ICP-Brasil atualiza padrões criptográficos e inclui novos algoritmos e tipos de certificados digitais
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, a
Minas Gerais substitui DAPI 1 pela apuração do ICMS via Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais publicou a Portaria SRE nº 285...
Paraíba regulamenta NFGas e altera CFOP para operações equiparadas à exportação
A Receita Estadual da Paraíba publicou o Decreto nº 47.809/2026, que promove...
EFD-Contribuições: Receita Federal do Brasil informa descontinuidade da obrigação acessória
Em razão da Reforma Tributár...
Goiás - Prorrogação de vinculação dos Meios de Pagamento para NFe/NFCe
Conforme noticiado anteriormente em nosso
ECF: Receita Federal publica versão 12.0.0 e atualiza Manual com leiaute 12
A Receita Federal do Brasil disponibilizou a versão 12.0.0 do Programa da
SEFAZ-SP disponibiliza em homologação o Sistema de Apoio à Escrituração da NFC-e
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ-SP) comunicou, em 28 de j...
Portal Conformidade Fácil disponibiliza Assistente da Tabela de Classificação Tributária
Foi disponibilizado hoje, 29 de janeiro de 2026, no
Reforma Tributária: Rio de Janeiro publica novas regras do ISS sobre a NFS-e padrão nacional
A Receita-Rio publicou a Portaria F/REC-RIO/CIS nº 323 que estabelece procedi...
Maranhão prorroga prazo de entrega da DIEF e da EFD
A Secretaria da Fazenda do Estado do Mara...
DIRF 2026: Receita Federal libera leiaute PGD-C exclusivo para órgãos públicos
A Receita Federal do Brasil publicou a
Reforma Tributária – Publicado Informe Técnico 2025.002 v1.40 com atualizações nas tabelas cClassTrib e CST
O Portal DF-e da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) publicou, em 27 de j...
