OTM: Guia sobre o Operador de Transporte Multimodal

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Última atualização em 16 outubro, 2023

Você sabe o que é o operador de transporte multimodal (OTM)? É a empresa responsável pelo transporte multimodal, que é aquele que utiliza dois ou mais modais (rodoviário, ferroviário, marítimo, aéreo) para movimentar uma carga do ponto de origem ao ponto de destino.

Ele traz muitas vantagens e pode reduzir a burocracia do que envolve o trajeto e proporcionar mais segurança.

Mas quais são as suas principais características? Quais são as suas funcionalidades? Quais são as diferenças entre os operadores de importação e exportação?

Neste artigo, responderemos todas as suas perguntas e explicaremos tudo sobre o operador de transporte multimodal. Por isso, continue lendo e confira!

O que é OTM (Operador de Transporte Multimodal)?

O operador de transporte multimodal é a empresa contratada para transportar uma carga por meio de dois ou mais modais de transporte, desde a sua origem até o destino final.

Quando a operação é multimodal, ela pode incluir um ou mais modais, como:

ferroviário;
rodoviário;
aeroviário;
hidroviário;
dutoviário.

Vale ressaltar que 75% da produção brasileira são transportados por meio do modal rodoviário, segundo pesquisa divulgada pela Fundação Dom Cabral.

A atividade de operador de transporte multimodal está regulamentada pela Lei 9.611/98 e pelo Decreto nº3.411/2000, que o considera como uma classe excepcional de operador logístico, com habilitação que pode ser nacional ou internacional.

Quais são as suas funções e responsabilidades?

O OTM tem a função de simplificar as operações logísticas que exigem mais de um modal de transporte. Assim, ele facilita as burocracias referentes ao transporte da mercadoria.

Dessa maneira, ele é responsável por todos os processos, como executar o contrato de transporte multimodal.

Ele ainda se responsabiliza pela execução do transporte, seja em frota própria ou terceirizada. Ou seja, pode contratar transportadores terceirizados para executar uma ou todas as partes de um determinado trajeto.

Isso inclui ser responsável por eventuais prejuízos, como atrasos, perda, dano ou extravio da mercadoria, que possam ser causados por ele ou pelas empresas contratadas.

Imagine que uma empresa contrata um OTM, então ele ficará responsável pela rota terrestre da mercadoria de Brasília para São Paulo, por exemplo. Caso o trajeto tenha rota marítima, ele também se responsabilizará, mesmo que contrate terceiros para o transporte ou armazenagem do produto.

Tipos de operadores no multimodalismo

tipos de operadores de transporte multimodais

Existem dois tipos de operadores no multimodalismo que são diferentes conforme a origem e o destino da carga.

Confira as principais informações sobre eles:

OTM de importação

O OTM de importação não está sujeito à lei brasileira, por ter as suas constituições empresariais e operações com origem no exterior. Isso inclui áreas alfandegadas que são consideradas internacionais para fins logísticos e tributários.

Ele é responsável por emitir o Conhecimento de Transporte Multimodal Internacional (CTMI), que é o documento que comprova o contrato entre ele, embarcador ou consignatário da carga.

Além disso, também é responsável por contratar os transportadores em cada modal, coordenar as operações logísticas, pagar os tributos e taxas aduaneiras e ressarcir eventuais danos ou atrasos na entrega da carga.

Um exemplo de OTM de importação é uma empresa estrangeira que contrata um navio para transportar uma carga da China para o Brasil, um caminhão para levar a carga do porto até um armazém alfandegado e outro caminhão para entregar a carga no destino final.

OTM de exportação

O OTM de exportação está sujeito à Lei Brasileira 9.611/98 e deve ser registrado na ANTT. Pois, a sua operação nasce no Brasil e transita por estradas nacionais, por isso está sujeita ao sistema tributário brasileiro. Ele é aquele que realiza operações multimodais com origem no Brasil e destino no exterior.

É responsável por emitir o Conhecimento de Transporte Multimodal Nacional (CTMN), que é o documento que comprova o contrato entre ele e o embarcador ou destinatário da carga.

Um exemplo de OTM de exportação é uma empresa brasileira que contrata um caminhão para transportar uma carga do interior de São Paulo até o porto de Santos, um navio para levar a carga até a Europa e outro caminhão para entregar a carga no destino final.

Qual a importância do OTM na logística?

O operador de transporte multimodal é muito importante para garantir que a carga chegue em segurança ao seu destino final. Ele otimiza o transporte de cargas e simplifica os processos, o que proporciona mais agilidade para as entregas.

Além disso, as vantagens de contratá-lo são várias:

maior agilidade;
eficiência e segurança no transporte de cargas;
redução de custos operacionais e tributários;
simplificação dos processos administrativos e documentais;
maior controle e rastreamento da carga;
maior flexibilidade para escolher os modais de transporte mais adequados para cada tipo de carga;
otimiza a roteirização, a alocação de veículos e de cargas, a emissão de documentos e o rastreamento das entregas;
favorece a redução do consumo de combustível e das emissões de poluentes.

A diferença entre OTM e Operador Logístico

O OTM tem como foco o transporte de carga de maneira segura para que chegue ao seu destino final sem que ocorram problemas no trajeto.

Já o Operador Logístico, presta serviço para outras empresas e tem como foco gerenciar o abastecimento. Além disso, ele coloca o cliente em contato com o transportador ou prestador de serviço de transporte.

O que é necessário para ser um OTM?

Para ser um operador de transporte multimodal em território nacional, é preciso ser uma empresa habilitada junto à Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), que é o órgão que regula e fiscaliza o transporte multimodal no Brasil.

No entanto, para a logística internacional, é preciso ter também a licença específica da Receita Federal.

Vale ressaltar que o operador de transporte multimodal pode ter frotas terceirizadas ou possuir frota própria.

Qual a abrangência da habilitação do OTM?

A habilitação tem abrangência nacional, com limite de embarque e desembarque em território brasileiro. Ele também tem abrangência internacional, com pontos de embarque e desembarque localizados fora do Brasil.

É importante destacar que as habilitações que têm origem nos países do Mercosul são amparadas pelo Decreto nº 1.563/95, que regulamenta o transporte multimodal para esses países.

Como identificar empresas habilitadas?

Para identificar empresas habilitadas, basta acessar o Portal da ANTT e clicar no tópico OTMs habilitados.

Depois, clique no link que está na página que você será redirecionado para uma página de Empresas habilitadas como Operador de Transporte Multimodal e pode fazer o download da lista.

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