Demonstrações Contábeis: O que são, tipos e principais obrigatoriedades

As demonstrações contábeis são relatórios obrigatórios que todas as empresas precisam se atentar. Isso porque as apresentações de dados financeiros são exigidas pela lei 6.404/76.  Mas, além disso, as demonstrações contábeis podem aprimorar o gerenciamento do seu negócio e guiar uma tomada de decisão mais estratégica. Para cumprir as exigências legais, o gestor deve produzir …

Equipe TOTVS | 02 setembro, 2021

As demonstrações contábeis são relatórios obrigatórios que todas as empresas precisam se atentar.

Isso porque as apresentações de dados financeiros são exigidas pela lei 6.404/76

Mas, além disso, as demonstrações contábeis podem aprimorar o gerenciamento do seu negócio e guiar uma tomada de decisão mais estratégica.

Para cumprir as exigências legais, o gestor deve produzir o relatório das demonstrações contábeis todo final de ano.

Contudo, o recomendável é acompanhar os dados financeiros mensalmente.

Assim, é possível visualizar o desempenho da empresa e elaborar um planejamento anual, por exemplo.

Contudo, não são poucos os gestores e mesmo empreendedores que não compreendem bem o assunto.

Afinal, são tantos documentos que fica complicado entender exatamente o que são as demonstrações contábeis e a sua importância.

Para ajudar a esclarecer o tema, preparamos este guia completo sobre demonstrações contábeis!

Entenda mais sobre o tema e quais são as principais demonstrações contábeis que sua empresa deve apresentar para ficar de acordo com a legislação.

O que são demonstrações contábeis?

Demonstrações contábeis são relatórios que esclarecem todo fluxo de informações relativas ao setor financeiro e contábil da empresa em um determinado período de tempo.

Nestes documentos, é possível acessar múltiplos indicadores de desempenho do negócio, compreendendo com profundidade o cenário econômico em que está inserido.

Para compreender o que são demonstrações contábeis e sua importância, imagine um cenário em que há mais de um sócio ou acionista no negócio.

Enquanto uns acompanham diariamente os resultados financeiros, outros necessitam de um relatório detalhado para mensurar a performance da entidade.

Nesse cenário, as demonstrações contábeis obrigatórias são fundamentais para a transparência da situação econômica do empreendimento.

Com os dados em mãos, o negócio tem a vantagem de poder executar o plano orçamentário com eficiência a partir da previsibilidade de lucros, despesas e custos.

As demonstrações contábeis, além de serem uma obrigação legal, também cumprem a função de instrumento estratégico para um negócio.

São documentos que podem auxiliar em sua estratégia de gestão por indicadores, por exemplo.

Entenda mais sobre a Lei 6404/76

Conforme mencionado, a Lei 6.404/76, conhecida como Lei da S.A. (Sociedade Anônima), orienta as demonstrações contábeis de empresas e os critérios para avaliação.

No 1º parágrafo do artigo 176, é possível encontrar as diretrizes para compilar as informações:

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior”.

Dentro das demonstrações contábeis alguns relatórios são obrigatórios, como o Balanço Patrimonial e o Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE).

Já outros são facultativos, pois são contemplados no SPED Contábil.

Entre os opcionais, podemos citar a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

A estrutura das demonstrações contábeis pode ser visualizada na Norma e Procedimento de Contabilidade nº 27 (IBRACON NPC 27).

De acordo com a NPC, a empresa deve informar os seguintes dados em suas demonstrações:

  • ativos;
  • passivos;
  • patrimônio líquido;
  • receitas, despesas, ganhos e perdas; 
  • fluxo financeiro (fluxos de caixa ou das origens e aplicações de recursos).

E entre os componentes das demonstrações, incluem-se (mas não restringem-se apenas à):

  • balanço patrimonial;
  • demonstração do resultado;
  • demonstração das mutações do patrimônio líquido;
  • demonstração dos fluxos de caixa (ou, alternativamente, das origens e aplicações de recursos, enquanto requerida pela legislação societária – Lei nº. 6.404/76);
  • demonstração do valor adicionado, se divulgada pela entidade; e
  • notas explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis.

Qual é o objetivo das demonstrações contábeis?

Podemos olhar para o objetivo de desenvolver as demonstrações contábeis a partir de duas perspectivas.

A primeira delas é a legal, cuja definição a IBRACON NPC 27 já deixa bem clara:

As demonstrações contábeis são uma representação monetária estruturada da posição patrimonial e financeira em determinada data e das transações realizadas por uma entidade no período findo nessa data.

O objetivo das demonstrações contábeis de uso geral é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o resultado e o fluxo financeiro de uma entidade, que são úteis para uma ampla variedade de usuários na tomada de decisões.

As demonstrações contábeis também mostram os resultados do gerenciamento, pela Administração, dos recursos que lhe são confiados.

Porém, muito além da obrigação legal, há um elemento estratégico de extrema relevância na realização das demonstrações contábeis.

Hoje, negócios que não são guiados com base (ao menos em parte) em dados saem atrás da concorrência.

Na verdade, organizações data-driven possuem 3 vezes mais chances de apresentarem melhorias significativas em seu processo de tomada de decisão.

Essas são estimativas divulgadas pela equipe de especialistas do Google.

Um dos principais benefícios de adotar o controle através das demonstrações contábeis é que você está confiando em dados sólidos sobre o desempenho do seu negócio.

Assim, ao impor a realização mensal deste tipo de controle, pode comparar os indicadores atuais com os passados.

É uma forma de desenhar uma linha do tempo do desempenho da empresa.

E veja bem, esse entendimento pode ser extremamente qualificado.

Desta maneira, permite que você e seus gestores tenham uma visão tanto macro, quanto micro, da performance corporativa.

Entre outras coisas, sua empresa ganha em potencial de previsibilidade financeira.

Deste modo, pode ajustar as finanças, investimentos e acertar toda gestão de custos de modo que cumpra com o orçamento.

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Quais são as demonstrações contábeis?

De acordo com a legislação, toda empresa de capital aberto deve divulgar suas demonstrações contábeis ao fim do período de exercício.

Por isso, ao fim de cada um desses ciclos, é missão dos setores administrativos e contábeis organizarem os documentos e preparar toda papelada para seus acionistas, bem como governo e auditores.

No entanto, mesmo se a sua empresa não for uma S/A, a elaboração das demonstrações contábeis é um método eficiente para medir sua gestão.

Afinal, a composição destes relatórios garante maior transparência e conhecimento sobre a situação da empresa.

No caso das empresas de capital aberto, a divulgação serve como forma de prestar contas aos stakeholders e shareholders da operação.

Assim, é possível entender como a empresa está posicionada no mercado.

No entanto, o mergulho nas informações que as demonstrações contábeis proporcionam é muito maior que do parece.

Isto porque não é apenas um ou outro documento que compõem a ação de prestação de contas.

E é justamente essa variedade de demonstrações que enriquece a leitura sobre o cenário atual do seu negócio, bem como possibilita uma melhor projeção futura.

A seguir, explicamos quais demonstrações contábeis são exigidas pela legislação. Veja só:

Balanço patrimonial

O balanço patrimonial abarca os recursos próprios da entidade e o seu valor é resultado do fluxo de caixa, assim sendo:

  • O ativo compreende os bens, os direitos e as aplicações de recursos assumidos pela empresa que podem gerar benefícios econômicos em um futuro próximo,
  • Na modalidade passivo, considera-se as origens que empreendem recursos ou obrigações para com terceiros. Nesse caso, deve-se recorrer aos ativos para a liquidação.

Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE)

Esse dado apresenta, de forma vertical e resumida, o resultado do conjunto de operações realizadas pela entidade. Assim sendo:

  • A receita bruta das vendas e serviços;
  • Os abatimentos e os impostos;
  • A receita líquida das vendas e serviços;
  • O custo das mercadorias e serviços vendidos;
  • Lucro bruto;
  • Despesas gerais;
  • O lucro ou prejuízo operacional;
  • Demais receitas e despesas;
  • Imposto de Renda e a provisão para o imposto;
  • Participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, que não se caracterizem como despesa,
  • Lucro ou prejuízo líquido.

Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)

A DLPA pode ser substituída pela demonstração das mutações do patrimônio líquido porque é a parte do relatório responsável por demonstrar os lucros e prejuízos a fim de tornar mais fácil o valor destinado ao pagamento de impostos.

Os dados devem se guiar por:

  • Reversões de reservas do lucro;
  • Lucro líquido;
  • Prejuízo líquido;
  • Transferência para reservas de lucros;
  • Dividendos;
  • Parcela do lucro ao capital,
  • Dividendos antecipados.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

A DMPL é um complemento às informações do balanço patrimonial, pois proporciona uma visão de todas as ações que influenciam no aumento ou diluição do patrimônio corporativo.

Outros relatórios, como o DLPA, também auxiliam na compilação desses dados, uma vez que as diretrizes da DMPL se orientam a partir do capital disponível, reserva de lucro e de reavaliação e, por fim, lucro e prejuízo acumulado.

  • Saldos existentes;
  • Acréscimo de capital;
  • Ações realizadas pela tesouraria;
  • Compensações de prejuízos;
  • Destino do lucro líquido;
  • Distribuição de lucros;
  • Reavaliação dos ativos;
  • Redução de capital;
  • Resultado líquido;
  • Transferências e reversões de lucros e reservas,
  • Saldos no final do exercício.

A DMPL não é obrigatória conforme a lei, mas pode ser incluída nas demonstrações contábeis por que é composta, entre outras coisas, pela DLPA, uma demonstração exigida na legislação.

Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

Ainda no campo das demonstrações obrigatórias conforme a legislação, temos a Demonstração do Valor Adicionado ou DVA.

Esse relatório demonstra o valor acrescentado à empresa, bem como sua distribuição entre acionistas, terceiros e governo.

Seu objetivo é justamente desenhar um “mapa”, evidenciando a ascensão ou queda da riqueza da organização conforme o tempo passou — e os efeitos sociais ocasionados pela sua distribuição.

Existe um modelo simplificado bem completo da DVA no Portal da Contabilidade, mas basicamente trata-se da comparação de valores (do ano-exercício atual com o anterior) relacionados aos seguintes tópicos:

  • 1. RECEITAS 
  • 1.1. Vendas de mercadoria, produtos e serviços 
  • 1.2. Provisão p/devedores duvidosos – Reversão/(Constituição) 
  • 1.3. Não operacionais 
  • 2. INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (com ICMS e IPI) 
  • 2.1. Matérias-Primas consumidas 
  • 2.2. Custos das mercadorias e serviços vendidos 
  • 2.3. Materiais, energia, serviços de terceiros e outros 
  • 2.4. Perda/Recuperação de valores ativos 
  • 3. VALOR ADICIONADO BRUTO (1 + 2) 
  • 4. RETENÇÕES 
  • 4.1. Depreciação, amortização e exaustão 
  • 5. VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO (3 + 4) 
  • 6. VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA 
  • 6.1. Resultado de equivalência patrimonial 
  • 6.2. Receitas financeiras 
  • 7. VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5 + 6) 
  • 8. DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO 
  • 8.1. Pessoal e encargos 
  • 8.2. Impostos, taxas e contribuições 
  • 8.3. Juros e aluguéis 
  • 8.4. Juros sem capital próprio e dividendos 
  • 8.5. Lucros retidos / prejuízo do exercício

Lembre-se que o total do item 8 deve ser igual ao item 7.

Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) 

A DRA não é relatório obrigatório por lei, mas pode ser extremamente benéfico incluí-lo em suas demonstrações contábeis.

Isto porque ele mostra com exatidão qual fatia do balanço patrimonial pertence à empresa e qual fatia pertence aos sócios e acionistas.

É um relatório muito importante para investidores que avaliam o potencial de investimento de um negócio.

Agora, apesar de não estar incluída na lei 6.404/76, nada impede que a DRA seja demonstrada dentro da CMPL.

Para sua composição, de acordo com o CPC 26, é preciso de rubricas como:

  • Resultado líquido do período.
  • Descrição dos outros resultados abrangentes classificados conforme sua natureza.
  • Demais resultados abrangentes de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial.
  • Resultado abrangente total do período.

Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC)

Voltando aos relatórios exigidos por lei, temos a Demonstração do Fluxo de Caixa ou DFC. O nome já deixa bem claro seu intuito, certo?

Ou seja, o DFC busca detalhar as entradas e saídas do caixa ocorridas em um período de tempo.

Você deve dividir as movimentações em categorias, apontando o que teve cunho operacional, de financiamento ou de investimento!

Vale ainda ressaltar que o DFC, ao contrário do DRE, considera o regime de caixa!

Desse modo, é possível visualizar o saldo mínimo em caixa da empresa naquele período, tendo uma visão mais assertiva do que levou ao resultado de momento.

Notas Explicativas (NE)

Por fim, temos as Notas Explicativas ou NE, componentes obrigatórios para as demonstrações contábeis!

Tratam-se de informações adicionais que sua empresa deve fornecer para facilitar o entendimento dos resultados apresentados.

De acordo com a lei 6.404/76, as Notas Explicativas devem:

  • Esclarecer a base de preparação das demonstrações financeiras e quais práticas contábeis foram aplicadas para negócios e eventos significativos.
  • Divulgar informações não apresentadas em nenhuma outra parte dos relatórios, esclarecendo as práticas contábeis utilizadas.
  • Fornecer informações que sejam pertinentes para uma apresentação completa e assertiva dos resultados financeiros e contábeis.

Quais são as vantagens de elaborar demonstrações contábeis?

Você já entendeu que o processo de elaboração das demonstrações contábeis é muito importante para uma gestão assertiva do negócio. Mas sabia que pode ser muito mais?

É que as demonstrações contábeis cumprem funções que vão além do entendimento acerca da sua situação financeira e das práticas contábeis.

Abaixo, vamos apresentar algumas vantagens novas e reforçar outras que essa prática proporciona para o seu negócio. Confira!

Auxilia no processo de obtenção de crédito 

A busca por linhas de crédito para empresas é algo incessante e pode ser que, a qualquer momento, seja a vez da sua organização.

Sabia que para se dar bem no processo de obtenção de crédito, as demonstrações contábeis são ferramentas indispensáveis?

Isso mesmo: as instituições financeiras costumam requisitar as demonstrações entre a documentação exigida na hora de avaliar o pedido de crédito de um negócio!

Entre os documentos mais requisitados, temos o BP e o DRE!

Garante a transparência do negócio 

Como mencionamos, não há relatório mais completo que as demonstrações contábeis para compor sua estratégia de gestão por indicadores.

Tratam-se de documentos completos, que não apenas informam sobre a situação da sua empresa, mas contam uma história sobre o período apurado.

É algo que potencializa a transparência sobre os resultados do negócio, indicando com exatidão as áreas críticas que carecem de melhorias e os sucessos conquistados!

Auxilia nas tomadas de decisões

Suas decisões de negócio não podem ser tomadas com base em achismos. Para ajudar nesta missão, as demonstrações contábeis configuram ótimas fontes de dados e insights.

Isso é possível especialmente porque as demonstrações podem ajudar você a mensurar com exatidão o desempenho da organização.

Assim, basta encontrar os pontos mais críticos para sua estratégia e, com base nos resultados apresentados, desenhar ações de melhoria que impactem verdadeiramente sua operação.

Atrai investidores para o negócio

Alguns relatórios comentados, como o DRA, são necessários quando o assunto é a busca por novos investidores no mercado financeiro.

Desse modo, o detentor do capital pode analisar a divisão do patrimônio da empresa.

Esses relatórios auxiliam os interessados a compreenderem o tipo de investimento que a sua empresa representa (de risco, conservador, etc), bem como entender a estabilidade do negócio e seu potencial de mercado. 

Por que automatizar a geração de demonstrações contábeis? 

A gestão fiscal é uma prática composta de várias tarefas complementares, que precisam ser executadas com excelência.

A complexidade está justamente na manutenção diária dos indicadores e dos resultados, de modo que a empresa possa não apenas emitir relatórios ao fim de certos períodos, mas de efetivamente visualizar os resultados.

Em tempo real, enquanto os efeitos de suas decisões se materializam na operação.

De forma manual e analógica, é possível elaborar suas demonstrações contábeis, mas é uma maneira que não condiz com a realidade dos negócios de hoje.

Por isso, a automação é tão importante.

Contar com um sistema de gestão pode ser a diferença entre uma decisão acertada e no tempo correto, e uma falha que vá prejudicar o caixa do seu negócio.

O sistema de gestão financeira permite que você centralize os dados financeiros do seu negócio.

Desse modo, pode visualizá-los enquanto se desenvolvem em tempo real, por meio de um dashboard inteligente, o que lhe dá maior potencial de organização e planejamento.

E claro, permite que você emita relatórios complexos, aprofundados e assertivos com poucos cliques no mouse ou na tela do smartphone!

Desse modo, você ganha mais agilidade operacional, retira o peso das costas dos seus funcionários e pode direcionar seu time para tarefas mais estratégicas, com maior valor para o negócio.

ERP da TOTVS

Uma boa forma de otimizar o processo de elaboração de demonstrações contábeis é contar com uma tecnologia que permite a criação de um layout de relatório dentro do seu próprio sistema de gestão.

A TOTVS possui tecnologia especializada para atender a essa finalidade nos diferentes negócios com a disponibilização do seu ERP !

Trata-se do mais completo sistema de gestão empresarial do mercado brasileiro. 

Além de recursos de automatização, a solução da TOTVS é robusta e flexível o bastante para atender suas necessidades — independente do tamanho e segmento do negócio.

Assim, entre as vantagens do uso da ferramenta estão:

  • Abrangência.
  • Interface intuitiva e eficaz.
  • As colunas e fatos contábeis são configuráveis.
  • Sem limite para construção dos demonstrativos.
  • Informações gerenciais proporcional ao tamanho do negócio.

O software da TOTVS possibilita que tais dados sejam estruturados de forma mais rápida e com menor risco de erros.

Outro ponto de destaque da tecnologia, nesse caso, é de que o acompanhamento mensal ou trimestral, por exemplo, pode ser monitorado e comparado por meio de valores de movimentação nas contas contábeis em um determinado período. Ou seja: você ainda pode contar com uma visão mais realista e simplificada do seu negócio para estar em compliance. 

Com a centralização dos dados financeiros, toda gestão financeira se torna mais fácil e mais intuitiva.

A solução lhe dá a visibilidade que você nunca teve, mas que precisa para se destacar na tomada de decisões em meio a um mercado cada vez mais competitivo.

Automatize a elaboração de demonstrações contábeis, capacite sua gestão financeira e revolucione seu backoffice com o ERP da TOTVS, conheça mais!

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Conclusão 

Ao ler este guia completo sobre demonstrações contábeis, você entendeu tudo sobre esse instrumento de fiscalização e gestão estratégica de um negócio.

Os relatórios fazem parte do dia a dia de uma organização que busca crescer, melhorar e realizar melhores entregas.

Acontece que definir objetivos e realizar investimentos não é o bastante para que uma empresa se desenvolva.

É preciso de autocrítica — e as demonstrações contábeis cumprem um papel essencial nessa parte do negócio.

Para além da obrigação legal, fica a lição de que as demonstrações contábeis são ferramentas indispensáveis para aprimorar sua estratégia e seu planejamento empresarial.

E claro: a necessidade de incorporar um sistema de gestão, como o ERP da TOTVS, para facilitar esse processo e lhe dar maior autonomia e poder de decisão!

Gostou do que leu? Esperamos que sim! Mas calma que ainda não terminou: temos vários conteúdos complementares para lapidar seus conhecimentos sobre gestão de negócios, que tal conferir?

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Até a próxima!

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  1. Juliana Pereira diz:

    Preciso urgente de um balanço patrimonial

  2. Juliana Pereira diz:

    Preciso urgente de um balanço patrimonial

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