Falsificação de documentos: veja como identificar e evitar

Equipe TOTVS | 28 novembro, 2023

A falsificação de documentos é um problema que todas as empresas precisam se preocupar. Hoje, assinar algo é tão simples quanto enviar um e-mail: bastam alguns cliques. É aí que mora o perigo: afinal, como evitar a assinatura de documentos falsificados?

E talvez as principais dúvidas aqui sejam:

  • como distinguir entre um arquivo autêntico e um falso?
  • e, caso assinar o falso, o que fazer?

É isso que procuramos responder neste guia objetivo e direto ao ponto. Queremos mostrar a você o panorama por trás do crime de falsificação de documentos, como lidar e, principalmente, como evitar cair em golpes do tipo.

Vamos lá? É só continuar a leitura com a gente!

O que é considerado falsificação de documentos?

A falsificação de documentos acontece quando alguém, em ato de má-fé, cria ou modifica documentos com a intenção de enganar. Falamos de tudo: desde simples assinaturas até certidões ou contratos inteiros.

Imagine-se no controle de um negócio — cada papel que passa pela sua mesa tem seu próprio valor e propósito. Agora, pense sobre o caos que poderia surgir se esses papéis fossem forjados ou adulterados.

Essa manobra pode não apenas causar um rombo financeiro (no caso de um golpe, por exemplo), como pode arruinar a reputação de um negócio.

E sim, é algo ilícito. Ou seja: não apenas imoral, a falsificação é criminalmente punível.

Quando confrontado com tal atividade, você não está apenas enfrentando um problema administrativo, mas uma brecha legal. E acredite, no mundo corporativo, esse é um golpe baixo que pode acontecer a qualquer momento.

Por isso, é preciso ficar sempre de olho.

Tipos mais comuns de falsificação de documentos

Engana-se quem pensa na falsificação e uso de documento falso como algo restrito à assinaturas ou na invenção de novas cláusulas em um contrato. Há níveis para medir esse artifício.

Vamos entender um pouco mais sobre os tipos mais recorrentes? Continue a leitura:

Falsificação de documento público

A falsificação de documento público (alteração, criação ou reprodução) sem autorização, como certidões, identidades ou passaportes, o indivíduo entra no território da falsificação.

Esse é um dos golpes mais tradicionais e pode causar sérias consequências legais, como pena com reclusão (que varia de dois a seis anos), bem como multa.

Falsificação de documento particular

Aqui, falamos de documentos que não são emitidos pelo Estado, como um comprovante de residência ou contrato de aluguel.

A falsificação de documento particular (seja pela sua alteração ou criação de versões fictícias) também entra no rol das falsificações. Parece menos sério, mas é tão ilegal quanto mexer nos documentos públicos.

Falsificação de atestado médico e certidões

Alterar ou criar atestados médicos e certidões de nascimento, casamento, entre outras, é um tipo de golpe comum.

Essas trapaças podem causar problemas graves tanto para quem usa quanto para quem fornece.

Fraude em assinaturas

Assinar por outro, tentando replicar a grafia, ou até mesmo usar uma assinatura digital sem autorização entra nessa categoria.

Parece coisa de filme, mas costuma acontecer por aí, incluindo no mundo corporativo.

E veja bem: se engana quem acha que uma simples rubrica não carrega peso legal.

Essa falsificação não só prejudica processos, mas pode arruinar reputações. Por isso, sempre confira e proteja sua assinatura. Para empresas, uma solução eletrônica pode ser a resposta para assegurar a autoria.

Falsificação de documento é crime?

Direto ao ponto: sim, falsificação de documento é crime. E não estamos falando só de documentos públicos. Criar, modificar ou mesmo alterar informações de um documento privado também entra na lista dos atos ilícitos, como citamos antes.

Na verdade, há dez artigos diferentes no Código Penal que tipificam o ato de falsificar documentos como ilegal, cada um com suas hipóteses e subhipóteses.

Destacamos aqui o artigo 298, que trata da falsificação de documentos particulares. Observe o que diz o texto:

Código Penal – Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Falsificação de documento particular (Redação dada pela Lei nº 12.737, de 2012)

Art. 298 – Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro:

Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa.

Falsificação de cartão (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012) Vigência

Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, equipara-se a documento particular o cartão de crédito ou débito. (Incluído pela Lei nº 12.737, de 2012)

Como identificar um documento falsificado?

como identificar a falsificação de documentos

Identificar uma falsificação pode não ser uma tarefa tão simples quanto parece.

Para aqueles ainda no universo do papel, o método mais eficaz é a comparação direta com o documento original.

A atenção aos detalhes pode ser o divisor entre aceitar ou recusar um arquivo falso.

Agora, no mundo da tecnologia, a identificação fica mais sofisticada.

Empresas que já aderiram à digitalização de documentos e possuem soluções de assinatura eletrônica e Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED) estão um passo à frente.

O motivo? Tais ferramentas fornecem um banco de dados constantemente atualizado, detalhando quem acessou ou editou cada arquivo, além do horário e data dessas ações.

Além disso, existem soluções que analisam meticulosamente o conteúdo de um documento. Se detectarem um duplicação ou edições, bloqueiam a assinatura, garantindo assim uma camada adicional de segurança.

Em resumo, o olhar atento combinado com a tecnologia adequada é o melhor caminho para a segurança documental.

Como denunciar falsificação de documentos?

Ao se deparar com uma falsificação, a primeira atitude é procurar as autoridades. Aqui, a rapidez é fundamental.

Se o prejuízo é diretamente seu, entrar em contato com um escritório de advocacia pode ser uma escolha inteligente. Eles podem orientar sobre os próximos passos e auxiliar na redução dos impactos negativos.

Seu papel é agir prontamente quando suspeitar ou identificar que foi vítima de falsificação.

Como sua empresa pode evitar a fraude de documentos?

E quais passos seus negócio pode tomar para evitar entrar em contato, manusear e utilizar documentos falsificados? Separamos algumas boas práticas:

1. Analise as características do documento

Não ignore os detalhes nos exemplares físicos.

Textura, marcas d’água, cores e padrões de impressão podem ser indicativos de autenticidade.Se algo parece diferente ou fora do padrão, investigue.

2. Verifique a validade jurídica

Entender sobre autenticidade e validade jurídica é crucial.

Certifique-se de que cada documento segue todas as diretrizes legais. Documentos que não atendem esses requisitos podem ser inválidos ou, pior, forjados.

Crie uma cultura sobre o uso de documentos na empresa

3. Eduque sua equipe

Treinamentos regulares podem ajudar os funcionários a reconhecerem sinais de falsificações e entenderem a importância de lidar com documentos autênticos.

4. Padronize os processos

Uma abordagem padronizada minimiza erros e confusões.

Estabeleça processos claros para emissão, verificação e armazenamento de documentos. Isso reduz as brechas para fraudes.

5. Invista na cibersegurança da empresa

falsificação de documentos: invista em cibersegurança

Dados digitais também são vulneráveis.

Softwares atualizados e sistemas de segurança robustos protegem documentos eletrônicos de alterações não autorizadas.

6. Utilize assinatura eletrônica

A assinatura eletrônica garante que o documento não foi alterado após sua assinatura.

A tecnologia por trás desse recurso é capaz de rastrear qualquer mudança, adicionando uma camada extra de segurança.

TOTVS Assinatura Eletrônica

Ao longo deste artigo, você entendeu a importância de estar sempre um passo à frente quando se trata de proteger documentos e garantir sua autenticidade.

É aqui que entra a TOTVS Assinatura Eletrônica — uma solução que não possibilita apenas assinar, mas fazer isso com destreza e segurança.

Nossa solução oferece agilidade sem comprometer a integridade.

Uma ferramenta completa que simplifica o processo de assinatura, dando a você tudo o que é necessário para revolucionar a forma como sua empresa lida com documentos.

E se ainda está em dúvida, que tal um trial grátis? Teste o TOTVS Assinatura Eletrônica por 30 dias e assine documentos ilimitados sem compromisso.

Conclusão

À medida que o mundo se torna mais digital, as empresas enfrentam novos desafios.

No entanto, como vimos, a falsificação de documentos, um problema tão antigo quanto o próprio papel, ainda é um risco inerente para pessoas e negócios.

A boa notícia é que a tecnologia oferece as ferramentas necessárias para enfrentar esses desafios.

Ao adotar soluções modernas de gestão de documentos e assinatura eletrônica, as empresas não apenas blindam seus processos contra fraudes, mas também impulsionam a eficiência e a inovação.

E você, gostou de aprender sobre o assunto? Preparamos outro conteúdo especial para você: nosso guia sobre doxxing, uma das principais ameaças online atuais. Confira o que é e como proteger sua empresa!

Artigos Relacionados

Deixe aqui seu comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Usamos cookies para fornecer os recursos e serviços oferecidos em nosso site para melhorar a experência do usuário. Ao continuar navegando neste site, você concorda com o uso destes cookies. Leia nossa Política de Cookies para saber mais.