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O que é DPO e qual a importância desse profissional?

Equipe TOTVS | GESTÃO DE NEGÓCIOS | 10 agosto, 2020

Você sabe o que é DPO e qual a ligação desse profissional ao lidar com dados dentro de uma organização? Atuando juntamente com as determinações da Lei Geral de Proteção de Dados, esse profissional é fundamental no cumprimento da legislação e segurança da informação.

O Data Protection Officer, ou “Encarregado”, é o elo entre a empresa e os titulares dos dados coletados, também fazendo uma ponte com as autoridades reguladoras. Se você quer saber melhor o que é DPO, continue com a leitura deste artigo e descubra!

O que é DPO?

A Lei Geral de Proteção de dados exige a nomeação de um DPO, ou seja “Encarregado de dados”. É o profissional responsável pela proteção de dados dentro da empresa, garantindo a segurança das informações, tanto dos clientes quanto da própria organização.

O Data Protection Officer garante que as determinações estipuladas pela LGPD sejam cumpridas, evitando problemas de compliance, ciberataques, vazamentos e uso inadequado de dados.

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Características necessárias para ser um DPO

É indicado que o DPO conte com conhecimento referente à LGPD, tanto em território brasileiro, quanto às mudanças que ocorrem em outros países, se a empresa tiver dados armazenados em solo internacional. 

É imprescindível o conhecimento jurídico, em segurança de dados e em tecnologia, o que também diz respeito a questões de governança corporativa, orientando colaboradores de diversos setores no tratamento correto e utilização das informações armazenadas pela empresa.

Ao definirmos o que é DPO, também é papel dele lidar com os direitos do titular de dados, recebendo, por exemplo, denúncias referentes ao uso de dados pessoais, ao mesmo tempo que estabelece uma relação com a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) .

Como representante da organização para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o DPO tem como principais atribuições a gestão das solicitações tanto de titulares de dados como das autoridades governamentais, além de monitorar os processos que envolvem tratamentos de dados na empresa de forma a garantir que os princípios da lei sejam cumpridos. 

A importância do DPO/Encarregado de dados nas empresas

Em uma empresa, o DPO deve ser um dos principais especialistas na Lei Geral de Proteção de Dados. Na busca pelo cumprimento do direito digital, o DPO tem a tarefa de aconselhar a organização em relação às práticas utilizadas, averiguando se correspondem às regras da legislação e registrando possíveis inadequações que são reportadas à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados)

Podemos classificar como parte da rotina de demandas de um Data Protection Officer:

  • Receber solicitações e estar em contato com os titulares de dados, esclarecendo possíveis problemas e tomando as medidas cabíveis para resolvê-los;
  • Receber atualizações referentes à legislação e repassá-las aos gestores da empresa, guiando ações nas mudanças que forem exigidas;
  • DPO fornece as diretrizes para o treinamento dos colaboradores da organização para que se adequem às boas práticas da utilização de dados,
  • Executar atividades atribuídas, verificando sempre se a ação corresponde aos requisitos fixados pelas normas legais.

O DPO dentro das empresas, pode apoiar os processos que contribuem para evitar multas de compliance e outras penalidades por conta do descumprimento da Lei Geral de Proteção de dados.

As sanções referentes ao descumprimento da lei, que entram em vigor a partir de agosto de 2021, são diferentes. Pode ser aplicada uma advertência simples e chegar a multas de até R$ 50 milhões, dependendo do faturamento líquido anual obtido. O banco de dados corporativo também pode perder todas as suas informações, acabando com possíveis estratégias de negócios.

Conte com um DPO/Encarregado de dados na sua empresa

Coletar, registrar, analisar e tratar dados pode trazer inúmeros benefícios e vantagens competitivas para a empresa. A partir de informações relevantes, é possível conhecer melhor seu público, seus fornecedores e até mesmo entender melhor sua organização e seus próprios processos, criando estratégias e planos de ação.

No entanto, é necessário aplicar essas técnicas com ética e responsabilidade, garantindo que o dono dos dados tenha total ciência, consentimento e controle dos dados, podendo solicitar a mudança, a remoção e a anonimização a qualquer momento.

A TOTVS acredita no potencial do Brasil que faz, e é referência em inovação e gestão de negócios, com as melhores tecnologias para a gestão de dados. Nossos softwares e sistemas atendem 12 segmentos de mercado e são aderentes a organizações de pequeno, médio e grande porte, se encaixando nas necessidades específicas de cada empresa.

Se você gostou deste conteúdo e deseja saber mais sobre o tema confira o conteúdo sobre criptografia para segurança de dados. Além disso, continue acompanhando o blog e não se esqueça de assinar a newsletter. Você receberá posts diferentes diretamente em seu e-mail!

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