Preparação Reforma Tributária

Carta publicada em Novembro/2025 – Reforma Tributária

Assunto: ⚠️ Estamos na reta final de preparação para a Reforma Tributária.

Olá, cliente.

Mais uma vez usamos este canal de comunicação para trazer informações importantes sobre a Reforma Tributária!

Como todos sabem, estamos às vésperas do início das mudanças impostas pela Reforma Tributária do Consumo, algo que será um marco para o ambiente de negócios de todas as empresas do Brasil.

Nos últimos dois anos a TOTVS tem acompanhado a movimentação da Reforma Tributária em todas as suas instâncias:

👉 Participando de grupos de trabalho do Governo;

👉 Desenvolvendo as soluções necessárias;

👉 Criando conteúdos informativos e educativos;

👉 Preparando nossos times internos;

👉 E ajudando na preparação de nossos clientes, participando do processo de homologação do ambiente de testes.

Mesmo com todas as atividades realizadas, é importante reforçar que alguns dos temas que têm previsão de entrar em produção em 2026 ainda estão indefinidos até o dia de hoje (26/11/2025), e não possuem formalização técnica, trazendo riscos importantes sobre o prazo de implementação nos sistemas.

A ideia desta comunicação é apresentar, de forma simplificada, alguns dos impactos da mudança originada pela Reforma Tributária e que afetarão diretamente as operações das empresas e seus sistemas de gestão. Apesar de todos os temas possuírem ligações diretas entre si, dividimos o assunto para simplificar o entendimento, listando as datas e impactos previstos:

1) INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CBS E IBS – INÍCIO PREVISTO 01/01/2026

Esta é a implementação da Reforma Tributária mais destacada para 2026.

À partir de 01/01/2026 os sistemas precisam calcular os valores de CBS e IBS, nas alíquotas definidas como padrão pelo governo para 2026. Além disso, todos os tipos de documentos fiscais eletrônicos vigentes precisam conter os valores desses tributos e se ajustar aos novos layouts definidos pelo governo.

A definição do fisco, até o presente momento, é que os documentos fiscais eletrônicos serão rejeitados pela SEFAZ se não estiverem ajustados aos novos layouts, o que significa que empresas que não se ajustarem a estas mudanças NÃO CONSEGUIRÃO FATURAR. ⚠️

Nossa recomendação é que todos os clientes efetuem a transmissão de documentos fiscais eletrônicos em ambiente de homologação, com CBS e IBS, antes do início de janeiro de 2026.

A documentação completa para todos os nossos produtos está disponível no TDN e nos nossos canais oficiais de suporte.

2) EVENTOS NOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS – INÍCIO PREVISTO 01/01/2026

Eventos de documentos fiscais eletrônicos são ações realizadas por agentes envolvidos em uma operação comercial que são registradas e agregadas à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) ou outros DFEs, permitindo o acompanhamento e controle das operações pelos órgãos fiscais.

Esses eventos podem ser automáticos, do emitente ou do destinatário e servem para atualizar informações, confirmar recebimentos, registrar ocorrências como cancelamento, manifestação do destinatário e entrega, e se adaptar a mudanças como a Reforma Tributária.

Isso significa que os sistemas precisam comunicar eletronicamente alguns fatos geradores relacionados a documentos fiscais eletrônicos, algo que até o presente momento não existia.

Um bom exemplo que deixa claro o tamanho do desafio: quando um adquirente tiver uma perda, roubo ou furto durante o transporte de uma aquisição, precisará informar eletronicamente o fisco através do evento 211124 – “Perecimento, perda, roubo ou furto durante o transporte contratado pelo adquirente.”

A documentação completa para todos os nossos produtos estará disponível no TDN e nos nossos canais oficiais de suporte, assim que o desenvolvimento estiver concluído.

3) MUDANÇAS NAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS – INÍCIO PREVISTO 01/01/2026

Com a implementação da Reforma Tributária, 100% dos municípios brasileiros precisarão adequar seus sistemas de NFS-e para aderir às novas diretrizes federativas.

Esse processo poderá ocorrer de duas formas:

1. Adequação dos provedores locais (específicos de cada município) às regras da Reforma Tributária e ao modelo nacional de adaptação; ou
2. Adoção direta do padrão nacional da NFS-e, centralizado e unificado conforme orientações da Receita Federal.

Infelizmente, até a data de hoje (26/11/2025), a maioria dos municípios ainda está em situação indefinida, e um número significativo dos municípios que formalizaram uma definição escolheu manter um layout específico, ao invés de aderir ao layout nacional, conforme pode ser consultado no site de monitoramento oficial do Governo.

🚨Atenção! O contrato de desenvolvimento de software da TOTVS estabelece como premissa que questões tributárias municipais de cidades com menos de 500.000 habitantes não são absorvidas pelo produto padrão. Essa diretriz está formalizada na nossa política de atendimento.

As linhas de produtos TOTVS utilizam serviços próprios ou parceiros de mensageria para atender às necessidades de comunicação Web Service com os serviços do fisco. Essas soluções atendem principalmente capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes, respeitando a legislação vigente. Muitos municípios menores também fazem parte dessa cobertura, resultante do modelo de desenvolvimento participativo adotado pela TOTVS ao longo dos anos.

Nesse modelo, clientes TOTVS que demandam adaptações para municípios não incluídos contratualmente podem utilizar do desenvolvimento participativo, onde os custos são divididos entre a TOTVS e os clientes interessados. Após homologação, o município integra a lista de municípios suportados pelo serviço de mensageria, tornando a funcionalidade disponível para todos os clientes com as mesmas necessidades.

Esse modelo colaborativo garantiu viabilidade técnica e financeira, permitindo a ampliação gradual da cobertura e o cumprimento das obrigações legais. Com as mudanças recentes provocadas pela Reforma Tributária, esse histórico de homologações precisará ser reconstruído para se adequar ao novo cenário.

Diretrizes de Atendimento e Priorização TOTVS para o serviço de transmissão pelo TSS

Seguindo as diretrizes contratuais, as adequações referentes a municípios com menos de 500 mil habitantes continuarão a ser tratadas pelos produtos de mensageria TOTVS sob o modelo participativo, mediante apresentação de orçamento e formalização da demanda via canal comercial TOTVS ou por meio da equipe de suporte do ERP TOTVS.

As adequações associadas ao modelo nacional da NFS-e pelo emissor Nacional para capitais e municípios serão tratadas como entregas legais, de responsabilidade direta da TOTVS, dentro dos prazos e critérios de priorização definidos pela companhia.

Por que este tema é crítico?

Considerando o alto volume de ajustes esperados com a Reforma Tributária, é importante destacar que os prazos de desenvolvimento e homologação poderão ser elásticos, em virtude da complexidade e do número expressivo de mudanças simultâneas.

A TOTVS adotará como critérios de priorização:

• Capitais estaduais e municípios com população superior a 500 mil habitantes;
• Municípios com maior concentração de clientes TOTVS;
• Regiões com impacto fiscal mais relevante sobre o conjunto da base instalada.

Nossa orientação para os clientes é que notifiquem suas prefeituras solicitando definições sobre o tema. A TOTVS não pode fazer isso pelos clientes, somente contribuintes dos municípios podem fazê-lo. ⚠️

4) NOTAS FISCAIS DE DÉBITO E CRÉDITO – INÍCIO PREVISTO 01/01/2026

A Reforma Tributária instituiu as notas fiscais de débito e crédito, criadas para novas finalidades específicas, como inserir valores que aumentem a base de cálculo do IBS e da CBS, a exemplo de juros e multas. Também foram previstas as notas de crédito, que registram situações em que o emitente documenta uma redução na base de cálculo dos tributos devidos. Saiba mais sobre o conceito ligado às notas fiscais de débito e crédito.

A documentação completa para todos os nossos produtos estará disponível no TDN e nos nossos canais oficiais de suporte, assim que o desenvolvimento estiver concluído.

5) NOVOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS – Sem data definida oficialmente

A Reforma Tributária prevê a criação de novos modelos de documentos fiscais eletrônicos, para cobrir operações que não possuíam relação com documentos fiscais.

Alguns exemplos de novos documentos fiscais eletrônicos previstos:

• BP-e Aéreo – seguirá modelo similar ao utilizado no transporte rodoviário de passageiros, promovendo padronização entre os diferentes modais;

• Pedágio | NFS-e Via – será criada baseada na NFS-e nacional, mas com campos adicionais destinados à identificação do contribuinte e ao registro de créditos, aplicável a operações de pedágio;

• Bens Imóveis – será criado documento para acobertar operações com imóveis como incorporações e prestações de serviço como locação;

• Água e Saneamento – foi mapeada a necessidade de se criar um documento específico para as operações e prestações de serviço de água e saneamento básico;

• Operações com Gás – também teremos um novo modelo de documento para cobrir todas as operações com gás;

• Operações com Comércio Exterior – devem ter um documento direcionado a tratar as operações com comércio exterior.

Estamos monitorando este tema e iremos incluir em nosso roadmap à medida que as definições forem formalizadas.

Como a TOTVS está apoiando sua empresa?

A TOTVS segue 100% comprometida em apoiar os clientes nessa transição! 

Acompanhe as atualizações publicadas pela TOTVS. Continuaremos disponibilizando ajustes e melhorias nos pacotes fiscais e atualizações das notas técnicas para manter seu ambiente alinhado às definições da Receita Federal e SEFAZ.

Consulte regularmente a Central do Cliente TOTVS e o Espaço Legislação para baixar os releases mais recentes.

Conte conosco para essa reta final!

Equipe TOTVS

 

---

 

Carta publicada em Outubro/2025 – Reforma Tributária

Assunto: Reforma Tributária: atualizações essenciais para sua empresa ⚠️

Prévia: Saiba o que muda e como a TOTVS pode ajudar você a se adaptar.

Olá, cliente!

A Reforma Tributária já é realidade e vai impactar diretamente as operações das empresas brasileiras. Apesar da responsabilidade de adequação ser da sua empresa, estamos aqui para te apoiar nessa jornada.

Atenção! Entramos na reta final de preparação para a Reforma Tributária. Após meses de atualizações técnicas e regulatórias, chegamos ao momento mais crítico para todas as empresas: garantir que os testes com CBS e IBS estejam totalmente concluídos.

 Se sua empresa ainda não iniciou ou finalizou os ajustes necessários, este é o momento de agir. Confira nossa recomendação de cronograma para as próximas etapas:

• Até 30/11/2025: conclusão de todos os testes e simulações com CBS e IBS em ambiente de homologação;
• Dezembro/2025: período para correções, refinamento de parametrizações e ajustes finais nos processos de emissão, apuração e escrituração;
• Janeiro/2026: início oficial da operação em ambiente produtivo, conforme o cronograma do Governo Federal.

Não há mais tempo a perder. Antecipar-se é essencial para garantir conformidade e evitar impactos na virada para o novo modelo tributário.

Pensando nisso, preparamos um compilado dos nossos principais materiais com informações práticas e soluções que irão apoiar sua empresa a se adaptar de forma segura, eficiente e garantindo a conformidade fiscal.  

Clique aqui e saiba mais. 

Abraços,

Equipe TOTVS

 

---

 

Carta publicada em Setembro/2025 – Reforma Tributária

Assunto: Reforma Tributária: atualizações importantes e próximos passos! ⚠️

Olá, cliente!

Dando sequência à nossa comunicação sobre a Reforma Tributária, queremos compartilhar com você as últimas novidades que impactam diretamente as empresas brasileiras.

A SEFAZ disponibilizou o ambiente de homologação para emissão de notas fiscais (NF-e e NFC-e), incluindo os novos tributos nos tags do XML. Essa etapa é fundamental para que sua empresa valide os processos e antecipe eventuais ajustes antes da obrigatoriedade de entrada em produção. É importante destacar que, como cada UF possui autonomia quanto às regras e à data de liberação, pode haver variações entre os estados.

Paralelamente, avançamos em nossas soluções para apoiar sua empresa nesta transição, como:

• O TOTVS Inteligência Tributária, que funciona totalmente integrado ao seu ERP e visa contribuir com a análise da situação fiscal da sua empresa e na compreensão dos impactos da reforma. Ele vem recebendo melhorias recorrentes para oferecer cada vez mais informações e permitir simulações que apoiam a tomada de decisões;
• Novos tributos: nossas versões mais atualizadas já contemplam os ajustes necessários para geração e tratamento de CBS e IBS, de acordo com a legislação vigente;
• Realizamos atualizações nos documentos fiscais eletrônicos, garantindo que os novos tributos sejam calculados e representados conforme os padrões publicados pelas autoridades fiscais.

Para apoiar sua empresa nesta preparação, recomendamos que se atente aos seguintes passos:

1. Mantenha sua equipe preparada e envolvida em todas as etapas, integrando as áreas fiscal, contábil e de TI para uma adaptação mais ágil e segura;

2. Atualize todos os componentes de seu produto conforme a documentação oficial da TOTVS;

3. Garanta a correta configuração e parametrização para o cálculo do CBS e IBS. Consulte a documentação oficial da TOTVS e realize as etapas necessárias para o correto funcionamento;

4. Inicie os testes no ambiente de homologação da SEFAZ, validando as rotinas fiscais da sua empresa para assegurar conformidade e evitar surpresas desagradáveis;

5. Acompanhe as próximas atualizações da TOTVS, pois seguiremos disponibilizando evoluções contínuas em nossas soluções de gestão.

Além disso, disponibilizamos materiais úteis que podem apoiar ainda mais a sua empresa nessa etapa de transição:

• Central do Cliente TOTVS | Reforma Tributária: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/customer-portal-dashboard/tax-reform
• Espaço Legislação TOTVS: https://espacolegislacao.totvs.com/reforma-tributaria
• TOTVS Inteligência Tributária: https://produtos.totvs.com/ficha-tecnica/tudo-sobre-o-totvs-inteligencia-tributaria/
• Portal Nacional da Reforma Tributária: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria
• Portal da NF-e/SEFAZ: https://www.nfe.fazenda.gov.br

Sabemos da relevância dessa transformação para o futuro das empresas no Brasil e reforçamos nosso compromisso em apoiar nossos clientes com tecnologia, serviços, informação e suporte para que estejam prontos e em conformidade com a Reforma Tributária.

A hora de agir é agora! Antecipe-se, valide seus processos e garanta a segurança da sua operação.

Ressaltamos que a concentração de demandas por serviços de consultoria e suporte técnico nos meses que antecedem a obrigatoriedade da Reforma Tributária pode gerar um volume elevado de solicitações, impactando a capacidade de atendimento imediato da TOTVS e de sua rede de parceiros. Por isso, antecipar-se não é apenas uma recomendação, mas uma estratégia essencial para evitar interrupções e garantir a continuidade do seu negócio.

Abraços,

Equipe TOTVS

 

---

 

Carta publicada em Julho/2025 – Reforma Tributária

Assunto: Preparação Reforma Tributária: garanta conformidade

Prévia: Adeque sua operação o quanto antes

Olá cliente,

A TOTVS, atenta às transformações no cenário fiscal brasileiro, reforça a importância da preparação de sua empresa para a Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. A Reforma é uma das mais significativas alterações no sistema tributário nacional e sua implementação demandará ajustes cruciais em processos e sistemas de gestão das empresas.

Terá início a partir de 1º janeiro de 2026 a obrigatoriedade de conformidade com a nova legislação. Nossa experiência mostra que a postergação da adequação às novas exigências fiscais pode resultar em grandes desafios operacionais, incluindo riscos de não conformidade legal, interrupção de processos e sobrecarga de equipes.

Reforçamos que a adequação à nova legislação tributária é um passo essencial para sua empresa — e, embora a responsabilidade seja da própria organização, estamos aqui para apoiar nessa jornada.

Nesse contexto, a TOTVS tem investido no desenvolvimento e aprimoramento de suas soluções, assegurando que estejam plenamente alinhadas às diretrizes da Reforma Tributária. Nossas equipes de especialistas estão dedicadas a fornecer as ferramentas e o suporte necessários para apoiar sua empresa nesta transição, facilitando a adequação de seus sistemas.

Recomendamos fortemente que sua empresa inicie sua preparação o quanto antes, caso ainda não tenha iniciado, focando nas seguintes ações:

1. Estude e entenda a Reforma e todos seus impactos: recomendamos que use a documentação oficial que está disponível em https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria ou conte com nossa ajuda para um texto com nossa interpretação em https://espacolegislacao.totvs.com/reforma-tributaria/
2. Analise o impacto e planeje: realize uma análise detalhada dos impactos da nova legislação em seus processos de negócio e planeje as adaptações necessárias com suas equipes internas
3. Realize atualização tecnológica: mantenha seu sistema TOTVS atualizado com os releases e patches mais recentes. Estas atualizações incorporarão as funcionalidades e adequações desenvolvidas para atender às exigências da Reforma Tributária
4. Configure os novos impostos e as obrigações disponíveis
5. Teste as novas configurações, ajustando parametrizações e corrigindo possíveis erros quando necessário
6. Acompanhe semanalmente os lançamentos e notícias, repetindo quando necessário os passos anteriores

Importante: utilize os recursos de conhecimento disponibilizados pela TOTVS, incluindo manuais, FAQs, webinars e treinamentos específicos. A validação antecipada de seus processos no ambiente TOTVS é fundamental para identificar e resolver potenciais desafios e garantir a correta parametrização.

Além dos aspectos tecnológicos e fiscais, a Reforma Tributária trará impactos significativos em diversas áreas de negócio, como:

• Vendas e formação de preço: o novo modelo de imposto “por fora” muda a lógica de precificação, exigindo revisão de margens e negociações comerciais
• Fluxo de caixa: a alteração no momento da apuração e no recolhimento dos tributos impacta diretamente o capital de giro das empresas
• Arrecadação no destino: operações interestaduais exigirão adequações nos processos para garantir o correto recolhimento do imposto no estado de destino
• Cálculo e apuração de tributos: novas fórmulas e exigências demandarão reconfiguração das regras fiscais e atualização de parametrizações
• Fim dos regimes especiais: a extinção de regimes diferenciados impacta diretamente modelos operacionais construídos com base em benefícios fiscais vigentes
• Split payment (pagamento fracionado do imposto): o novo modelo de recolhimento direto ao fisco interfere na dinâmica financeira entre fornecedores e clientes, exigindo adequações nas rotinas de faturamento e tesouraria

Ressaltamos que a concentração de demandas por serviços de consultoria e suporte técnico nos meses que antecedem a obrigatoriedade da Reforma pode gerar um volume de solicitações que exceda a capacidade de atendimento imediato de nossa área de Serviços, Suporte e de nossa rede de parceiros. A antecipação, portanto, não é apenas uma recomendação, mas uma estratégia essencial para evitar interrupções de operação e garantir a continuidade de suas operações.

A TOTVS reforça seu compromisso em ser um parceiro estratégico da sua empresa nesta jornada de adaptação, fornecendo os sistemas e as orientações necessárias.

Contamos com sua colaboração para que, juntos, possamos assegurar a conformidade legal e o sucesso de sua empresa frente aos novos desafios fiscais.

Equipe TOTVS