Desembaraço aduaneiro: o que é, como funciona e documentação

Em um cenário globalizado, o processo de desembaraço aduaneiro se destaca como uma peça essencial no quebra-cabeça do comércio internacional. 

Esse processo regulamenta como bens são importados ou exportados, para assegurar que as normas locais e internacionais sejam seguidas. 

Muitas vezes, empresas enfrentam desafios e se perguntam: como otimizar esse processo? 

Neste artigo, vamos explorar o que é desembaraço aduaneiro, sua importância e como ele funciona na prática. Além disso, veremos a documentação necessária e as obrigações financeiras envolvidas. 

Vamos lá?

O que é desembaraço aduaneiro?

O processo de desembaraço aduaneiro é um conjunto de operações necessárias para importar ou exportar mercadorias de forma legal e regulamentada. Envolve verificar, inspecionar e aprovar os documentos e bens pela alfândega de um país. 

Essencialmente, ele garante que os bens transportados cumpram todas as formalidades legais e regulatórias.

Por exemplo, se você estiver importando eletrônicos da China para o Brasil, precisará de documentação específica que comprove o pagamento de impostos e taxas, bem como a conformidade dos produtos com as normas locais. 

Durante o processo, essa documentação é rigorosamente revisada pelas autoridades. 

Atender a todas essas exigências impede problemas como falha no desembaraço aduaneiro, produto retido pela alfândega, o que resulta em atrasos e custos extras.

Por que esse processo é importante?

O processo de desembaraço é importante em inúmeros aspectos, como:

• Assegurar que todas as obrigações fiscais sejam devidamente cumpridas;
• Proteger a economia local de práticas comerciais desleais e produtos de contrabando;
• Garantir o cumprimento das leis de importação e exportação e de regulamentos aduaneiros;
• Manter em dia o fluxo de mercadorias na empresa e o cumprimento de prazos, facilitando a logística aduaneira.

Imagine que sua empresa importe alimentos perecíveis, que devem chegar ao mercado rapidamente. Qualquer atraso no processo pode resultar na perda desses produtos, impactando diretamente nos lucros. 

Por outro lado, se bem-sucedido, o processo é crucial para a continuidade operacional e o sucesso financeiro de seu negócio.

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Na prática, como funciona o desembaraço aduaneiro?

O processo no Brasil envolve a liberação de mercadorias importadas após sua chegada ao país, seguindo etapas específicas para garantir a conformidade com a legislação:

1. Registro da Declaração de Importação (DI) no Siscomex e pagamento de taxas, exceto ICMS;
2. Definição dos canais de inspeção, com base em um sistema de gestão de risco que determina se a mercadoria precisa de uma verificação física ou apenas documental;
3. Expedição do Comprovante de Importação (CI), após o qual é feito o pagamento do ICMS e da taxa da Marinha (em casos de importação marítima).

Nesse sentido, dúvidas como “desembaraço aduaneiro demora quanto tempo?” surgem frequentemente. Em condições normais e com documentação correta, esse processo pode ser concluído em alguns dias. Mas remoções adicionais podem atrasar o cronograma.

Vamos conferir com mais detalhes o processo.

Canais de conferência aduaneira

Os canais de conferência aduaneira são fundamentais para o despacho eficiente de mercadorias, representando diferentes níveis de controles de inspeção a que as cargas estão sujeitas. 

Dependendo do país e dos regulamentos locais, esses canais podem variar em número e complexidade. 

No entanto, geralmente, eles são classificados em canais cinza, vermelho, amarelo e verde, cada um com níveis distintos de rigor na verificação.

Confira os canais do processo de parametrização:

• Canal Verde: os documentos apresentados foram considerados adequados e regulares, e os bens são liberados sem qualquer inspeção física. Empresas que mantêm um histórico de conformidade e apresentam documentação consistente muitas vezes desfrutam de passagens frequentes pelo canal verde, o que acelera a liberação dos bens e reduz custos operacionais;
• Canal Amarelo: são embarques que requerem uma análise mais cuidadosa da documentação apresentada. Neste canal, as autoridades aduaneiras verificam se todos os documentos estão corretamente preenchidos e se as declarações estão em conformidade com as regulamentações vigentes. Um erro nessa fase pode levar a atrasos significativos ou à necessidade de mudanças no processamento;
• Canal Vermelho: os embarques são sujeitos a uma inspeção minuciosa e completa. Isso inclui tanto a verificação dos documentos quanto uma inspeção física das mercadorias. As cargas destinadas ao canal vermelho são geralmente aquelas que apresentam irregularidades potenciais, ou quando a natureza dos bens requer uma atenção especial, tais como produtos químicos ou tecnológicos;
• Canal Cinza: são embarques submetidos a um procedimento especial de controle. Há exames documentais e físicos, como no canal vermelho, mas o foco é verificar possíveis indícios de fraude.

Seja qual for a situação em que o processo de desembaraço aduaneiro é iniciado, as empresas devem estar preparadas para a possibilidade de cair no canal vermelho.

Devem, portanto, se atentar para uma documentação detalhada e para a conformidade total para evitar atrasos prolongados e custos adicionais.

Por isso, a compreensão sobre o funcionamento dos canais aduaneiros é crucial para a estratégia de logística internacional. Ela permite que as empresas tomem ações que maximizam suas chances de passar por canais menos onerosos e que resultam em menor tempo de trânsito.

Agora podemos explicar melhor a questão “desembaraço aduaneiro demora quanto tempo?”.

Quanto tempo o produto fica em desembaraço aduaneiro?

O tempo necessário para finalização do processo pode variar amplamente. 

Em média, é fixado o prazo de 8 dias para ter o desembaraço aduaneiro concluído, se não houver exigência fiscal, conforme artigo 4º do Decreto nº 70.235/1972.

No entanto, situações como inspeções adicionais, ou falhas nos documentos, podem estender esse período, que pode chegar a até 90 dias.

Empresas experientes preparam toda a documentação com antecedência e fazem uso de tecnologias avançadas para monitorar o status de suas cargas. 

Vale destacar que a habilidade de prever e superar possíveis obstáculos aduaneiros é um ativo valioso na gestão logística.

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Documentos necessários para liberação da carga

Para evitar um desembaraço aduaneiro sem sucesso, o gestor responsável pela transação precisa reunir uma série de documentos obrigatórios. Estes incluem:

• Fatura Comercial: detalha o conteúdo, valor e informações do vendedor de uma transação internacional. Ele não apenas estabelece o valor declarado das mercadorias para fins aduaneiros, mas também serve como uma base para aplicar tarifas e impostos. A precisão na fatura comercial é crítica, já que discrepâncias podem resultar em multas ou atrasos no desembaraço;
• Declaração de Importação: envolve a solicitação oficial para a entrada de mercadorias em um país e funciona como a base do processo de desembaraço. Inclui informações detalhadas sobre produtos, quantidade e valor. Erros ou omissões na declaração podem resultar em atrasos significativos e possivelmente a retenção de mercadorias na alfândega;
• Certificado de Origem: demonstra de onde as mercadorias foram produzidas ou fabricadas, influenciando as tarifas que serão aplicadas. Este documento é especialmente relevante em países com acordos de livre comércio, pois pode permitir a isenção ou redução de impostos. A origem das mercadorias pode impactar não apenas custos, mas também restrições comerciais específicas;
• Conhecimento de Embarque (B/L): este documento funciona como um recibo emitido pelo transportador, comprovando que as mercadorias estão em trânsito. Ele serve como prova de posse e contrato de transporte entre o exportador e o transportador. O conhecimento de embarque é crucial para a liberação da carga ao importador e facilita a transferência de responsabilidade ao longo da cadeia logística.

Além deles, pode ser exigido o packing list (fornece uma descrição detalhada do conteúdo de cada embalagem, incluindo pesos e dimensões), o manifesto de carga (lista todas as mercadorias transportadas em um único embarque) e a licença de importação (autorização prévia emitida por órgãos governamentais para determinadas mercadorias), se for o caso. 

Esses documentos são fundamentais para um processo de desembaraço aduaneiro ser concluído sem complicações. 

Mantenha-os sempre atualizados e precisos, pois qualquer erro pode resultar em atrasos significativos e custos inesperados. 

Quem paga pelo desembaraço aduaneiro?

Os custos associados ao processo, geralmente, recaem sobre o importador. 

Essas taxas cobrem a administração do processo e estão sujeitas a influências de regulamentações locais e tipo de produto. 

Vale pontuar, ainda, que em caso de desembaraço aduaneiro de importação, é preciso considerar o custo da importação.

Ele envolve ICMS, PIS e Cofins, IPI, ISS, Imposto de Importação, seguro de carga (0,5% a 2%) e o frete internacional, que varia conforme o tipo de transporte escolhido (aéreo ou marítimo), bem como o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) no caso de importações marítimas.

Empresas que desejam otimizar suas operações precisam incluir esses custos antecipadamente em seus orçamentos logísticos. 

E para otimizá-las, o ideal é contar com a tecnologia de empresas sólidas no mercado, como a TOTVS.

TOTVS Logística Recintos Aduaneiros

O TOTVS Logística Recintos Aduaneiros oferece uma solução completa para o desembaraço, agilizando o registro e controle de documentos necessários. 

Com funcionalidades que incluem a emissão de certificados, fechamentos e controle fitossanitário, a ferramenta garante conformidade com a legislação e eficiência no processo. 

Além disso, permite a automatização de cálculos de serviços prestados e emissão de notas fiscais, otimizando a gestão financeira.

Com a TOTVS, o desembaraço aduaneiro de importação e exportação se torna mais rápido e preciso, facilitando a liberação de mercadorias e melhorando a eficiência operacional da sua empresa.

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Conclusão

O desembaraço aduaneiro é um processo imprescindível que exige atenção meticulosa e compreensão profunda por parte das empresas. 

Desde a preparação de documentos até a escolha de parceiros logísticos competentes, cada etapa requer um planejamento cuidadoso. 

O impacto deste processo no dia a dia das empresas é significativo, pois afeta cronogramas, custos e a capacidade de atender aos clientes. 

Para qualquer negócio envolvido em comércio internacional, investir na otimização desse processo não é apenas uma vantagem competitiva, mas uma necessidade operacional. 

A tecnologia e soluções como a da TOTVS podem simplificar a gestão e trazer um diferencial vital para as operações.

A presença de profissionais capacitados também é de suma importância. Confira o que faz o despachante aduaneiro!