Arrendamento mercantil: o que é, tipos, vantagens e contrato

Equipe TOTVS | 18 junho, 2024

O arrendamento mercantil é uma prática financeira essencial para muitas empresas que buscam flexibilidade e eficiência na gestão de seus ativos.

Isso porque esse tipo de contrato possibilita o uso de bens sem a necessidade de comprá-los imediatamente. 

Na prática, isso reflete diretamente na modernização e expansão das operações – tudo sem comprometer o seu capital de giro.

Os benefícios são diversos, mas é importante entender como funciona a operação. Para isso, basta seguir a leitura deste conteúdo!

O que é arrendamento mercantil?

O arrendamento mercantil é uma operação financeira em que uma empresa ou pessoa física utiliza um bem pertencente a outra empresa (arrendadora) mediante o pagamento de parcelas periódicas.

Essa é uma prática comum em diversos setores, incluindo transporte, tecnologia e indústrias. 

É uma solução flexível para negócios que precisam de novos ativos. Com ela, é possível crescer e se adaptar ao mercado sem comprometer o fluxo de caixa.

Como funciona essa operação?

O arrendamento funciona como uma espécie de contrato de aluguel, em que uma parte empresta um bem para que outra possa utilizá-lo durante o período previamente determinado em contrato.

É possível fazer um arrendamento de veículo, imóvel ou maquinário, por exemplo. 

Imagine que uma startup de tecnologia precisa de 10 computadores de alta performance para expandir suas operações e atender à crescente demanda de serviços, mas não tem capital suficiente para investir na compra desses equipamentos no momento.

A startup então opta por um arrendamento: no contrato, o arrendador (que pode ser uma instituição financeira ou empresa, por exemplo) acorda que a empresa pode utilizar os computadores por 36 meses, pagando parcelas mensais de R$1.500. 

Durante esse período, os colaboradores utilizam os equipamentos como se fossem propriedade da empresa, mas, legalmente, o proprietário é o arrendador. 

Ao final do contrato, a startup (chamada de arrendatária na operação) pode ter a opção de comprar os computadores por um valor residual previamente acordado, renovar o contrato ou simplesmente devolver os bens à arrendadora.

O contrato de arrendamento mercantil

De acordo com a lei 6099/1974, que rege as operações de arrendamento, o contrato precisa ter algumas informações específicas para manter a segurança e a transparência da negociação.

Entre os dados obrigatórios estão:

  • Prazo do contrato;
  • Valor das prestações (com prazo limite de um semestre);
  • Opção especificada de compra ou renovação do acordo;
  • Preço determinado para a compra do bem, caso o arrendatário opte pela aquisição ao final do contrato.

Além disso, o contrato deve detalhar as responsabilidades do arrendatário em relação à manutenção e uso adequado do bem, bem como valores de juros e taxas administrativas embutidas nas parcelas. 

Qual a diferença entre arrendamento mercantil e leasing?

Arrendamento mercantil ou leasing são nomenclaturas utilizadas para descrever a concessão do direito de uso de um bem mediante pagamento. A diferença entre elas é o idioma de origem: leasing é o termo inglês e arrendamento é a tradução em português.

Ou seja, você pode usar tanto um termo quanto outro quando se referir a esse tipo de operação.

No entanto, vale destacar que alguns conceitos que soam similares ao arrendamento são, na verdade, processos diferentes. É o caso do empréstimo e do financiamento.

Arrendamento mercantil é o mesmo que empréstimo e financiamento?

Apesar de funcionar de maneira parecida na prática, o arrendamento é uma operação diferente do empréstimo e do financiamento. 

Vamos conhecer as características de cada um para entender melhor essas diferenças.

Tanto no financiamento quanto no empréstimo, a instituição financeira empresta uma quantia determinada ao cliente, que precisa devolver esse valor à instituição. Para fazer essa devolução, o cliente paga parcelas mensais acrescidas de juros até quitar o valor total.

As operações tem algumas distinções importantes entre si. Enquanto no empréstimo, o valor é emprestado sem uma finalidade específica, no financiamento é necessário informar como a quantia será utilizada. 

Nestes casos, o cliente informa os dados do bem a ser financiado (como um carro ou um imóvel, por exemplo) e ele serve como garantia para a instituição. Quando quitado, o bem passa a ser propriedade do cliente.

Já o leasing concede o direito de uso de um bem e permite a devolução desse ativo quando o contrato é finalizado. O arrendatário não precisa, necessariamente, comprar o bem. 

Ou seja, enquanto o financiamento tem como principal objetivo garantir a propriedade de um bem, o leasing visa assegurar apenas o uso, sem a necessidade de aquisição.

Os tipos de arrendamento mercantil

Outro ponto que precisa ser esclarecido é que existem dois tipos diferentes de leasing: o operacional e o financeiro.

Ambos têm o mesmo objetivo de garantir o direito de uso de um bem sem a necessidade de compra, mas cada um deles apresenta particularidades que exigem atenção para evitar a elaboração de contratos equivocados.

Com isso em mente, conheça as características de cada tipo de arrendamento a seguir.

Arrendamento mercantil operacional

No leasing operacional, o arrendador mantém a posse e a responsabilidade pelo bem durante toda a vigência do contrato, o que reduz os custos operacionais para o arrendatário. Nesta negociação, não há previsão de compra no final do acordo.

Para essa modalidade da operação, o contrato geralmente tem uma duração mais curta, compatível com a vida útil do bem (em torno de 90 dias). 

Ao final do contrato, o arrendatário pode optar por renovar o arrendamento, devolver o bem ou substituí-lo por um modelo mais moderno.

Arrendamento mercantil financeiro

Já no leasing financeiro, o arrendatário assume os riscos e benefícios da posse do bem, mas a propriedade do ativo permanece com o arrendador até o final do contrato. Aqui, há possibilidade de compra do bem ao final por um valor residual.

Neste tipo de arrendamento, o contrato costuma ter uma duração maior (entre dois e três anos) e, ao término, a aquisição do bem pode ser realizada mediante pagamento de valor residual previamente estabelecido.

Vale destacar que, de acordo com a CPC 06 (R2), conhecida também como IFRS 16, a contabilização dos contratos é realizada da mesma maneira, independente do tipo de arrendamento. 

As vantagens do leasing para as partes envolvidas

Em geral, o leasing traz benefícios tanto para o arrendador como para o arrendatário. Confira algumas das principais vantagens para o arrendador:

  • Expansão de mercado: ao oferecer opções de leasing, a arrendadora pode alcançar e atrair uma gama maior de clientes, incluindo os que preferem não fazer grandes investimentos iniciais;
  • Oportunidade de receita: uma vez que as parcelas são pagas regularmente durante a vigência do contrato, o leasing gera uma fonte de receita constante e previsível ao longo do tempo; 
  • Aproveitamento de ativos sem uso: bens parados na empresa tornam-se investimentos perdidos e geram prejuízos. Por outro lado, o arrendamento pode torná-los uma fonte de receita recorrente;
  • Mitigação de riscos: a propriedade do bem permanece com a arrendadora até o final do contrato, o que reduz o risco de inadimplência e garante que o bem possa ser recuperado em caso de não pagamento;
  • Relacionamento com clientes: ao oferecer soluções financeiras alinhadas às necessidades específicas do público, o arrendamento pode ser um caminho para fortalecer o relacionamento com os clientes, aumentando a fidelização e a satisfação.

Já para os arrendatários, podemos destacar os seguintes benefícios:

  • Benefícios fiscais: é possível deduzir a despesa de arrendamento, o que pode reduzir a carga tributária da empresa;
  • Planejamento de caixa: as parcelas fixas do leasing facilitam o planejamento financeiro, proporcionando maior previsibilidade e controle sobre o fluxo de caixa;
  • Flexibilidade financeira: o leasing permite o uso de equipamentos e bens sem a necessidade de uma grande despesa inicial, o que libera capital para outras áreas importantes do negócio, como expansão ou inovação;
  • Crescimento sustentável: sem a necessidade de investir grandes quantias na compra de bens e com prazos maiores para uso dos ativos, o arrendamento possibilita o desenvolvimento do negócio sem comprometer a saúde financeira da empresa;
  • Atualização tecnológica: com a possibilidade de renovar contratos de arrendamento, é possível atualizar seus ativos tecnológicos com maior praticidade, mantendo a competitividade e a eficiência sem os custos de obsolescência ou do investimento para a atualização de equipamentos.

TOTVS Gestão Financeira – Linha Gesplan

O arrendamento mercantil pode ser um grande aliado, mas é importante manter a organização financeira para que ele não se torne um inimigo.

Sem uma boa gestão, esses contratos podem comprometer o seu orçamento e impactar a saúde financeira do seu negócio.

Para administrar os seus contratos de leasing e garantir uma gestão eficiente, o TOTVS Gestão Financeira – Linha Gesplan traz um sistema completo com soluções para acompanhar o fluxo de caixa, automatizar processos e gerenciar com praticidade seus arrendamentos.

O sistema está em conformidade com as normas locais e internacionais, é escalável para acompanhar as necessidades do seu negócio e permite integração com qualquer ERP do mercado.

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Conclusão

Em um cenário no qual a inovação torna-se cada vez mais importante e as mudanças cada vez mais rápidas, o arrendamento mercantil surge como uma ferramenta poderosa para impulsionar o desenvolvimento sustentável do seu negócio.

Ao permitir a utilização de ativos sem a necessidade de grandes desembolsos iniciais, o leasing oferece flexibilidade financeira, essencial para qualquer negócio que deseja se manter competitivo no mercado atual.

Com ele, empresas podem atualizar seus equipamentos e tecnologias de forma contínua, sem enfrentar os desafios financeiros associados à compra direta.

Para aproveitar todos os benefícios do arrendamento, lembre-se de manter uma boa gestão financeira. 

Além de contar com o apoio do TOTVS Gestão Financeira – Linha Gesplan, você também pode conferir conteúdos com dicas especiais aqui no blog da TOTVS, como o nosso post sobre finanças sustentáveis e a relação com o ESG.

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