EFD-Reinf: aumento de alíquotas para produtores rurais e novas regras no R-2055 entram em vigor em abril
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 25 de março de 2026, a Nota Técnica 01...
Receita Federal do Brasil publica versão 6.0.3 do PVA da EFD ICMS IPI com correção no registro D750
A Receita Federal do Brasil disponibilizou, em 25 de março de 2026, a versão 6.0.3 do...
ECF 2025: Receita Federal do Brasil publica versão 12.0.3 do programa validador e atualiza orientações
A Receita Federal do Brasil publicou a versão 12.0.3 do programa da Escrituração Con...
ANTT regulamenta nova sistemática do transporte e operacionaliza MP
Foi publicada, em 25 de março de 2026, no portal da Agência Nacional de Transportes Terrestre...
MP reforça regras do transporte rodoviário e torna CIOT obrigatório
Foi publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2026 a Medida Provisória...
Crédito do Trabalhador – Novas orientações sobre FGTS Digital no recebimento de empréstimos vencidos
A Portaria MTE nº 506, de 20 de março de 2026, estabelece novas regras para o recolhimento de...
e-Financeira: Publicada versão 2.1 do Manual de Preenchimento
Foi publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026 o Ato Declaratório ...
IRPF 2026: programa é liberado antes do prazo pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil disponibilizou nesta sexta-feira , 20 de março de 2026, o Programa...
Receita Federal do Brasil atualiza alíquotas da CSLL com efeitos a partir de abril de 2026
Foi publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2026 a Instrução Normat...
NFS-e Nacional: Portal disponibiliza nova seção de atualizações e implantações do ambiente
Foi publicado, em 18/03/2026, no portal da NFS-e Padrão Nacional,
MTE lança manual e amplia foco em saúde mental no trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou um novo manual com o objetivo de orientar emp...
