Foi publicado no durante o mês de Agosto/2023 diversas notícias no Portal do FGTS Digital, sobre o cronograma de homologação da obrigação. Vale destacar que o período de homologação, é disponibilizado para que as empresas possam realizar testes e se adaptar a nova obrigação.
O Cronograma de Homologação do FGTS Digital separou os grupos do eSocial em duas fases.
- Grupo 01 – Entrará em Homologação no dia 19/08/2023.
- Grupo 02,03 e 04 – Entrará em Homologação no dia 16/09/2023.
- Grupo 01,02,03 e 04 – Término da fase testes em Produção Limitada.
- Início da fase de testes em Produção Restrita para os empregadores de todos os grupos – 20/11/2023.
- Entrada em produção do FGTS Digital e substituição do SEFIP/Conectividade Social para os débitos de FGTS de fatos geradores a partir da competência janeiro/2024 – 01/01/2024.
A partir da data correspondente a homologação de cada grupo, o eSocial alimentará as informações para a composição das bases de cálculo do FGTS Digital.
Para mais detalhes sobre o ambiente de testes, clique aqui.
Vencimento da Guia – Ambiente de Teste
No ambiente de teste do FGTS Digital, as guias mensais terão o vencimento até o dia 07 do mês subsequente. Somente na “entrada em produção”, em Janeiro/2024, as s guias mensais terão vencimento até o dia 20 do mês seguinte à competência.
Importante: Durante o período de testes, os empregadores devem continuar cumprindo suas obrigações para com o FGTS por meio do programa Conectividade Social (sistema CAIXA).
Confira nossa notícia sobre a Entrada em Produção do FGTS Digital, clique aqui.
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