algumas especificidades do contrato, como:
- condições de pagamento;
- juros e outras taxas cobradas;
- penalidades por inadimplência;
- necessidade de oferecer garantias;
- valor total do empréstimo e das parcelas.
Além desses fatores, avalie também a incidência de impostos sobre a transação. Contratos entre duas pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física tem a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Para uma análise minuciosa, entenda o cenário da sua empresa, a finalidade da contratação do empréstimo e como ele impactará o seu orçamento.
Ao conferir essas informações, você consegue avaliar a melhor proposta de acordo com as suas necessidades e avaliar se o mútuo é realmente a solução ideal, além de garantir uma operação transparente e justa para ambas as partes.
Riscos que envolvem esse tipo de contrato
O fato de ser uma operação comum não significa que o mútuo não apresenta riscos. Essa ainda é uma transação financeira de empréstimo, por isso, é importante se atentar a alguns fatores antes de fechar o contrato.
Como mutuário, um dos principais pontos de atenção são as taxas de juros. Além de implicarem em um acréscimo no valor a ser pago, em alguns casos elas também podem sofrer alterações ao longo do contrato.
Se as taxas aumentam, os custos para o mutuário também crescem. Isso pode dificultar o pagamento e até mesmo levar a uma situação de inadimplência – cenário negativo para todos os envolvidos.
Em casos de inadimplência, o mutuante não recebe a quantia prevista, o que traz um impacto financeiro.
Já o mutuário pode enfrentar cobranças, juros e ações judiciais ou ainda a perda de um bem dado como garantia, caso essa tenha sido uma das condições estabelecidas em contrato.
Nesse contexto, é fundamental avaliar a real possibilidade de arcar com os pagamentos antes de contratar o mútuo para garantir que nenhum dos envolvidos tenha problemas no futuro.
Principais tipos de contrato de mútuo financeiro
O contrato de mútuo é adaptável a diversas situações financeiras e relações entre as partes, por isso você pode se deparar com diferentes configurações dessa modalidade de empréstimo.
A seguir, vamos explorar alguns dos principais tipos desses contratos, entendendo suas nuances e aplicações específicas.
Contrato de mútuo entre empresas do mesmo grupo
Em cenários corporativos onde diferentes empresas compõem um mesmo grupo, o mútuo é uma alternativa para otimizar recursos internos.
Com esse tipo de contrato, é possível realizar a transferência de capital de uma organização para outra com o objetivo de facilitar investimentos, liquidez e ajustes financeiros dentro do grupo empresarial.
Essa modalidade é regida por cláusulas específicas que consideram a relação intrínseca entre as partes, destacando a importância da transparência e alinhamento dos interesses comuns.
Contrato de mútuo financeiro entre pessoas físicas
Lembra quando falamos sobre a flexibilidade do contrato de mútuo? A modalidade com relação entre pessoas físicas evidencia essa característica.
Seja entre familiares, amigos ou conhecidos, esse contrato permite que recursos sejam emprestados de forma direta, sem a intermediação de instituições financeiras tradicionais.
Embora seja uma opção mais informal, o contrato também exige clareza nas informações e condições estabelecidas para manter a transparência e assegurar o melhor para ambas as partes.
Por isso, detalhes como o prazo de pagamento, taxas de juros e garantias, quando presentes, devem ser cuidadosamente definidos para preservar a relação pessoal e evitar desentendimentos.
Contrato de mútuo financeiro entre pessoa física e jurídica
Essa é uma modalidade comum, em que uma pessoa física solicita o empréstimo a uma pessoa jurídica, normalmente uma instituição financeira.
Um exemplo desse tipo de operação são os financiamentos imobiliários. Nesse caso, a instituição concede o crédito para que o mutuário possa adquirir um imóvel.
O mutuário então se responsabiliza a devolver a quantia concedida dentro do prazo estabelecido em contrato – a regra é aquela que você já conhece, mudam os envolvidos na transação.
Contrato de mútuo para operações de investimento
A modalidade voltada para operações de investimento representa um papel fundamental em atividades voltadas para o desenvolvimento de projetos e crescimento da empresa.
Organizações que buscam capital para expandir suas operações, lançar novos produtos ou aprimorar sua infraestrutura, muitas vezes recorrem a investidores que, por meio desse contrato, fornecem os recursos necessários em troca de retorno financeiro.
Com isso, essa modalidade de crédito para empresas torna-se também uma grande impulsionadora do desenvolvimento geral do mercado e de cada setor.
Modelo de contrato de mútuo financeiro
Para tornar mais claro a definição do mútuo financeiro, vale conhecer as especificidades do contrato.
Alguns detalhes podem mudar de uma transação para outra, de acordo com a finalidade e condições acordadas, mas, em geral, existem informações essenciais a qualquer modelo de contrato nesse tipo de operação. São elas:
- dados das partes envolvidas na transação;
- informações sobre o bem envolvido no mútuo (quantia concedida em dinheiro, por exemplo);
- detalhamento claro sobre juros e taxas aplicadas sobre a transação, desde como são calculados até percentual;
- prazo estabelecido para que o mutuário devolva o bem concedido, bem como especificações sobre garantias, caso existam;
- cláusulas específicas para detalhar condições como a antecipação de pagamento ou a aplicação de penalidades em situações de inadimplência.
Além desses dados, o contrato também deve trazer um campo de assinatura para formalizar o conhecimento dos pontos descritos por ambas as partes.
Sistema para tesouraria da TOTVS
Manter uma boa gestão financeira é um passo fundamental para conseguir crédito, quando necessário, sem prejudicar o orçamento da empresa.
Sem um controle e uma organização adequada, a organização não consegue arcar com os pagamentos de um empréstimo e, com isso, pode cair na inadimplência ou não ter a oportunidade de solicitar crédito para investir no crescimento, por exemplo.
Diante disso, vale destacar o poder da tecnologia para otimização do gerenciamento das finanças.
Em meio a rotina corporativa, contar com uma ferramenta como o sistema para tesouraria da TOTVS contribui para a saúde financeira do negócio e permite o foco em ações mais estratégicas.
A ferramenta apresenta funcionalidades como controle do planejamento financeiro e orçamentário, gestão da tesouraria e acompanhamento do fluxo de caixa para garantir uma operação mais eficiente e produtiva.
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Conclusão
O contrato de mútuo financeiro é uma ótima alternativa para quem precisa de acesso rápido a recursos. Com flexibilidade nos acordos, essa é uma modalidade de empréstimo comum no universo corporativo.
Essa prática, quando bem gerida, fortalece as relações empresariais e contribui para a sustentabilidade financeira a longo prazo.
Como vimos, para garantir os benefícios dessa transação, é necessário avaliar com atenção as condições oferecidas em contrato e considerar os riscos da operação, como a inadimplência.
Para complementar o conhecimento, não deixe de conferir nosso conteúdo sobre antecipação de recebíveis, outra alternativa para obter recursos financeiros quando necessário!
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