CONFAZ traz ajustes com novos prazos e regras para 2026
No dia 8 de abril de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União o
Município de São Paulo descontinuará consultas de NFS-e e NFTS em TXT a partir de agosto de 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo informou que as consultas de Nota Fisca...
Reforma Tributária nos DF-e: atualizações das Notas Técnicas 2025.001 e 2025.002 (BPe e CTe)
Foi publicada, em 07 de abril de 2026, a atualização das Notas Técnicas da Reforma T...
Ajustes SINIEF 10 e 14/26: Prazo para confirmar NF-e cai pela metade e DANFE varejo passa por mudanças
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou, dentre outros, os Ajust...
Ajuste SINIEF nº 8/2026 - CONFAZ atualiza regras para devolução de mercadorias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicou o Ajuste SINIEF nº 8, d...
Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes do prazo regulamentar
Foi publicado em 07 de abril de 2026, no portal da Receita Federal do Brasil, esclarecimento co...
Portal da NFS-e Nacional publica nova versão da tabela de correlação
Foi disponibilizada no Portal Nacional da NFS-e a versão 1.01.00 do Anexo VIII – Tab...
Nova versão do PGD DCTF (v3.9) com atualização da MAED
Foi publicada em 06 de abril de 2026, no portal da Receita Federal do Brasil, a disponibilizaç...
DCTFWeb passa a contemplar adicional da CSLL
Foi publicada em 30 de março de 2026, no Diário Oficial da União, a Instrução Norm...
FGTS Digital passará a ser obrigatório para recolhimentos de processos trabalhistas a partir de maio de 2026
A partir de 1º de maio de 2026, os recolhimentos de FGTS decorrentes de proce...
Empresas devem conscientizar sobre vacinação e prevenção de câncer
Foi publicada a Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, que altera a Consolidação das Leis do ...
Siscomex atualiza regras de PIS-Importação e Cofins-Importação
Foi publicado em 01 de abril de 2026, no Portal Siscomex, o Comunicado Importação nº...
