Inaugurar uma loja é um marco na jornada de qualquer empreendedor! Contudo, antes de abrir as portas para os clientes, é crucial ter em mãos a documentação necessária.
Ter os documentos corretos para abrir uma loja é mais do que uma exigência legal – é a base para operar com segurança e confiança.
De registros empresariais a licenças de funcionamento, são vários os documentos essenciais que preparam a estrutura legal do seu negócio.
Quer saber quais os documentos necessários para abrir um comércio? Apontamos neste artigo os 8 indispensáveis, seja para uma loja física ou virtual, para que você inicie as operações sem contratempos.
Documentos para abrir loja: 8 essenciais
Todo empreendedor sabe que abrir uma loja exige mais do que visão de negócios e espírito empreendedor.
Os documentos para abrir uma loja física ou virtual formam o alicerce legal para qualquer estabelecimento e são decisivos para sua operação e crescimento.
Com exceção da licença do Corpo de Bombeiros, os demais documentos são requeridos tanto para lojas físicas quanto e-commerces.
Navegar neste mar burocrático pode ser complexo, mas desvendaremos a documentação necessária para fazer sua loja prosperar.
Vamos conhecer quais os documentos necessários para abrir loja?
Leia também: Loja virtual e loja física: descubra qual é o melhor negócio
1. Contrato Social
O Contrato Social é o documento fundador da sua empresa. Ele define as regras do jogo, determinando as participações de capital, a distribuição de lucros e as responsabilidades dos sócios.
Este documento é crucial porque estabelece a identidade do negócio, seu objetivo e sua estrutura organizacional.
No momento da elaboração, todos os sócios devem estar de acordo com os termos nele registrados.
Este contrato é imprescindível para a legalidade da empresa e será necessário para os próximos passos, como o registro na Junta Comercial e a solicitação do CNPJ.
2. Registro na Junta Comercial
Após a definição do Contrato Social, o próximo passo é o Registro na Junta Comercial do estado onde sua loja estará localizada.
Esse é um passo crucial para a formalização da sua empresa, pois é por meio dele que você obtém o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas).
O NIRE é um pré-requisito para outras etapas burocráticas, como a obtenção do CNPJ, Inscrição Estadual e Alvará de funcionamento.
Ao registrar sua empresa na Junta Comercial, você assegura a unicidade do nome empresarial e a proteção jurídica necessária para operar no mercado.
3. CNPJ
O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é como o CPF da sua empresa: um número único que identifica sua loja junto à Receita Federal e outros órgãos do governo.
Portanto, sim, para abrir uma loja física, você precisa de um CNPJ! Sem ele a loja não pode emitir notas fiscais, contratar funcionários ou realizar qualquer atividade econômica.
Este documento é obtido após o registro da empresa na Junta Comercial e deve estar em todos os documentos oficiais do negócio, o que consolida sua existência como uma entidade empresarial legítima.
E não se esqueça de que ele é um dos documentos para abrir loja virtual também, ok?
4. Inscrição estadual
A Inscrição Estadual é obrigatória para empresas que realizam vendas de produtos ou serviços sujeitos ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Este número permite que sua loja opere legalmente em seu estado e facilita o processamento de impostos estaduais.
Se você deseja abrir um negócio que venderá para outros estados ou realizará importações e exportações, ela será essencial.
Afinal, a Inscrição Estadual é o passaporte fiscal do seu negócio dentro do sistema tributário estadual.
Vamos continuar a aprender sobre quais os documentos necessários para abrir loja?
5. Alvará de funcionamento
O Alvará de Funcionamento é a permissão oficial para que suas atividades sejam iniciadas no local escolhido, mas também é requerido para e-commerce, uma vez que você deverá informar um endereço físico no site que servirá como seu estoque.
É, por isso, um dos documentos para abrir uma loja mais importante.
Ele é emitido pela prefeitura ou outro órgão municipal após uma análise do local, o que garante que o estabelecimento atende a todos os requisitos legais e regulamentares para operar.
Sem esse documento, sua loja não pode abrir as portas e qualquer atividade comercial pode ser considerada ilegal.
Além disso, a obtenção do alvará frequentemente necessita da aprovação de outros documentos, como a Licença do Corpo de Bombeiros e a Licença da Vigilância Sanitária.
Leia também: Documentos necessários para abrir uma empresa
6. Licença do Corpo de Bombeiros
A sua segurança, a dos seus funcionários e clientes é fundamental.
Por isso, a Licença do Corpo de Bombeiros é um dos principais documentos para abrir uma loja física, pois demonstra que o estabelecimento está de acordo com as normas de prevenção contra incêndio e situações de emergência.
Esta licença é obtida após uma série de inspeções e a implementação de medidas de segurança sugeridas.
7. Licença da vigilância sanitária
Se sua loja física ou virtual envolve a venda de alimentos ou produtos relacionados à saúde, a Licença da Vigilância Sanitária é obrigatória.
Este documento assegura que seu estabelecimento cumpre com as normas sanitárias estabelecidas e oferece um ambiente seguro e higiênico para a comercialização dos produtos.
Sua obtenção geralmente requer inspeções periódicas e pode ser um processo rigoroso, mas garante tanto a saúde pública quanto a credibilidade do seu negócio.
8. Registro na Previdência Social
Por fim, fechando nossa lista de documentos para abrir loja, temos o Registro na Previdência Social.
Sua função é fazer com que o empresário cumpra com as obrigações trabalhistas, como recolhimento de INSS e garantia de benefícios a todos os colaboradores.
Esse registro é um ato de responsabilidade social, fundamental não apenas para a conformidade legal, mas também para construir uma relação de confiança com quem trabalha para o sucesso da sua loja.
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Conclusão
Antes de começar um empreendimento, é fundamental conhecer todos os documentos para abrir loja, que aparecem nas diversas etapas legais de abertura de um negócio.
Garanti-los é um processo que exige atenção, mas com as informações corretas e o apoio de soluções digitais como o TOTVS Assinatura Eletrônica, a tarefa torna-se consideravelmente mais simples.
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