Decreto nº 58.625/2026 altera RICMS do Rio Grande do Sul e redefine regras de emissão de NFC-e e NF-e
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 58.625/2026 que...
SEFAZ RJ - Registro 1400 - Novas regras de pós validação na EFD ICMS/IPI
A Superintendência de documentos e informações Fiscais do Rio de Janeiro (SUPDIEF) divulgou ...
NF-e - Rio Grande do Sul altera regras com produção de efeitos a partir de maio de 2026
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (RS) publicou, no Diário Oficial de 23 de feverei...
DeRE - Disponibilizada atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 23 de fevereiro de 2026, a
CTe OS - DF: Novas regras para consolidação do DFe
A Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal publicou a Portaria nº 151, de ...
ICMS - RO: Prorrogação para a competência 01/2026
A Coordenadoria da Receita Estadual de Rondônia publicou a Resolução nº 1, de 19 de...
eSocial - Nota Técnica S-1.3 n°06/2026 com ajustes e novas validações
A Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, promove ajustes nos leiautes da versão S-1.3, além de alte...
EFD-ICMS/IPI - PE : Altera regra de prorrogação do prazo
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco publicou a Portaria nº 44, de 12 de fevereiro de...
ISSQN - Rio Branco/AC: Prorroga prazo de recolhimento de Jan/2026
A Prefeitura de Rio Branco publicou o Decreto nº 238, de 14 de fevereiro de 2026
Portal da NFS-e divulga novos materiais relacionados à NT nº 007/2026
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/CGNFS-e) deu continuidade, nesta semana, ...
NFS-e Nacional: Publicado o XSD da Nota Técnica nº 007/2026
Conforme publicado recentemente em nosso
PB: Regulamenta emissão de NF-e em operações específicas a partir de maio/2026
O Estado da Paraíba publicou o Decreto nº 47.867, de 10 de fevereiro de 2026...
