método de equivalência patrimonial

Entenda mais sobre método de equivalência patrimonial

Equipe TOTVS | GESTÃO DE NEGÓCIOS | 30 dezembro, 2019

O Método de Equivalência Patrimonial (MEP) surgiu por meio da legislação, mas está diretamente ligado à contabilidade. Ele diz respeito ao valor do investimento na porcentagem de participação do capital social sobre o patrimônio líquido de uma empresa.

Se você quer saber mais sobre o que é o método de equivalência patrimonial, sua importância e práticas de mercado, continue acompanhando o artigo que preparamos para você e tire suas dúvidas!

Entendendo melhor o método de equivalência patrimonial

Para os princípios contábeis, a riqueza real de uma empresa é avaliada pelo seu patrimônio líquido. Por exemplo: se uma organização detém 30% do capital de outro negócio, podemos dizer que a primeira possui 30% do patrimônio líquido da segunda. A equivalência patrimonial deve ser feita obrigatoriamente por:

  • Sociedades anônimas ou que tenham participação relevante em sociedades controladas;
  • Sociedades coligadas em que a administração da sociedade investidora seja influente, 
  • Sociedades investidoras que participem com 20% ou mais do capital social das sociedades coligadas.

É por meio do MEP que se atualiza o valor contábil do investimento equivalente à participação societária da investidora no patrimônio líquido da sociedade investida, bem como no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado.

Regras do método de equivalência patrimonial

Quando uma empresa faz um investimento em outra empresa, é feito um registro contábil sobre o valor do investimento inicial. A partir desse ponto, algumas regras pautam a utilização do MEP, colocando em prática situações como:

  • Se o valor contábil do investimento representar 10% ou mais do patrimônio líquido da empresa Investidora;
  • Se a soma dos investimentos em empresas diversas é de pelo menos 15% do patrimônio líquido da investidora;
  • Se a empresa investidora tiver influência sobre a empresa em que investiu, por meio de controle indireto ou poder de voto,
  • Se houver percentual maior do que 20% sobre os resultados da empresa Investida.

Fica claro, então, que para a realização desse ajuste, é necessário analisar os dados contábeis das empresas investidas, principalmente para aqueles registrados em suas contas de patrimônio líquido.

Depois, é aplicado sobre esses dados o percentual que a empresa investidora detém sobre a investida. O resultado desse valor, deduzido do investimento registrado inicialmente, é o ajuste de MEP.

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Obrigação para com o método de equivalência patrimonial

Embora nem todas as pessoas jurídicas sejam obrigadas a utilizar o MEP, os investimentos da PJ em sociedades controladas, coligadas ou que façam parte de um mesmo grupo são avaliados pelo valor de patrimônio líquido. E você, lembra o que são sociedades controladas e coligadas?

Sociedade controlada

Uma sociedade controlada é aquela em que a controladora goza de direitos de sócio. Esses direitos asseguram, de modo permanente, preferência nas deliberações e poder de eleição à maioria dos administradores da controladora.

Sociedade coligada

A sociedade coligada se caracteriza pela influência significativa por parte da empresa investidora. Existe quando a investidora tem poder de opinar nas decisões das políticas financeira ou operacional, sem de fato controlá-las. Uma influência é considerada relevante quando a investidora é titular de, no mínimo, 20% do capital votante da investida.

Vale ressaltar que o aumento do investimento no valor do patrimônio líquido é chamado de “receita de equivalência patrimonial”. Essa receita é isenta na apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. 

Em caso de redução do Investimento, a nomenclatura correspondente é “despesa de equivalência patrimonial”, não dedutíveis no lucro real, dentro da apuração do IRPJ e da CSLL.

Benefícios do método de equivalência patrimonial

O resultado da equivalência patrimonial, em termos contábeis, traz benefícios interessantes para a empresa e seus sócios. Confira alguns deles a seguir:

  • A empresa que investe em outra, não precisa arcar com os custos para realizar o cálculo da Equivalência Patrimonial.
  • Sendo receita, irá somar-se às demais e fará parte do resultado (podendo aumentar o lucro a ser disponibilizado aos sócios).
  • Pode-se dizer que é um ganho praticamente sem despesas e isento de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

Método de equivalência patrimonial e as práticas de mercado

Nos exemplos que citamos ao longo do conteúdo, imaginamos cenários onde apenas duas organizações estão envolvidas no ciclo de investidora e investida. Porém, na prática é muito mais comum uma empresa investir em várias outras, ou uma empresa ser investida por diversos negócios.

Empresas que recebem capital também podem investir em outras organizações, construindo um emaranhado de parcerias. Ainda é possível haver um investimento do tipo SCP (Sociedade em Conta de Participação).

Ao saber dessas informações, é necessário avaliar o investimento da empresa que contribui com capital, comparar com o preço do lucro das empresas investidas e atribuir essa variação ao MEP.

Esteja à frente do MEP com a TOTVS

A contabilização de equivalência patrimonial é bastante complexa e abre margem para erros que não podem ser cometidos. É nessa hora que um sistema de gestão é perfeito para te ajudar.

O ERP da TOTVS conta com um módulo de contabilidade que vai dar conta de todas as preocupações, informações e números importantes para o desenvolvimento do seu negócio. Algumas de suas funcionalidades são:

  • Discriminação dos investidores tipo SCP e seus devidos percentuais;
  • Definição da estrutura das empresas investidoras e investidas, com seus devidos percentuais;
  • Definir a regra contábil para o lançamento de equivalência, as contas contábeis envolvidas, histórico dos diários e razões contábeis, além de centro de custo e projeto, caso necessário,
  • Rotina de equivalência gerada mensalmente, totalmente automatizada.

Com um sistema ERP cuidando dessas e de outras tarefas, seus colaboradores podem focar as energias em projetos assertivos, analisando resultados, tomando decisões de valor e criando indicadores.

Convidamos a sua leitura para que consolide o seu balanço contábil e entenda como um ERP pode otimizar a sua rotina.

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