Abono Salarial 2026: MTE atualiza manual e reforça responsabilidade sobre dados enviados ao eSocial
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, em 22 de maio de 2026, a atualização do M...
MG - Contingência ativada para NF-e
Foi publicado no Portal da Nota ...
Rio Grande do Sul atualiza regras do Piloto RTC-IBS com nova portaria
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou a Portaria nº 013/2026 - RE,...
DOT - Espírito Santo prorroga novamente prazo de entrega
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Receita Federal publica nova versão do Manual da Plataforma CBS
A Receita Federal do Brasil publicou, em 21 de maio de 2026, uma nova versão ...
ANTT altera regras operacionais do CIOT e ajusta validações para transporte rodoviário de cargas
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Port...
São Paulo reforça obrigatoriedade da NFS-e Nacional para empresas do Simples Nacional
A Prefeitura de São Paulo publicou comunicado reforçando a obrigatoriedade de emissão da Not...
Reforma Tributária: Receita Federal lança nova versão do Painel Nacional da RTC
A Receita Federal do Brasil anunciou novas funcionalidades para a Plataforma Digital da
Reforma Tributária : NT 2025.002 v1.40 para NF-e/NFC-e traz novos ajustes e reforça exigência do IBS/CBS
Foi publicada em 20 de maio de 2026, no Portal Nacional da NF-e, a Nota Técnica 2025.0...
EFD-Reinf: XSD do evento R-4010 é republicado após NT 02/2026
A Receita Federal do Brasil divulgou, em 14 de maio de 2026, a republi...
São Paulo atualiza emissão de NFS-e com mudanças em tributos federais
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura de São Paulo anunciou mudanças importantes na...
Ajuste SINIEF 16/2026 altera prazo de obrigatoriedade da NFGas
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e a Secretaria Especial da Receita Federa...