Smart Contracts: entenda de uma vez por todas o que é!

Equipe TOTVS | 02 abril, 2021

Quem trabalha com Direito, certamente, sabe o que é um contrato: um acordo entre uma ou mais partes capazes, tendo objetos lícitos e que é formalizado de acordo com a lei. Mas você sabe exatamente o que seria um Smart Contract?

Para entender melhor sobre o que se trata, continue a leitura aqui com a gente!

O que é um smart contract (contrato inteligente)?

O Smart Contract nada mais é do que uma ferramenta tecnológica que permite a criação de contratos autoexecutáveis, que não podem ser perdidos, nem adulterados.

Também conhecidos como contratos inteligentes, os Smart Contracts estão provocando uma revolução em termos de segurança, economia, precisão e agilidade nos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia.

A importância do Blockchain para Smart Contracts

A tecnologia que impulsiona essa revolução é o Blockchain. Sem ela, os contratos inteligentes digitais não seriam possíveis.

O Blockchain é um banco de dados bastante seguro e praticamente a prova de fraudes, que armazena dados em blocos, com registro de data e tempo, e que funciona como uma base de dados distribuída e descentralizada. 

Toda vez que um registro é inserido nessa rede, você precisa do consenso de todos os participantes da cadeia, e os dados não podem ser mais apagados (e se forem por um membro, todos os outros ficam sabendo da ação). 

Assim, você tem um registro seguro e inviolável dos dados.

Quando surgiram os primeiros contratos inteligentes?O surgimento do Blockchain tornou possível a criação dos primeiros contratos digitais inteligentes, usados para transações financeiras com criptomoedas

Assim, uma transferência de moedas só poderia ser executada, caso as condições registradas no Smart Contract fossem atendidas, e a própria rede era responsável pela validação das ações.

Os Smart Contracts nos dias atuais

À medida que a tecnologia de Blockchain evoluiu, ela se tornou mais flexível. 

Novas plataformas passaram a permitir que os desenvolvedores criassem seus próprios códigos autoexecutáveis, aumentando o leque de aplicações e o potencial de uso para dar mais inteligência aos contratos autoexecutáveis.

Isso significa que hoje em dia os Smart Contracts não são exclusivos para transações de criptomoedas, e podem estar presentes no dia a dia do seu escritório.

Conheça as vantagens do Smart Contract

A inviolabilidade e a segurança jurídica dos contratos inteligentes é o que dá a eles suas principais vantagens competitivas sobre os contratos convencionais. 

Na prática, a codificação de um Smart Contract em Blockchain permite que apenas as partes envolvidas trabalhem nele. E o código autoexecutável é que aplica as cláusulas contidas no documento.

Isso significa que, depois da assinatura eletrônica de um contrato inteligente, ele passa a ser monitorado por computadores ligados à rede de Blockchain, onde o contrato digital foi registrado. 

E o melhor: grande parte desse monitoramento é realizado de forma automática, proporcionando mais agilidade e menor possibilidade de erros.

O que faz um contrato autoexecutável?

Não seria ótimo reduzir custos no departamento jurídico da sua empresa? Um dos benefícios proporcionados pela tecnologia de Smart Contracts é justamente a diminuição dos gastos, por meio do monitoramento automático 

Os motivos são óbvios.

Em primeiro lugar, a automação proporcionada pelo contrato autoexecutável inteligente exige menos intervenção humana

Eles também reduzem a  dependência de intermediários, como cartórios ou testemunhas.

Isso acontece porque a criptografia do Blockchain garante total segurança à relação contratual, mesmo sem a presença dos intermediários. 

O que,  naturalmente, também reduz custos, além de dar mais agilidade a todo o processo, garantindo máxima produtividade.

Por que os Smart Contracts são mais seguros?

A segurança, é a principal vantagem competitiva dos contratos inteligentes sobre os modelos tradicionais. Além de inviolável, a tecnologia aplicada aos contratos digitais autoexecutáveis também é 100% auditável.

Ou seja, qualquer alteração depois da assinatura digital precisa ser necessariamente validada pelas partes, o que impede que alguém tente fraudar o contrato, e qualquer modificação pode ser rastreada facilmente.

A automação de um contrato também oferece muito mais precisão e inteligência na sua execução. Por que isso acontece?

É que a relação definida entre as partes do contrato inteligente só acontece, de fato, quando todas as condições contratuais forem estritamente cumpridas, depois da assinatura digital do documento. 

O mesmo rigor de execução é aplicado quando alguma cláusula é descumprida, gerando automaticamente as sanções previstas no próprio contrato.

Além disso, tecnologicamente, os contratos autoexecutáveis inteligentes  abrem inúmeras possibilidades para as empresas desenvolverem novos serviços, novos controles e novos modelos de negócio.

Lembre-se: os contratos inteligentes executam automaticamente comandos digitais.

Imagine, então, um contrato digital de aluguel em que os índices de reajuste são aplicados automaticamente no boleto de cobrança.

Ou um contrato autoexecutável de propriedade intelectual, que gera uma notificação extrajudicial sempre que os direitos autorais do criador são violados.

Seria possível criar comandos autoexecutáveis, para bloquear remotamente o acesso a um veículo, em caso de inadimplência em um contrato digital inteligente de leasing, por exemplo.

Portanto, o caminho para a inovação nas relações contratuais está aberto. 

O uso de Inteligência Artificial no desenvolvimento dos códigos, por exemplo, deve impulsionar fortemente a criação de novos modelos contratuais inteligentes, com grande impacto no mundo dos negócios nos próximos anos.

Desafios no uso de Smart Contracts

Ficamos até empolgados com tantas possibilidades para explorar,mas, calma! A disseminação do uso de contratos autoexecutáveis inteligentes por departamentos jurídicos de empresas e por escritórios de advocacia também enfrenta alguns desafios, e exige cuidados.

Apesar de se tratar de uma tecnologia extremamente confiável, é preciso saber conciliar o conhecimento técnico e jurídico para o desenvolvimento de um bom contrato inteligente

Em primeiro lugar, porque, ainda que o código funcione com perfeição, os termos do acordo poderão ser contestados nos tribunais, caso o Smart Contract não esteja em conformidade com a lei. 

Por outro lado, falhas de código na sua elaboração poderiam levar a erros de execução das cláusulas.

No Brasil, ainda não há legislação específica que trate de contratos autoexecutáveis e de suas aplicações, o que deve levar as empresas e advogados a agir com toda a cautela no desenvolvimento desse tipo de ferramenta.

Também é importante levar em conta que o departamento jurídico de uma empresa ou um escritório de advocacia devem estar preparados para a implementação da tecnologia de contratação digital inteligente.

sistema de gestão jurídica

Conclusão

Neste artigo, você aprendeu o que é, quais as vantagens e como preparar a sua empresa para aderir aos Smart Contracts.

Vale relembrar que se trata de uma verdadeira modernização para o segmento jurídico, que promete melhorar a produtividade e também reduzir erros e burocracias nos departamentos e escritórios de advocacia. 

A digitalização dos processos, por meio de tecnologias como a de sistemas jurídicos de gestão; ou o uso de ferramentas de Jurimetria digital, para redigir cláusulas mais seguras e vantajosas, são importantes para que a organização e seus colaboradores estejam preparados para lidar com os Smart Contracts.

Mas é bom ficar atento. A tecnologia evolui rapidamente e quem souber enfrentar esses desafios e aproveitar os benefícios proporcionados pelos contratos digitais inteligentes ganha uma tremenda vantagem sobre os concorrentes.

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