Reforma Tributária: Receita Federal do Brasil disponibiliza manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, no Por...
NF-e | Nota Técnica 2014.002 v1.30 amplia a distribuição de eventos de Insucesso da Entrega
Foi publicada, em 09 de fevereiro de 2026, no Portal Nacional da NF-e a Nota Técnica 2...
NFSe Nacional - Goiânia/GO: Regras para cancelamento e substituição no ambiente nacional
A Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia publicou a Instrução Normativa nº 2,...
Crédito do Trabalhador: Portaria MTE nº 240/2026 reforça regras do crédito consignado em folha de pagamento
A Portaria MTE nº 240, de 6 de fevereiro de 2026, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emp...
NFS-e Nacional: Nota Técnica nº 007/2026 esclarece PIS, COFINS, retenções e atualiza códigos de operação
Nos primeiros meses de 2026, o tratamento das informações relativas ao Programa de In...
Reforma Tributária: Comitê Gestor do IBS inicia série de lives para orientar empresas do projeto piloto
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) informou, por meio de seu portal ins...
Receita Federal do Brasil disponibiliza versão corrigida do PGD DCTF 3.8b
A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em 05 de fevereiro de 2026, a versão...
Receita Federal do Brasil lança chatbot com IA sobre a Reforma Tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) comunicou no dia 6 de fevereiro de 2026 o la...
Reforma Tributária - CNM publica Nota Técnica sobre o Regime Específico de Bens Imóveis
Foi publicada em 2 de fevereiro de 2026, no Portal da Confederação Nacional de Municípios (C...
Crédito do Trabalhador: Dataprev realiza reprocessamento dos arquivos da competência 02/2026
A Dataprev divulgou comunicado informando a ocorrência de uma falha técnico-operacional que i...
Reforma Tributária: NT 2025.001 v1.13a promove atualização no BP-e e BP-e TM com inclusão da tag vTotDFe
Foi publicada em 04 de fevereiro de 2026, no Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtu...
Reforma Tributária - Notas Técnicas disciplinam a vinculação entre DF-e e transações financeiras no Split Payment
Foram publicadas em 04 de fevereiro de 2026, no Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtual do...
