Contratos inteligentes: o que são, vantagens, exemplos

Equipe TOTVS | 21 dezembro, 2023 - Atualizado em 11 abril, 2024

Os contratos inteligentes fazem parte da sua rotina empresarial ou você sequer sabe o que significa os chamados smart contracts?

Muitas organizações já formalizam suas relações comerciais e de parceria por meio de documentos digitais. O modelo tradicional, em papel, já foi deixado de lado. 

Mas esses modelos digitais não são os mais modernos, sabia? A transformação digital continua em curso, fazendo surgir novas tecnologias na área contratual. É o caso dos smart contracts.

Vamos aprender o que é um contrato inteligente? 

O que são contratos inteligentes?

Contratos inteligentes ou smart contracts são acordos digitais executados automaticamente por um código de computador, sem a necessidade de intermediários ou autoridades centrais. Eles são baseados em regras pré-definidas e condições verificáveis, que determinam as ações a serem tomadas pelas partes envolvidas.

Este conceito foi proposto ainda na década de 90, mas só ganhou popularidade com o surgimento das redes de blockchain, que permitem a criação e o armazenamento desses contratos de forma segura, transparente e imutável.

Como esses contratos funcionam?

Os smart contracts funcionam como programas de computador que rodam em uma rede descentralizada de computadores (nós), que validam as transações e garantem o cumprimento das regras estabelecidas. 

Vamos entender melhor isso com um passo a passo:

  1. As partes entram em acordo sobre os termos contratuais;
  2. Em seguida, assinam digitalmente o contrato, que é enviado para a blockchain para ser registrado em um bloco e distribuído para todos os nós;
  3. A partir daí, ocorre o monitoramento das condições do acordo; quando uma delas ocorre, o contrato é executado com uma ação correspondente.

Que tal pensar em contratos inteligentes com exemplos? 

Imagine que um acordo estabelece que o pagamento será feito quando uma entrega for confirmada. O valor combinado será transferido automaticamente para o destinatário assim que receber a prova da entrega.

Onde são usados os contratos inteligentes?

Estes tipos de contratos podem ser usados em diversos setores e situações que envolvem acordos entre partes. Alguns exemplos são:

  • Finanças: facilitam operações financeiras como empréstimos, seguros, remessas, pagamentos e investimentos;
  • Logística: melhoram a gestão da cadeia de suprimentos com o rastreio de mercadorias desde a origem até o destino final;
  • Imobiliário: agilizam os processos de compra e venda de imóveis ao eliminar a necessidade de cartórios, corretores e burocracias;
  • Jurídico: automatizam a execução de contratos jurídicos como testamentos, procurações, acordos de confidencialidade e arbitragem;
  • Saúde: protegem os dados dos pacientes e permitem o compartilhamento seguro de informações médicas entre profissionais e instituições de saúde.

Com tantas aplicações, é possível entender o crescimento do mercado global de smart contracts.

Ele é projetado para alcançar US$1,5 bilhões até 2032, crescendo a um CAGR de 23,5% de 2022 a 2032.

Um dos motivos, sem dúvidas, é a segurança proporcionada pela blockchain nos contratos inteligentes.

A relação entre blockchain e contratos inteligentes

blockchain e contratos inteligentes

Blockchain é a tecnologia que possibilita a existência e o funcionamento dos smart contracts.

Ela permite a criação de redes descentralizadas de computadores (nós), que armazenam e validam dados de forma distribuída, segura e imutável. Ou seja, um contrato registrado na cadeia de blocos não pode ser alterado.

Foi assim que tivemos os primeiros contratos digitais inteligentes destinados às transações com criptomoedas

Plataformas de contratos inteligentes mais usadas

Existem diversas plataformas de blockchain que permitem a criação e o uso de contratos digitais inteligentes. Algumas das mais populares são:

Algumas das plataformas de smart contracts mais populares são Ethereum, Solana, TRON, Cardano, Polkadot, Cosmos, Tezos e EOS.

Os prós e os contras dos smart contracts

Os smart contracts oferecem diversas vantagens em relação aos modelos tradicionais, mas também apresentam alguns desafios e limitações. 

Por ser registrado em blockchain, os contratos inteligentes proporcionam diversos benefícios, como:

  • Eficiência: os acordos eliminam intermediários, burocracias e processos manuais, por isso tornam as transações mais rápidas, baratas e simples.
  • Autonomia: os contratos são executados automaticamente pela rede de blockchain, sem a necessidade de intermediários ou autoridades centrais.
  • Segurança: os dados são protegidos por criptografia e validados por consenso entre os nós da rede, o que impede fraudes, ataques e alterações indevidas.
  • Transparência: as informações contratuais são públicas e acessíveis para todos os participantes da rede, o que traz mais confiança e colaboração entre as partes.
  • Imutabilidade: o registro na blockchain é permanente e não pode ser apagado ou modificado posteriormente, o que garante a rastreabilidade e a auditoria das transações, bem como o cumprimento do acordo.

Apesar dessas vantagens, há também desafios e problemas.

O primeiro deles é a complexidade, pois exigem conhecimento técnico na criação e em sua compreensão. 

Outra questão é a rigidez. Estes contratos seguem regras pré-definidas e condições verificáveis, não podendo se adaptar a situações imprevistas ou excepcionais que possam ocorrer durante o acordo.

Por fim, há chances de falibilidade, pois podem conter erros ou vulnerabilidades no código ou na rede de blockchain.

Por isso, é fundamental saber como criar um contrato inteligente.

Como criar um contrato inteligente?

Como criar um contrato inteligente

Para criar um contrato inteligente, é preciso seguir alguns passos:

  1. Escolher uma plataforma de blockchain;
  2. Definir termos e condições do acordo, partes envolvidas e responsabilidades;
  3. Escrever o código do contrato inteligente na linguagem de programação adequada para a plataforma escolhida;
  4. Testar e depurar o código do contrato inteligente para evitar erros ou vulnerabilidades;
  5. Publicar o contrato na blockchain e assiná-lo digitalmente com as chaves criptográficas;
  6. Monitorar e executar o contrato inteligente.

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Conclusão

Os contratos inteligentes são uma maneira de formalizar acordos entre partes de forma digital, automática e descentralizada. 

Baseados em regras pré-definidas e condições verificáveis, suas cláusulas são executadas quando uma situação contratual se concretiza. 

Por funcionar baseado em blockchain, os smart contracts oferecem diversas vantagens, como eficiência, segurança, transparência e imutabilidade. No entanto, apresentam alguns desafios e limitações, como complexidade, rigidez e falibilidade.

Caso você esbarre nestes desafios, pode optar por contratações mais simples. Veja como criar um contrato digital!

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