Covenant: o que é e importância desse instrumento financeiro

Covenants são mecanismos essenciais no universo financeiro, pois atuam como salvaguardas que protegem os interesses de credores e investidores. 

Usados com frequência por organizações que emitem debêntures, eles estabelecem condições e limites que, quando bem definidos e gerenciados, podem fortalecer a confiança e a estabilidade nas relações financeiras. 

Neste artigo, exploraremos o que é covenant, sua relevância e seus tipos, bem como sua forma de influência positiva no ecossistema empresarial.

O que é covenant?

Um covenant é um compromisso formal inserido em contratos de financiamento ou empréstimo que estipula termos e condições a serem seguidos pelas partes envolvidas com a função de proteger os interesses do credor. 

Essas cláusulas são projetadas para assegurar que a empresa tomadora do crédito mantenha uma gestão saudável e transparente, de modo a mitigar riscos e assegurar que as obrigações financeiras sejam cumpridas. 

O covenant em debêntures, por exemplo, é conhecido como compromisso de proteção aos debenturistas.

Qual a importância desse instrumento financeiro?

Este instrumento financeiro é vital para a saúde econômica das empresas e a confiança do mercado. 

Ele funciona como uma bússola que guia as empresas em direção à sustentabilidade financeira, pois impõe disciplina fiscal e incentiva práticas de gestão prudentes. 

Para entender melhor o que é covenant financeiro e sua relevância, tenha em mente que, caso as condições não sejam cumpridas, o credor poderá executar antecipadamente a dívida. 

Dessa forma, consegue recuperar seu dinheiro assim que a organização devedora começa a apresentar problemas.

Por outro lado, o instrumento é igualmente importante para quem toma o empréstimo, pois é comum ter fácil acesso ao crédito para empresas e taxa de juros menor.

Além disso, ao cumprir com as cláusulas, as empresas não só evitam penalidades, mas também solidificam sua reputação e credibilidade, o que abre portas para melhores condições de crédito e oportunidades de investimento.

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Exemplos comuns de covenant

As cláusulas financeiras que protegem o credor podem variar amplamente, mas alguns exemplos comuns incluem limites de endividamento, restrições a dividendos, e manutenção de certos índices financeiros. 

Confira alguns exemplos:

• Manutenção do rating da companhia dentro de parâmetros pré-definidos;
• Exigência de que a empresa mantenha um ratio de dívida sobre EBITDA abaixo de um certo limiar;
• Determinação para que a organização não exceda um percentual específico de seu capital em dividendos;
• Limite máximo de endividamento para evitar que a empresa assuma dívidas além de sua capacidade de pagamento;
• Determinação de que os recursos obtidos com um empréstimo sejam direcionados especificamente para um projeto;
• Autorização prévia para a entrada de novos sócios, de modo a preservar o controle e a estrutura societária da empresa em prol dos interesses dos credores existentes.

Essas cláusulas ajudam a garantir que a empresa permaneça dentro de parâmetros financeiros seguros, protegendo tanto a empresa quanto seus investidores.

Principais tipos de covenant

Essas ferramentas financeiras estratégicas podem ser positivas (indica a realização de ações específicas que contribuem para a saúde financeira) ou negativas (proibição de certas práticas ou recomendação para evitá-las).

Mas quando falamos nos principais tipos de covenants, estamos classificando as cláusulas conforme sua natureza. São elas:

• Estatutários: relacionam-se a mudanças estruturais na empresa, como fusões, incorporações, mudança no controle societário e alteração do objeto social;
• Ambientais: focam em empresas de setores sensíveis ao meio ambiente, obrigando a conformidade com regulações específicas e a obtenção de licenças necessárias;
• Financeiros: avaliam a saúde financeira através de indicadores como a relação entre Dívida Líquida/EBITDA e EBITDA/Despesa Financeira Líquida, medindo alavancagem e capacidade de cobrir juros;
• Operacionais: garantem a conformidade nas operações diárias, evitando situações como falência, recuperação extrajudicial, protestos de títulos significativos, utilização indevida de recursos e perda de licenças operacionais.

Como funciona o processo de repactuação de um covenant?

A repactuação de um covenant é um processo que envolve a renegociação dos termos estabelecidos entre a empresa e seus credores ou investidores. 

Esse processo pode ocorrer quando a empresa enfrenta dificuldades em cumprir com as cláusulas originais devido a mudanças no ambiente econômico ou em sua própria performance financeira. 

Por outro lado, imagine que o acordo foi feito durante um momento de crise econômica. A partir do momento em que há recuperação, é importante renegociar as cláusulas para acelerar o crescimento.

Vamos exemplificar o processo:

1. Identificação de necessidade: a empresa percebe que não conseguirá atender aos termos estabelecidos e inicia uma comunicação proativa com os credores;
2. Negociação: as partes discutem a situação financeira atual da empresa e as possíveis alterações nas cláusulas;
3. Proposta de novos termos: apresentação da proposta de novos termos que sejam realistas e sustentáveis;
4. Avaliação e aprovação: os credores avaliam a proposta, considerando a viabilidade e os riscos envolvidos, e chegam a um consenso sobre a repactuação.
5. Formalização: uma vez acordados, os novos termos são formalizados em aditivos contratuais.

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Consequências em caso de descumprimento de um covenant

O descumprimento de um covenant pode acarretar sérias consequências para as empresas, afetando sua saúde financeira e reputação no mercado. 

O primeiro é a aceleração da dívida, uma vez que os credores podem exigir o pagamento imediato do saldo devedor, independentemente do cronograma de pagamento original.

Há também penalidades financeiras, em que multas ou taxas adicionais podem ser aplicadas, aumentando o custo financeiro para a empresa.

Além disso, há restrições operacionais: a empresa pode enfrentar limitações em suas operações, como a proibição de novos investimentos ou aquisições.

E, como acabamos de mostrar, o descumprimento pode levar a uma renegociação forçada dos termos do empréstimo, o que muitas vezes resulta em condições menos favoráveis. 

Neste cenário, a confiança dos investidores pode ser abalada, o que dificulta a obtenção de novos financiamentos e pode até mesmo afetar o valor das ações da empresa. 

Portanto, é crucial que empresários e gestores monitorem continuamente seus termos e tomem medidas proativas para evitar tais cenários.

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Conclusão

Covenants são instrumentos financeiros de grande importância que requerem atenção e gestão cuidadosa. 

Eles não só protegem os interesses dos credores, mas também orientam as empresas para uma gestão financeira responsável e transparente. 

Com as ferramentas certas de gestão, como a TOTVS Gestão Financeira – Linha Gesplan, é possível manter o controle e a conformidade com esses acordos vitais. Quer aprimorar seu controle financeiro? Confira dicas para sua empresa!