Capital Social: o que é, importância e dicas para definir esse valor

Equipe TOTVS | 26 novembro, 2021

O capital social é um conceito comum a todas as empresas, sendo essencial na abertura de um negócio. Para os novos empresários, conhecer tudo sobre esse montante é uma necessidade, pois determina a capacidade operacional e de investimentos de uma empresa no momento em que é criada.

Ainda assim, existem dúvidas sobre o assunto. O capital social é algo que deve ser estudado antes mesmo de você abrir sua empresa.

Que tal aprender tudo sobre o conceito? Preparamos um guia completo sobre capital social, partindo da sua definição, até os cálculos e a possibilidade de alteração do mesmo. Vamos lá?

O que é Capital Social? Qual é a sua função?

Capital social é o investimento inicial bruto estabelecido para a abertura de uma empresa. Ou seja, um valor que cubra as despesas de formalização e os custos iniciais do negócio, considerando o período de tração, no qual se prevê que a empresa não gerará lucros.

O capital social não necessariamente se trata de dinheiro em moeda, mas de todos os valores e bens disponibilizados pelos sócios e investidores do negócio.

Entram nessa equação equipamentos e maquinário, aluguel ou compra de imóvel, compra de mobília, contratação de serviços terceirizados, etc.

A função do capital social é servir como uma base financeira que possa custear a abertura e o início das operações do seu negócio, até que ele possa gerar lucros.

Por que o Capital Social é importante?

A importância do capital social é que esse montante ajuda nos primeiros passos do negócio, protegendo sua operação em um período normalmente turbulento e no qual a maioria das empresas ainda não consegue gerar lucros.

É como o motor financeiro do seu negócio, responsável por dar a partida na empresa.

A boa gestão do capital social é um dos pilares de qualquer negócio de sucesso, especialmente porque possuir recursos extras pode muitas vezes levar a uma tomada de decisão equivocada.

Além disso, o capital social é importante pois parte de uma definição feita no seu planejamento financeiro inicial.

Os recursos que você e seus sócios têm em mãos — no melhor dos cenários — são especificamente para começar o seu negócio da melhor forma.

Tipos de Capital Social

Existem diferentes conceituações sobre o termo “capital” na contabilidade, o que pode confundir alguns empreendedores. Relativo à capital social, é preciso esclarecer o que capital social subscrito e integralizado significam.

Na verdade, não se tratam de conceitos distintos, mas complementares no processo de formação do capital social. Vamos conhecê-los?

Integralizado

O capital social integralizado são todos os recursos à disposição da empresa logo na sua abertura.

Pense no seguinte exemplo: Viviane vai abrir um negócio junto de Maria Eduarda e o capital social definido é de R$60 mil, com cota de 50% para cada uma.

Enquanto Viviane disponibilizou os R$30 mil da sua parte de forma imediata, Maria Eduarda vai levantar a sua cota em alguns meses, disponibilizando apenas R$15 mil na hora.

Portanto, o capital integralizado de Viviane é R$30 mil e de Maria Eduarda é R$15 mil.

Os outros R$15 mil que Maria vai levantar são parte do capital a integralizar.

Subscrito

Já o capital subscrito é a conduta constitucional que determina que o sócio vai transferir bens, valores ou direitos para o patrimônio da empresa ou qualquer entidade que esteja vinculado.

Lembra dos R$15 mil de capital a integralizar de Maria Eduarda, do nosso exemplo acima?

No momento em que esse montante é formalizado em contrato, ele se torna parte do capital subscrito, que é basicamente o compromisso de injetar determinado valor ou bem no patrimônio do negócio.

O Capital Social precisa ser comprovado?

O capital social deve ser definido logo antes da abertura da empresa, em consenso com os sócios. A comprovação dele vai depender da modalidade do negócio, já que a obrigação muda de um caso para o outro.

Por exemplo, para Empresário Individual e Sociedades Limitadas o valor mínimo aceito é de R$1.000,00.

Nesse caso, mesmo empresas que possuam mais do que isso, podem apenas assinalar os R$1.000 reais, como forma de completar o cadastro — pois o capital social pode ser alterado posteriormente.

Um ponto, porém, que deve ser registrado é o percentual de cada sócio sobre o capital social. Essa informação (bem como a sinalização do capital integralizado e capital a integralizar) deve estar no contrato social do negócio.

A seguir, explicamos como funciona o capital social de todos os tipos de empresa. Siga a leitura para continuar aprendendo!

Dicas para calcular e definir esse valor

Ainda em dúvidas sobre como definir o capital social da sua empresa? Separamos algumas dicas valiosas que podem ajudar nessa etapa. O objetivo é que, com o básico, você e seus sócios consigam chegar a um valor razoável e que faça sentido para sua empresa.

Vamos lá?

Comece com um valor mínimo

Na hora de definir o capital social, procure não exagerar no montante. É comum que, nessas horas, o empreendedor e seus sócios tenham grande preocupação sobre a capacidade do negócio de gerar lucro.

Vai demorar 1, 2, 3 meses ou mais para que a empresa comece a apresentar resultados?

Bom, a resposta é difícil de saber assim de cara, mas com base nos dados e estudos realizados, você deve ter alguma ideia de quando espera-se que o negócio finalmente tracione.

Por isso, estipule um capital social que cubra exatamente esse período, sem exagerar na quantia.

Para isso, atente-se a todos os custos e despesas do seu negócio, desde a formalização do CNPJ e despesa com contador, bem como de maquinário, matéria-prima, salário de funcionários, marketing, entre outros.

Se a sua operação vai começar timidamente, com apenas você e seus sócios fazendo todo o trabalho, já sabe que não precisará arcar com salários e encargos trabalhistas relativos, por exemplo.

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Baseie-se em empresas da mesma área

Caso ainda se encontre em um deserto de ideias, a recomendação é buscar por dicas em empresas do mesmo setor que o seu. É o que se chama de benchmarking, basicamente uma projeção aproximada com base nos seus parceiros e competidores.

Claro, todas as empresas são diferentes em sua essência, com suas próprias necessidades, porém, uma empresa do mesmo ramo que a sua com certeza possui demandas semelhantes às que você enfrentará.

Por isso, com base nesse amplo olhar, você pode elencar as principais despesas da operação, de modo que entenda de antemão com quais dívidas deverá se preocupar.

Projete os gastos

Nenhuma empresa é criada gerando lucros. Por isso, enquanto o céu é o limite quando o assunto é faturamento, é necessário manter os pés no chão ao falar de gastos.

A melhor forma de fazer isso é com uma projeção assertiva do que você irá gastar no início da operação. Procure detalhar todos os principais gastos, como mão de obra, matéria-prima, maquinário, aluguel, combustível, etc.

Aqui, não tenha medo de ser detalhista. Na verdade, quanto mais aprofundada sua projeção, mais preciso será o seu capital social.

Tenha ajuda de um contador

A viabilização do seu negócio passa por uma série de etapas, da ideia à execução. Cada um desses passos, no entanto, são acompanhados de um elemento indispensável: o contador.

Até para as menores operações, como MEIs, o contador é um profissional muitas vezes necessário.

No entanto, para qualquer outra modalidade de negócio, a assessoria desse profissional é essencial para manter a saúde financeira da empresa.

No caso do capital social, o contador pode oferecer suporte especializado para que você entenda tudo que realmente precisa para colocar sua empresa de pé — especialmente relacionado aos tributos.

Com esse profissional ao seu lado, você garante maior compliance em cada etapa da empresa, desde sua formalização.

Capital Social conforme os tipos de empresa

Agora, vamos conferir como funciona o capital social de acordo com a modalidade da empresa. Resumimos tudo para você a seguir:

EIRELI

A modalidade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) possui alguns requisitos em relação ao capital social.

O empreendedor deve ser dono de 100% do valor, que deve corresponder a, no mínimo, 100 salários mínimos vigentes.

No caso do EIRELI, não é necessário comprovar a quantia, porém, fique de olho: caso você abra uma EIRELI, faça questão de ter esse valor à disposição, pois caso a Receita Federal identifique sua falta (normalmente, analisando a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física do empreendedor), seu negócio pode se prejudicar.

EI

O Empresário Individual é uma das modalidades de empresa que não exige quantia mínima de capital social. Assim, o empreendedor pode declarar o valor que quiser, como o mínimo de R$ 1.000,00.

MEI

Semelhante ao EI, o MEI também não precisa declarar o capital social na hora de constituir sua empresa.

Sociedade Limitada

A modalidade Sociedade Limitada (LTDA), constituída por dois ou mais sócios, também não exige um valor mínimo de capital social. Normalmente, é definido em contrato social de forma livre, conforme a parte de cada sócio (seja em dinheiro, bens, direitos ou outros ativos).

Sociedade Limitada Unipessoal

E na modalidade de Sociedade Limitada Unipessoal (LTDA Unipessoal) também não há valor mínimo de capital social exigido. Porém, a lógica é a mesma do EIRELI: ele precisa indicar um valor e tê-lo disponível, para não se complicar com o Fisco.

Aprenda a formalizar o seu Capital Social

A formalização do capital social da sua empresa é feito no Contrato Social firmado na hora de constituir o negócio. É nele que o valor (e os detalhes que compõem o capital social) será descrito.

Vale lembrar que o Contrato Social é o termo utilizado para Sociedades Limitadas (LTDAs). Para Empresários Individuais (EIs), o documento é o Requerimento do Empresário e para uma EIRELI, o documento é o Ato Constitutivo.

No caso do MEI, a modalidade não possui um documento considerado como Contrato Social, mas possui o Certificado de MEI (CCMEI), que possui informações da empresa, como o capital social.

Você pode fazer o Contrato Social sozinho, utilizando algum modelo padronizado facilmente encontrado na Internet.

No entanto, o melhor a fazer é contar com o auxílio de um contador para o processo.

Após definido, posso alterar o valor do Capital Social?

Após a formalização do capital social, você pode alterá-lo — seja aumentando ou reduzindo o valor. Porém, existem alguns critérios para cada uma dessas mudanças.

Para aumentar o capital social, basta realizar o pedido junto com seu contador. Ele vai acionar a Junta Comercial, que dará continuidade ao processo. Costuma ser bem simples e fácil.

Lembre-se que você terá custos da própria Junta Comercial e do serviço do contador.

O desafio, no entanto, é reduzir o valor do seu capital social. Para isso, você terá que seguir alguns passos um tanto quanto “antiquados”, veja só:

  • Primeiro, para reduzir o capital social, a empresa não pode possuir dívidas.
  • Caso o CNPJ esteja limpo, a empresa precisará pagar por uma publicação em um jornal informando sobre a decisão de reduzir o capital social, bem como os seus motivos.

Até então, a empresa ainda não pode diminuir o capital social.

  • Após o período de 90 dias da publicação do anúncio em jornal, caso ninguém se manifeste contrário à redução, aí sim é permitido conduzir o resto do processo, acionando seu contador.

A importância da tecnologia para a gestão de empresas

Se uma coisa ficou clara ao longo deste conteúdo, foi que a gestão do seu negócio é importante desde antes do 1° dia de operação.

Tudo deve estar organizado, de modo que a administração não seja um problema e você, seus sócios e sua equipe possam focar na entrega de resultados.

Assim, é possível gerar lucros o quanto antes.

É por isso que o uso da tecnologia é tão importante na gestão de empresas: através de recursos como automatização de processos e integração de dados, você simplifica o gerenciamento do negócio.

Isto desde a retaguarda da sua operação até mesmo o ponto de venda, tudo agindo de maneira sincronizada, com cada ação gerando resultados mensuráveis a partir do sistema de gestão.

Sistema de Gestão da TOTVS

O sistema de gestão da TOTVS é a tecnologia que faltava para o seu negócio ser mais eficiente — seja para novas empresas ou para aquelas mais estabelecidas no mercado.

Com o nosso sistema, você ganha em produtividade e eficiência, complementando seu backoffice, padronizando processos através da automação e gerenciando cada aspecto do seu negócio.

Entre as funcionalidades, o sistema de gestão da TOTVS oferece uma gama de recursos e funções fiscais, como:

  • Apuração de impostos (ISS, ICMS, ST, IPI, COFINS, CSLL)
  • Geração de demonstrativos
  • Geração de obrigações eletrônicas
  • Obrigações acessórias
  • Livros fiscais
  • Geração ECF, ECD, SPED Fiscal, SPED, eSocial e REINF

Além disso, permite que você automatize tarefas financeiras, contábeis, de compras, faturamento e gestão do estoque.

Ou seja, um verdadeiro braço direito para a sua empresa, capaz de ajudar você a operar no azul e começar a lucrar de verdade.

Que tal conferir mais sobre? Conheça os detalhes do sistema de gestão da TOTVS!

Conclusão

Gostou de aprender mais sobre o capital social? Embora um conceito muito comum no mundo do empreendedorismo, existem detalhes acerca dele que nem todos os empresários sabem — mas são essenciais.

Além do capital social, no entanto, o empreendedor deve lidar com uma série de fatores burocráticos e rotineiros na gestão do seu negócio.

Das funções administrativas até o pós-venda, tudo deve ser bem administrado.

Por isso, conte com o sistema de gestão da TOTVS para completar o seu negócio!

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