NFS-e Nacional: Salvador prorroga uso do Emissor Nacional para o Simples
A Prefeitura de Salvador, por meio da Instrução Normativa 01/2026, publicada no Diário Ofici...
Nova legislação redefine licença-paternidade e cria benefício previdenciário específico
O Governo Federal sancionou uma nova legislação que estabelece diretrizes para a licença-pat...
EFD-Contribuições: Orientações sobre redução de benefícios fiscais
Foi publicada em 30 de março de 2026, no Portal SPED da Receita Federal do Brasil, a N...
MTE - Novo prazo para divulgação do Relatório de Transparência Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou o adiamento do prazo para que grandes empresas div...
NF-e: publicada versão 1.30a da NT 2022.002 com correções pontuais
Foi publicada em 26 de março de 2026, no Portal da NF-e, a versão 1.30a da Nota Técn...
Receita Federal atualiza Perguntas e Respostas sobre redução de benefícios tributários
A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em seu Portal hoje, 27 de março de 2026, a nova ve...
TOTVS Responde - Abril 2026
Transformação tributária exige preparo constante!
EFD-Reinf: aumento de alíquotas para produtores rurais e novas regras no R-2055 entram em vigor em abril
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 25 de março de 2026, a Nota Técnica 01...
Receita Federal do Brasil publica versão 6.0.3 do PVA da EFD ICMS IPI com correção no registro D750
A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 25 de março de 2026, a versão 6.0.3 do...
ECF 2025: Receita Federal do Brasil publica versão 12.0.3 do programa validador e atualiza orientações
A Receita Federal do Brasil publicou a versão 12.0.3 do programa da Escrituração Con...
ANTT regulamenta nova sistemática do transporte e operacionaliza MP
Foi publicada, em 25 de março de 2026, no portal da Agência Nacional de Transportes Terrestre...
