A assinatura digital OAB revolucionou a maneira como os advogados gerenciam documentos e processos, e traz segurança e agilidade em suas rotinas.
No entanto, muita gente ainda não conhece a assinatura digital com token OAB.
Por isso, preparamos um post para resolver diversas dúvidas sobre o assunto.
Qual o melhor certificado digital para advogados? Como assinar digitalmente um documento em PDF com OAB? Siga no artigo e confira!
O que é e como funciona a assinatura digital da OAB?
A assinatura digital vinculada à OAB é uma ferramenta voltada a advogados que permite a autenticação de documentos eletrônicos com validade jurídica por meio de um certificado digital emitido por uma Autoridade Certificadora (AC) credenciada pela ICP-Brasil.
Este certificado é uma identidade eletrônica segura e exclusiva para o profissional de advocacia e traz, inclusive, o número de registro do profissional na OAB. Ele pode ser um dispositivo físico ou um arquivo protegido por senha.
E na prática? Como funciona a assinatura digital da OAB?
Quando um advogado assina digitalmente um documento usando seu certificado, ele aplica uma série de dados criptografados que são únicos para sua assinatura digital.
Isso garante que a assinatura seja verificável e que o documento não foi alterado após a assinatura.
E não só assinatura de documentos diversos. Com o recurso, o advogado pode acessar serviços, realizar peticionamento eletrônico, emitir procurações eletrônicas, consultar autos do processo e muito mais.
Ficou interessado pela assinatura digital OAB? Como fazer sua aquisição? Veja a seguir!
Como adquirir assinatura digital OAB?
Para adquirir uma assinatura digital vinculada à OAB, o advogado precisa:
- Escolher uma Autoridade Certificadora credenciada pela ICP-Brasil, que será responsável por emitir o certificado digital;
- Realize a validação dos seus dados pessoais, inclusive do registro da OAB, junto à AC escolhida, o que pode ocorrer presencialmente ou por videoconferência;
- Acompanhe a emissão do certificado digital após a conclusão da validação;
- Receba o token ou smart card, que funcionará como uma chave de segurança física;
- Faça a instalação e o teste do certificado em seu computador ou dispositivo móvel para assegurar que sua assinatura digital com token OAB (ou smart card) está funcionando corretamente.
Lembre-se de que a assinatura digital é sua identidade no meio eletrônico. Portanto, mantenha seu token seguro e siga as instruções de uso para evitar fraudes ou uso indevido.
Como instalar assinatura digital OAB?
Para aprender como instalar sua assinatura digital da OAB, você precisa ter atenção aos detalhes para garantir a segurança e a funcionalidade adequadas.
Antes de tudo, certifique-se de que o computador ou dispositivo onde a assinatura será instalada atende aos requisitos mínimos de sistema e possui um leitor de token compatível, ok?
Feito isso, basta seguir o passo a passo:
- Instale o driver do token ou smart card para que o dispositivo seja reconhecido e possa comunicar-se com o seu computador;
- Com o token conectado, acesse o software da autoridade certificadora e ative seu certificado digital com o código PIN fornecido durante a emissão do certificado;
- Após a ativação, faça um teste assinando um documento qualquer para confirmar que a assinatura foi instalada corretamente e está pronta para uso;
- Mantenha seu token em local seguro e não compartilhe seu PIN com ninguém.
Seguindo esses passos, você terá sua assinatura digital pela OAB pronta para facilitar e proteger suas atividades jurídicas.
Como renovar assinatura digital OAB?
Imagine que seu certificado está quase vencendo, e você não quer ter interrupções no trabalho caso ele expire. Como renovar assinatura digital da OAB?
Para manter a continuidade dos seus serviços em ambiente digital, lembre-se de que você deve iniciar o processo de renovação com antecedência, antes do vencimento do certificado.
Com isso em mente, basta acessar o site da autoridade certificadora onde seu certificado foi emitido e solicitar a renovação.
Após fornecer algumas informações e realizar o pagamento pela renovação, pode ser necessário fazer uma nova validação.
Após esta etapa, você receberá o novo certificado e deverá fazer uma nova instalação.
A importância da assinatura digital no setor jurídico
A transformação digital vem revolucionando o campo jurídico ao permitir que clientes acompanhem seus processos online e interajam de maneira mais dinâmica com os profissionais do Direito.
A conectividade acelerada e as inovações tecnológicas exigem que os advogados se adaptem para manter a competitividade.
Ferramentas como a assinatura digital com token OAB otimizam a rotina dos advogados e os liberam para outras atividades.
No ambiente jurídico, onde a autenticidade e a integridade dos documentos são primordiais, a assinatura digital oferece uma solução robusta que atende a esses requisitos rigorosos.
Com a assinatura digital de documentos OAB, como os contratos digitais e petições, advogados e escritórios de advocacia podem assinar e enviar documentos eletronicamente sem a necessidade de presença física.
Isso não apenas acelera os processos, mas também contribui para a redução do uso de papel, alinhando-se com práticas sustentáveis, e traz conformidade legal.
Não à toa, a OAB lançou um portal de assinaturas para facilitar a vida dos advogados, que permite a geração de fluxos processuais, assinaturas em lote e notificações automáticas.
O portal segue os padrões da ICP-Brasil e aceita certificados digitais de qualquer entidade.
Lembre-se de que, conforme a legislação brasileira, a assinatura digital é equivalente à assinatura manuscrita, desde que criada com um certificado válido.
Agora você entendeu como funciona a assinatura digital pela OAB, certo? Que tal otimizar os processos com um sistema de gestão de assinaturas eletrônicas?
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Conclusão
A assinatura digital OAB representa um avanço significativo para a advocacia, pois alinha a prática jurídica com inovação tecnológica.
Com o uso de um certificado digital que traz dados pessoais e o número de registro da OAB, o advogado pode ter mais agilidade e segurança na assinatura de petições, contratos e outros documentos.
E com o TOTVS Assinatura Eletrônica, ele tem uma aliada poderosa para navegar com confiança na era digital, garantindo eficiência e segurança em todas as suas transações legais.
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