Produtor, revendedor e cliente final. Os três fazem parte da triangulação de notas fiscais.
Nesse formato, as transações comerciais não seguem uma linha reta, mas sim, um triângulo em que cada ponta faz parte do processo de venda e entrega de mercadorias — de uma forma diferente de como acontece na nota fiscal regular.
Mas o que essa modalidade “alternativa” significa na prática? É o que vamos falar nesse texto. Boa leitura!
O que é triangulação de notas fiscais?
A triangulação de notas fiscais é um conceito que, embora possa parecer complexo à primeira vista, é fundamental para compreender as nuances das transações comerciais.
Na sua essência, a estratégia é empregada quando três partes estão envolvidas em uma operação de compra e venda, mas a mercadoria ou serviço é entregue diretamente do fornecedor ao cliente final, sem passar fisicamente pelo intermediário, que efetivamente realiza a venda.
Assim, o intermediário, que atua como um elo entre o produtor e o consumidor final, emite uma nota fiscal para o consumidor, mesmo não tendo a posse física do produto.
Isso simplifica e agiliza o processo de entrega, ao mesmo tempo que mantém a obrigação tributária clara e transparente entre as partes.
A prática da triangulação costuma ser muito útil em modelos de negócios que envolvem vendas por encomenda, dropshipping, ou quando a logística direta entre produtor e consumidor final oferece vantagens em termos de custo ou eficiência.
Como funciona a triangulação de notas fiscais?
A triangulação de notas fiscais é uma prática que envolve três partes distintas em uma cadeia de negociação comercial: o fornecedor, o distribuidor e o cliente final.
Essa estrutura existe para simplificar processos logísticos e fiscais ao permitir que a mercadoria seja enviada diretamente do fornecedor ao cliente final, enquanto a nota fiscal eletrônica segue um caminho separado através do distribuidor.
Aqui está um passo a passo simplificado de como a triangulação de notas fiscais funciona:
- O cliente faz um pedido ao distribuidor;
- O distribuidor, por sua vez, faz um pedido ao fornecedor para executar a demanda do cliente. Esta etapa pode envolver a emissão de uma ordem de compra para o fornecedor, referenciando a venda original feita ao cliente final;
- O fornecedor envia a mercadoria diretamente para o cliente final, sem passar fisicamente pelo distribuidor;
- O fornecedor emite uma nota fiscal para o distribuidor (Nota Fiscal de Venda) que reflete a venda do produto ao distribuidor;
- Simultaneamente, o distribuidor emite uma nota fiscal para o cliente final (Nota Fiscal de Remessa), completando a transação;
- O cliente final realiza o pagamento ao distribuidor;
- O distribuidor, então, paga ao fornecedor;
- Cada entidade executa os registros contábeis e fiscais devidos, de acordo com a legislação e os procedimentos fiscais vigentes.
Nota fiscal triangular x nota fiscal regular
A nota fiscal triangular e a regular são dois tipos de documentos fiscais utilizados em transações comerciais, mas servem para operações distintas que envolvem um número diferente de partes interessadas.
Vamos entendê-los!
Nota fiscal regular
Bom, uma nota fiscal regular é aquela emitida para documentar uma transação comercial típica entre duas partes — um vendedor e um comprador.
Ela normalmente identifica quem vendeu, quem comprou, o que foi vendido (descrição dos produtos ou serviços), quanto foi vendido (quantidade), o valor da transação e as taxas fiscais aplicáveis.
No contexto logístico, em operações padrão, o produto geralmente é enviado do vendedor diretamente para o comprador, e a nota fiscal regular acompanha essa mercadoria até a entrega.
Exemplo: uma loja vende um produto diretamente para o consumidor e emite uma nota que acompanha o produto até a entrega.
Nota fiscal triangular
Como já dito, nesse tipo de operação, o fornecedor envia a mercadoria diretamente para o cliente final, mas a venda é mediada pelo distribuidor.
Portanto, duas notas fiscais são emitidas: uma do fornecedor para o distribuidor (venda) e outra do distribuidor para o cliente final (remessa ou de transferência).
A nota fiscal emitida pelo distribuidor não necessariamente detalha o valor de venda da mercadoria, pois ela pode simplesmente documentar a transferência da titularidade do produto do distribuidor para o cliente final,
E o valor contido na nota pode ser o valor pelo qual o distribuidor adquiriu a mercadoria do fornecedor.
A logística e os registros contábeis ou fiscais são mais complexos e exigem planejamento e sistemas de gestão adequados para garantir conformidade fiscal.
No geral, a escolha entre a emissão de uma nota regular e a utilização de uma triangulação com notas fiscais triangulares dependerá da natureza da operação comercial, das questões logísticas envolvidas e das preferências das partes quanto à gestão de inventário e aos processos fiscais.
Como fazer a emissão de uma nota fiscal triangular?
Venda entre produtor e revendedor
O primeiro passo na emissão de uma nota fiscal triangular é documentar a venda do produtor ao revendedor.
Neste estágio, o produtor (ou fornecedor) deve emitir uma nota fiscal que contém todas as informações da transação comercial entre eles.
Ela deve incluir detalhes tais como os dados do fornecedor e do revendedor, descrição dos produtos, quantidades, preço de venda e os impostos aplicáveis.
Entrega ao cliente final
O fornecedor é o responsável por despachar o produto diretamente para o endereço do consumidor final.
Apesar de a nota fiscal de venda estar endereçada ao revendedor, a mercadoria segue caminho direto para o cliente final.
Isso resulta em economia de tempo e recursos logísticos, já que evita que o produto seja primeiro enviado ao revendedor antes do consumidor.
Neste passo, é importante que o fornecedor tenha instruções claras e detalhadas do revendedor sobre como a entrega deve ser feita — estamos falando de dados para rastreamento e prazo de entrega, por exemplo.
Operação entre revendedor e cliente final
O último passo da triangulação de notas fiscais é a operação financeira entre o revendedor e o cliente final.
Aqui, o revendedor emite uma nota fiscal destinada ao cliente final, que pode ser chamada de nota fiscal de remessa ou de transferência, dependendo do caso.
Essa nota reflete a venda final ao consumidor e deve incluir os detalhes da operação, incluindo a descrição do produto, quantidade e valor pelo qual o cliente final realizou a compra.
O pagamento do cliente é feito ao revendedor, e este, por sua vez, deve assegurar o repasse ao fornecedor de acordo com as condições estabelecidas entre as partes.
Qual CFOP para nota triangular?
O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código numérico que identifica a natureza de circulação de mercadorias e todos os serviços prestados a terceiros, presentes na tabela utilizada em notas fiscais.
Na operação triangular, os CFOPs utilizados dependem da direção da operação e da natureza da transação.
Para a emissão da nota fiscal pelo fornecedor (produtor) em direção ao revendedor (distribuidor), normalmente utilizaria-se um CFOP que indica uma venda direta para comercialização.
No caso de operações internas (dentro do mesmo estado), frequentemente o CFOP começa com 5, e para operações interestaduais começa com 6.
Por exemplo, poderia ser o CFOP 5120 para venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros (operação interna) ou 6120 para a mesma operação, porém interestadual.
Na NFe emitida pelo revendedor ao cliente final, normalmente se utiliza um CFOP para remessa simbólica, já que o produto não transita fisicamente pelo estabelecimento do distribuidor.
Qual o CFOP para devolução em uma operação triangular?
Quando ocorre uma devolução em uma operação triangular, a situação se torna mais complexa. Em outras palavras: cada caso precisa ser analisado individualmente, considerando a relação entre as partes e a direção que a devolução está tomando.
Se um cliente final está devolvendo um produto ao revendedor, deve-se utilizar um CFOP que reflita uma devolução de venda.
Por exemplo, o CFOP 5202 (devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, operação interna) ou 6202 (operação interestadual com a mesma natureza).
A importância do preenchimento correto das informações no processo de triangulação de notas fiscais
O preenchimento correto das informações no processo de triangulação de notas fiscais é importantíssimo para garantir a conformidade fiscal e evitar implicações legais.
A precisão dos dados afeta diretamente o cálculo dos impostos devidos e assegura que cada entidade na operação triangular — fornecedor, distribuidor e cliente final — atenda às obrigações tributárias apropriadas, evitando multas e penalidades.
A exatidão das informações é quem permite ainda uma contabilização apropriada, transparência e rastreabilidade das mercadorias, facilitando auditorias e possibilitando análises financeiras corretas.
E a tecnologia entra como um grande aliado nisso.
Sistema fiscal da TOTVS
A plataforma da TOTVS oferece ferramentas que automatizam a emissão de notas fiscais na venda de produtos do produtor para o revendedor, garantindo que todas as informações necessárias estejam corretas e completas.
E isso inclui, claro, a identificação clara da operação como parte de uma venda triangular, essencial para a correta tributação e registro fiscal.
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Conclusão
A triangulação de notas fiscais é uma estratégia fiscal e logística que permite às empresas três coisas: otimizar suas operações ao minimizar custos de transporte e armazenagem, facilitar o fluxo de mercadorias e agilizar as transações comerciais.
Dito isso, a complexidade inerente ao processo de triangulação requer atenção meticulosa aos detalhes e forte coordenação entre todas as partes envolvidas.
Encontrar um parceiro tecnológico confiável, como a TOTVS, que oferece sistemas integrados de gestão que simplificam o processo de emissão e gerenciamento de notas fiscais, é essencial.
Afinal, ao adotar as ferramentas certas e dedicar-se à precisão dos dados fiscais, os negócios crescem!
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