Factoring: o que é, como funciona, tipos e vantagens

Equipe TOTVS | 13 setembro, 2022

Você já ouviu falar em factoring ou fomento mercantil? Essa é uma estratégia utilizada por micro e pequenas empresas que precisam de crédito.

Ter uma boa reserva de capital e um fluxo de caixa balanceado é o que permite o desenvolvimento do negócio, certo?

Esse tipo de fomento contribui diretamente para que o empreendedor consiga ajustar suas contas. 

Para entender melhor sobre factoring, o que é, como funciona e outros pontos importantes, preparamos esse texto completo.

Vem com a gente!

Factoring: o que é?

Factoring, faturização ou fomento mercantil é uma operação financeira em que uma empresa negocia seus recebimentos a prazo (antecipação de direitos creditórios) para receber um valor à vista e se capitalizar no mercado.

Imagine uma micro ou pequena empresa que não possui um capital de giro robusto. Isso significa que ela não consegue se sustentar por conta própria se não receber dos clientes.

Para garantir o bom funcionamento do negócio neste intervalo entre a venda e o retorno do dinheiro para o caixa, ela pode optar pela faturização, com antecipação de recebíveis.

Entendeu o básico sobre fomento mercantil, o significado e a ideia de antecipar direitos creditórios?

Então é hora de saber como surgiu essa operação.

Como surgiu o factoring?

O fomento mercantil surgiu na Europa nos séculos 14 e 15 com a atuação de um agente, também chamado de factor. 

Ele intermediava a venda de mercadorias de terceiros e recebia uma comissão por isso ao prestar contas aos proprietários desses produtos. Era basicamente um representante comercial. 

Com o tempo, o factor começou a antecipar o pagamento das mercadorias aos fornecedores e cobrava posteriormente dos compradores.

Atualmente, a atividade se faz presente em alguns países europeus, como Bélgica, Espanha, França, Holanda, Inglaterra, Itália, Noruega e Suécia, e sul americanos, como Brasil, Colômbia, Equador, México e Peru.

E na prática do fomento mercantil, como funciona essa agência de fomento?

Como funciona o factoring?

Para entender o factoring, como funciona e quais suas etapas, tenha em mente que essa relação deve ser formalizada.

Portanto, ela começa com a assinatura de um contrato de fomento mercantil entre a empresa interessada e a factor (agência de fomento). No documento, são estabelecidos os critérios da negociação.

A partir disso, temos quatro etapas básicas do processo:

  1. A empresa interessada vende seu crédito, produto ou serviço a prazo para um cliente, o que gera um crédito no valor correspondente à venda.
  2. Este crédito será negociado com a factor, que o comprará à vista e oferecerá seu valor (total ou parcial) para o cliente. Neste valor, é descontado uma taxa de deságio;
  3. Ele será responsável por questões administrativas da empresa contratante, como gerenciamento de fluxo de caixa, pagamento de contas, cobrança etc.
  4. O cliente deve pagar o valor dentro do período acordado, senão deverá comprar o título de volta (direito de regresso).

Então factoring é empréstimo? Não. Embora pareça, a agência de fomento não é uma instituição financeira. 

Além disso, o empreendedor apenas recebe um valor antecipado de vendas que já ocorreram. Ou seja, as receitas da empresa servem de garantia. 

E factoring é agiotagem? Também não, pois é uma operação financeira legal.

O fomento mercantil é uma operação oferecida por agências de fomento que não se configuram como instituições financeiras. 

Ainda não existe uma lei específica que regulamenta o factoring no Brasil, mas a Associação Nacional de Fomento Comercial (ANFAC) vem construindo um marco regulatório se baseando em experiências mercadológicas

Com isso, a ANFAC tenta manter a segurança jurídico-operacional e a estabilidade institucional para garantir o profissionalismo e evitar conflitos de interesses na atividade.

Vale ficar atento a um ponto. Tramita na Câmara dos Deputados o PL 3615/2000, projeto de lei que visa regulamentar a atividade, estabelecendo conceitos essenciais para este tipo de negócio.

Assim, até o momento, aplicam-se as regras do Código Civil e do Código de Processo Civil, além dos entendimentos da associação e da Federação Brasileira de Fomento Comercial.

Um panorama sobre factoring no Brasil

A faturização apareceu em alguns países europeus ainda nos séculos 14 e 15, na figura do agente (factor).

No Brasil, acabamos de ver que sequer existe uma lei regulamentando essa atividade. No entanto, considera-se que ela surgiu no país com a criação da ANFAC em 1982. 

Já a consolidação da doutrina sobre o fomento mercantil ocorreu com a Convenção Diplomática de Ottawa, realizada em maio de 1988, da qual o Brasil participou.

Quais são os tipos de factoring?

Para aprofundar na faturização, o que é e como funciona, é preciso entender quais são os tipos de fomento mercantil. Confira a seguir!

Convencional

A agência de fomento adquire os direitos creditórios de uma empresa. Ou seja, ela compra a duplicata de uma venda a prazo e transfere um valor à vista, na chamada antecipação de recebíveis.

Maturity

O maturity é o caso em que a factor se torna responsável pela administração de contas a pagar e a receber. Na prática, o empreendedor escolhe terceirizar o setor administrativo.

Trustee

Trustee é o modelo que mescla as modalidades convencional e maturity, e a factor também se torna a gestora financeira do empreendedor. 

Exportação

Em um processo de exportação, é possível contar com duas agências de fomento, uma em cada país, intermediando as operações de comércio exterior.

O foco nesta modalidade é garantir a rapidez e a eficácia das exportações.

Matéria-prima

O fomento mercantil de matéria-prima existe para os casos em que a empresa não tem dinheiro à vista para pagar o fornecedor. 

Imagine que você tem uma agência de fomento e seu melhor amigo tem uma empresa que fabrica portões. Ele precisa comprar minério de ferro, mas não possui capital suficiente.

Sua factor entra na jogada e compra a matéria prima para o negócio do seu amigo. Assim que ele tiver lucro com a produção e a venda dos portões, devolverá o capital para sua agência de fomento. 

Factoring com recursos

Essa divisão se refere à forma de pagamento do crédito adiantado.

Nesta modalidade com recursos, o empreendedor que recebe o valor à vista deverá restituí-lo a factor mesmo se o cliente não fizer o pagamento dentro do prazo esperado.

Factoring sem recursos

Na modalidade sem recursos, não há responsabilidade subsidiária, e a agência de fomento corre o risco do inadimplemento.

Seja qual for a modalidade, será que a faturização é um bom negócio?

Conheça as vantagens do serviço factoring

Retomando a ideia inicial sobre fomento mercantil, o significado dessa estratégia já traz em si uma vantagem: possibilitar, pela antecipação de recebíveis, que pequenos e médios negócios ainda sem capital de giro consigam alavancar o negócio.

Diante disso, podemos apontar algumas vantagens desse serviço para a empresa que o contrata, tais como:

  • Transferência do risco de inadimplência, no caso da modalidade sem recursos;
  • Fortalecimento do fluxo de capital de giro, e, consequentemente, maior facilidade de pagamento dos gastos e de manutenção da empresa;
  • Maior disponibilidade dos profissionais para atuar em temas relevantes para a empresa, quando a atividade envolve também a gestão financeira;
  • Possibilidade de negociar prazos maiores para os clientes, o que pode se traduzir como maior competitividade empresarial e fidelização da clientela;
  • Facilitação na compra de matéria-prima, no caso da modalidade de maturity, o que traz impactos positivos no rendimento da empresa e em sua continuidade;
  • Não incidência de juros, já que ocorre apenas o pagamento da taxa de deságio e não existindo parcelamento mensal que inclua outras taxas, como ocorre nos empréstimos e financiamentos bancários.

No entanto, ao pensarmos em faturização, o que é e qual a sua finalidade, veremos um risco substancial, que pode ser encarado como desvantagem.

E as desvantagens?

A maior desvantagem de contar com o serviço de fomento é o risco ao caixa da empresa. Empreendedores mais inexperientes podem se esquecer que o valor adiantado não aparecerá no mês seguinte.

A ausência do planejamento pode ocasionar desequilíbrio financeiro, o que é especialmente grave para os negócios de micro e pequeno porte. 

Soma-se a isto a possibilidade de o empresário não conseguir créditos empresariais diante da falta de planejamento. 

Portanto, mesmo que a faturização seja uma alternativa interessante focada na continuidade dos negócios, é fundamental ter alguns cuidados na hora de aderir ao serviço. 

Agora, imagine que você fez uma análise criteriosa sobre como uma agência de fomento pode te ajudar. Quais são os passos para fechar um contrato com uma factor?

O passo a passo para conseguir o serviço

Você se lembra de como funciona o fomento mercantil? Tudo começa com um contrato entre um empreendedor (empresa fomentada ou aderente) e uma agência de fomento mercantil. Ambas são pessoas jurídicas.

Mas, até chegar neste ponto, é preciso entender algumas questões. A primeira delas é saber que a operação inclui taxas e outras despesas, como IOF e o imposto ad valorem, que incide sobre o valor de face do título.

Portanto, antes de fechar com uma factor, considere todos esses custos. E como conseguir o serviço? Veja as etapas:

  • Fazer um cadastro na empresa, momento em que será feita uma análise do seu perfil de crédito;
  • Enviar os títulos que deseja antecipar;
  • Avaliar a proposta da empresa de fomento, especialmente os custos envolvidos na operação;
  • Assinar as duplicatas e um contrato para receber antecipadamente o valor.

Podem existir outros requisitos para conseguir o serviço dependendo da modalidade de faturização, ok? Fique atento. 

Por fim, vale mencionar que a relação entre a factor e o aderente só se encerra com a devida quitação do montante da obrigação.

Factoring: dúvidas frequentes

Você sabia que há diferenças entre fomento mercantil e leasing são atividades diferentes? E que a faturização é destinada exclusivamente às pessoas jurídicas? 

Essas são algumas dúvidas frequentes sobre o tema, mas existem outras, que respondemos a seguir.

Qual a diferença entre factoring e leasing?

No leasing, a negociação envolve imóveis e bens físicos, que são alugados por meio de parcelas fixas. 

No fomento mercantil, a negociação envolve dinheiro e direitos de crédito (bens líquidos).

Factoring pode ser lucro presumido?

Não. A tributação da atividade é realizada pelo regime de lucro real, conforme inciso VI do artigo 14 da Lei 9.718/1998. Veja:

Art. 14. Estão obrigadas à apuração do lucro real as pessoas jurídicas:

VI – que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring).

Factoring pode ser Simples Nacional?

Não. O CNAE para atividade é o 6491-3/00 (“Sociedades de fomento mercantil”).

Esta atividade está incluída no Anexo VI (Art 8º, §1º da Resolução CGSN nº 94 de 2011), que proíbe a inscrição da atividade no Simples Nacional.

Factoring é instituição financeira?

Não. A faturização não é uma atividade financeira, e a agência de fomento não pode realizar as atividades que os bancos realizam, como descontar títulos ou fazer financiamentos. 

O fomento mercantil é apenas uma atividade comercial que depende exclusivamente de recursos próprios.

Factoring é um bom negócio?

Para saber se o fomento mercantil é um bom negócio para uma empresa, é preciso analisar alguns fatores:

  • Liquidez: as obrigações pactuadas pela sua empresa são quitadas imediatamente ou precisam de um prazo?
  • Projeção do fluxo de caixa: ela indica déficit que poderia ser suprido com a antecipação de crédito? Se sim, a faturização pode ser uma boa.
  • Rentabilidade: análise sobre a relação entre custos e investimentos (não podem ser maiores do que os custos em empresas rentáveis). A faturização não compensa em empresas sem perspectiva de se tornarem rentáveis.
  • Necessidade de capital de giro: será preciso contar com um valor superior ao capital líquido para cobrir as despesas? Esse valor poderá ser complementado com a antecipação? Se sim para ambos os casos, a faturização pode ser uma boa.

Quando optar pelo fomento mercantil em sua empresa?

O fomento mercantil pode ser uma boa opção nos casos que mencionamos acima:

  • Necessidade de liquidez;
  • Necessidade de capital de giro;
  • Manutenção da saúde do fluxo de caixa;
  • Perspectiva de se ter uma empresa rentável.

Se seu negócio se enquadra em uma dessas duas opções, pode ser interessante contar com o fomento mercantil. Só lembre-se de formalizar a relação com um contrato, ok?

Por outro lado, se você tem uma factor, suas operações podem se tornar ainda mais vantajosas e eficazes se você contar com a tecnologia.

A importância da tecnologia nas operações de factoring

Uma agência de fomento possui inúmeras tarefas que são executadas em seu dia a dia. Desde a formalização do contrato, passando pela gestão financeira da outra empresa envolvida, até o recebimento do valor são muitas atividades.

Já pensou em automatizar tudo isso e reduzir os riscos do negócio? A tecnologia vem para dar uma visão mais ampla da sua factor e garantir maior agilidade e precisão nas operações.

Um software para factoring centraliza todas as informações que você precisa na rotina e traz excelentes relatórios para tomar melhores decisões em sua gestão.

Se você realiza as atividades de cobrança, também poderá usufruir de facilidades no controle operacional e gerencial do ciclo da cobrança extrajudicial.

Quer se aproveitar dos benefícios que um sistema para factoring pode trazer para seu negócio, mas não sabe o que procurar?

Você pode começar pelo software jurídico da TOTVS, que é ideal para departamentos jurídicos estruturados.

Software jurídico da TOTVS

Para ter segurança nas operações de fomento, o empresário deve contar com uma gestão jurídica eficiente. 

Você lembra que não temos uma lei específica, certo? E se um cliente não honrar com o compromisso do contrato? O que fazer? Cobrança judicial ou extrajudicial para que o crédito seja satisfeito. 

Existem recursos para potencializar a atuação dos seus profissionais jurídicos, reduzindo custos administrativos e melhorando o desempenho nos processos judiciais e extrajudiciais.

É isso que a tecnologia da TOTVS proporciona! 

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Conclusão

A atividade de factoring é uma operação financeira que pode ser vantajosa para pequenas e médias empresas, pois elas podem antecipar seus direitos creditórios para receber um valor à vista.

Com isso, experimentam uma série de benefícios, como melhorar a saúde financeira do negócio e fidelizar clientes a partir de uma maior margem de prazos para pagamento.

No entanto, para que isso aconteça, é preciso analisar com critério a contratação desse serviço, bem como a modalidade mais adequada. 

Afinal, não custa lembrar que ainda não temos uma lei específica para esse tipo de atividade, o que pode causar insegurança jurídica nas partes.

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