A acessibilidade é um tema cada vez mais relevante no ambiente empresarial, e a NBR 9050, norma estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), é um marco importante nesse contexto.
Ela define critérios e parâmetros técnicos que garantem a acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
Aplicar essa norma na sua empresa não é apenas uma questão de conformidade legal, mas também de responsabilidade social e competitividade no mercado.
Neste artigo, vamos explorar o que é a NBR 9050, seus principais pontos e como adaptá-la na construção civil.
Vamos lá?
O que é a NBR 9050?
A NBR 9050 é uma das normas técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que define os critérios e parâmetros técnicos de acessibilidade para edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
Ela foi criada para garantir que todos, independentemente de suas condições físicas ou mobilidade, tenham acesso seguro e confortável aos ambientes construídos.
A norma abrange uma ampla gama de aspectos, como o dimensionamento de portas, corredores e rampas, sinalização adequada para pessoas com deficiência visual ou auditiva, instalações sanitárias acessíveis, entre outros.
Essa norma é fundamental para orientar a construção e adaptação de espaços de maneira a promover a inclusão social e assegurar que todos os cidadãos possam usufruir de seus direitos de forma igualitária.
Aplicar essa norma não só representa uma exigência legal, mas também um passo essencial para construir um ambiente mais justo e acessível para todos.
Qual a importância da NBR 9050?
A NBR 9050 desempenha um papel elementar na promoção da acessibilidade e inclusão social em ambientes construídos.
Ela reflete o compromisso das empresas e instituições em criar espaços que sejam verdadeiramente acessíveis e inclusivos para todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas ou sensoriais.
- Garantia de igualdade de acesso: ela assegura que todos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e aqueles com mobilidade reduzida, possam acessar e utilizar os espaços com autonomia e segurança. Isso promove a igualdade de oportunidades, permitindo que todos participem ativamente da sociedade.
- Conformidade legal: a aplicação da norma é obrigatória em muitas situações, conforme previsto em leis e regulamentos federais, estaduais e municipais. O cumprimento dessa norma protege as empresas de possíveis penalidades legais e demonstra o compromisso com as políticas de inclusão e responsabilidade social.
- Valorização da marca: empresas que seguem as diretrizes da NBR 9050 reforçam sua imagem como instituições socialmente responsáveis e comprometidas com a inclusão. Isso pode gerar maior fidelização de clientes, atrair novos públicos e até mesmo melhorar a percepção da marca no mercado.
Qual é a última versão da NBR 9050?
A última versão da NBR 9050 foi publicada em 2020. Essa atualização trouxe importantes revisões e aperfeiçoamentos em relação às versões anteriores, refletindo as novas demandas e avanços na área de acessibilidade.
A versão de 2020 revisou e detalhou ainda mais os critérios de acessibilidade, ampliando a abrangência da norma e incluindo novos parâmetros técnicos que devem ser seguidos na construção e adaptação de edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
Essas mudanças reforçam a importância de um planejamento cuidadoso e de uma execução que considere as necessidades de todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O que diz a NBR 9050 atualizada?
A NBR 9050, atualizada em 2020, estabelece os critérios e parâmetros técnicos para garantir a acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
A norma abrange uma ampla gama de aspectos, todos voltados para assegurar que pessoas com diferentes tipos de deficiência ou mobilidade reduzida possam acessar, utilizar e circular pelos espaços de maneira segura, autônoma e confortável.
Aqui estão alguns dos principais pontos abordados pela norma:
- Dimensões e espaços de circulação:
- A norma define dimensões mínimas para corredores, portas, rampas, escadas e outras áreas de circulação, garantindo que pessoas em cadeiras de rodas ou com outras necessidades especiais possam se mover sem obstruções;
- Estabelece critérios para áreas de manobra e alcance, assegurando que todos possam acessar elementos de uso comum, como interruptores e mobiliários;
- A revisão trouxe mudanças nas dimensões para a manobra de cadeiras de rodas e aprimoramento das normas de segurança, especialmente em relação às proteções contra quedas em áreas de circulação.
- Acessibilidade em sanitários e vestiários:
- A norma especifica os requisitos para a adaptação de sanitários e vestiários, como a altura de pias e espelhos, instalação de barras de apoio e espaço suficiente para a circulação de cadeiras de rodas;
- Também orienta sobre a distribuição de cabines acessíveis em banheiros públicos e privados.
- Sinalização acessível:
- A norma detalha os padrões de sinalização tátil, visual e sonora, essenciais para orientar pessoas com deficiência visual ou auditiva em espaços públicos e privados;
- Inclui especificações para pisos táteis, mapas táteis e sinalização em braile.
- Acessibilidade em estacionamentos:
- Define o número mínimo de vagas acessíveis em estacionamentos, bem como suas dimensões e a localização preferencial próxima aos acessos;
- Inclui orientações para a sinalização das vagas acessíveis, tanto horizontal quanto verticalmente.
- Equipamentos de acessibilidade:
- A norma aborda a instalação de elevadores, plataformas elevatórias e outros dispositivos de transporte vertical, garantindo que estejam acessíveis a todos os usuários, inclusive aqueles com mobilidade reduzida;
- As regulamentações para plataformas elevatórias e esteiras rolantes foram atualizadas, limitando o uso de esteiras rolantes em rotas acessíveis e ajustando as alturas permitidas para plataformas de elevação.
- Ambientes urbanos:
- A NBR 9050 também se aplica a espaços urbanos, como calçadas, praças, parques e equipamentos públicos, estabelecendo critérios para rampas, guias rebaixadas e sinalização, entre outros;
- A norma assegura que os espaços públicos sejam projetados para a circulação segura e confortável de todos os cidadãos.
- Acessibilidade comunicacional:
- Além das adaptações físicas, a norma também inclui diretrizes para garantir a acessibilidade na comunicação, como o uso de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e legendas em materiais audiovisuais.
- Acessibilidade em piscinas:
- A seção sobre piscinas foi completamente revisada, com novos critérios de acesso e modificações em elementos como bancos de transferência e escadas, garantindo que as piscinas sejam acessíveis e seguras para todos os usuários.
- Especificações para portas e corrimãos:
- As especificações para portas e corrimãos foram atualizadas, visando facilitar o acesso e aumentar a segurança em rampas e escadas. Essas mudanças incluem ajustes nas alturas dos corrimãos e na largura mínima das portas, garantindo acessibilidade em todas as áreas.
Quais são os 3 pilares da NBR 9050 norma de acessibilidade?
A NBR 9050 é fundamentada em três pilares principais que guiam todas as suas diretrizes e parâmetros técnicos: autonomia, conforto e segurança.
Esses pilares garantem que os espaços, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos sejam acessíveis e utilizáveis por todas as pessoas, independentemente de suas limitações físicas ou sensoriais. Vamos explorar cada um desses pilares:
1. Autonomia
O pilar da autonomia é central na NBR 9050, pois busca assegurar que todas as pessoas possam acessar e utilizar os espaços de forma independente.
A norma define critérios específicos para que elementos como rampas, corredores, portas, sanitários e mobiliários sejam projetados de maneira a permitir o uso sem a necessidade de assistência de terceiros.
Isso inclui, por exemplo, a altura adequada de interruptores, a largura suficiente de portas para passagem de cadeiras de rodas, e a instalação de barras de apoio em locais estratégicos.
A autonomia promove a dignidade e o conforto de todos os usuários, garantindo que eles possam realizar suas atividades diárias com independência.
2. Conforto
O conforto é outro pilar essencial da NBR 9050, pois o objetivo é assegurar que todos os indivíduos possam usufruir dos espaços de maneira agradável e sem dificuldades.
A norma estabelece parâmetros que garantem que os ambientes sejam acessíveis não apenas tecnicamente, mas também confortáveis para o uso.
Isso inclui a adequação das dimensões dos espaços de circulação, a altura dos mobiliários e instalações, além de garantir que o esforço necessário para acessar ou utilizar um equipamento seja mínimo.
O conforto também está relacionado à temperatura, iluminação e acústica dos ambientes, tornando-os mais agradáveis para todos.
3. Segurança
O pilar da segurança complementa os outros dois, garantindo que todos os elementos do ambiente sejam projetados e instalados visando prevenir acidentes e facilitar a evacuação em emergências.
A NBR 9050 especifica os requisitos para a instalação de alarmes sonoros e visuais, rotas de fuga acessíveis, e a utilização de materiais resistentes ao fogo, especialmente em áreas de grande circulação.
A segurança também envolve a manutenção regular dos equipamentos e a adaptação contínua dos espaços para atender às necessidades dos usuários, conforme as melhores práticas de acessibilidade e prevenção de riscos.
Onde aplicar a NBR 9050?
Essa norma deve ser aplicada em diversos contextos para garantir que os espaços e edificações sejam acessíveis a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
A seguir, listamos os principais tópicos onde a norma é aplicada:
Edificações públicas e privadas
A norma deve ser aplicada em todos os tipos de edificações, tanto públicas quanto privadas, como prédios comerciais, residenciais, escolas, hospitais e centros de convenções. Isso inclui a adaptação de acessos, circulação interna, sanitários, vestiários e áreas comuns para garantir acessibilidade plena.
Espaços e equipamentos urbanos
A norma é aplicada em espaços públicos como calçadas, praças, parques, e pontos de transporte público, bem como em equipamentos urbanos como semáforos, telefones públicos e mobiliário urbano.
Ela assegura que esses espaços sejam acessíveis para todos, com rampas, sinalização tátil, guias rebaixadas e outras adaptações necessárias.
Estacionamentos
A norma estabelece requisitos para a localização, quantidade e dimensões de vagas acessíveis em estacionamentos de edifícios, shoppings, áreas públicas e privadas, garantindo que as vagas sejam próximas aos acessos e devidamente sinalizadas.
Sinalização e comunicação
A norma se aplica à sinalização acessível, tanto tátil quanto visual e sonora, para orientar e informar pessoas com deficiência visual ou auditiva. Isso inclui placas em braile, pisos táteis, mapas táteis e sistemas de orientação auditiva.
Sanitários e vestiários
A aplicação da norma em sanitários e vestiários garante que esses espaços sejam acessíveis, com dimensões adequadas para manobras de cadeira de rodas, instalação de barras de apoio, e pias e espelhos na altura apropriada.
Portas, escadas e rampas:
A NBR 9050 regula as dimensões mínimas e as características de portas, escadas e rampas, incluindo a instalação de corrimãos, degraus antiderrapantes, e sinalização adequada, para assegurar que esses elementos sejam acessíveis e seguros.
Elevadores e plataformas elevatórias:
Ela abrange a instalação e operação de elevadores e plataformas elevatórias, garantindo que esses dispositivos sejam acessíveis e funcionais para pessoas com mobilidade reduzida, com controle em alturas adequadas e sinalização clara.
Piscinas
A norma se aplica também às piscinas, com especificações para o acesso seguro, incluindo rampas, escadas adaptadas e bancos de transferência, para garantir que todos possam desfrutar das instalações com segurança e conforto.
Ambientes de trabalho
A norma também deve ser aplicada em ambientes de trabalho, assegurando que escritórios, fábricas, e outros locais de trabalho sejam acessíveis, com adaptações nos postos de trabalho, sanitários, refeitórios e áreas de circulação.
Como as empresas devem se adaptar à NBR 9050?
A adaptação à NBR 9050 é fundamental para as empresas garantirem a acessibilidade e a inclusão em seus espaços e operações. Mas como elas devem fazer isso?
De forma breve, os passos incluem:
- Avaliação inicial: realize uma análise detalhada das instalações para identificar áreas que precisam de adaptações para cumprir a norma;
- Plano de ação: desenvolva um plano com cronograma, orçamento e responsabilidades para implementar as mudanças necessárias;
- Modificações físicas: execute as adaptações, como instalação de rampas, ampliação de portas e adaptação de sanitários, conforme as especificações da norma;
- Capacitação da equipe: treine os colaboradores para garantir que eles compreendam e pratiquem a acessibilidade no dia a dia;
- Revisão de políticas: atualize procedimentos internos para incorporar diretrizes de acessibilidade e garantir conformidade contínua;
- Monitoramento contínuo: avalie regularmente as instalações e práticas para manter a conformidade com a NBR 9050 e realizar ajustes conforme necessário;
- Comunicação das mudanças: informe colaboradores, clientes e parceiros sobre as adaptações feitas, reforçando o compromisso da empresa com a acessibilidade;
- Certificações: busque certificações que validem as práticas de acessibilidade implementadas, destacando a empresa no mercado.
Sistemas TOTVS para Construção
No setor de construção civil, a eficiência e a precisão na gestão de projetos são fundamentais para o sucesso e a rentabilidade do negócio.
A TOTVS entende os desafios únicos enfrentados pelas construtoras, incorporadoras e empresas de infraestrutura e, por isso, oferece uma solução completa e integrada: TOTVS Construção.
Essa é uma plataforma que centraliza todas as operações da sua construtora, desde o planejamento e execução de obras até o controle financeiro e de suprimentos.
Com ela, você tem uma visão abrangente e detalhada de cada projeto, o que permite tomar decisões mais rápidas e precisas.
A integração entre os diversos departamentos elimina retrabalhos e reduz erros, garantindo que os prazos sejam cumpridos e os custos mantidos sob controle.
Conheça mais sobre os Sistemas TOTVS para Construção!
Conclusão
Adotar a NBR 9050 é um passo essencial para as empresas criarem um ambiente inclusivo, seguro e acessível para todos.
Ao seguir esses passos, as empresas não apenas cumprem suas obrigações legais, mas também demonstram um compromisso genuíno com a inclusão, promovendo um impacto positivo tanto para os colaboradores quanto para os clientes e a sociedade em geral.
Para seguir aprendendo sobre o setor de construção civil, leia também o que é BIM e como essa modelagem de informação revoluciona o setor!
Deixe aqui seu comentário